Meu discurso na ratificação do acordo de Paris:

Senhor presidente, senhores ministros. senhor presidente da câmara de deputados Meus amigos e minhas amigas,

 Este é um momento verdadeiramente extraordinário. Pouco mais de dois meses depois do lançamento no congresso nacional da campanha do Ratifica Já chegamos ao momento da promulgação. Como ex-deputado me recordo de poucas matérias que tenham andado tão rápido nas duas casas do Congresso Nacional e esse fato é indicativo de um momento de unidade nacional, um momento em que todas as facções políticas se congregaram no congresso nacional para, em primeiro lugar,  votar a urgência e depois para aprovar a autorização de ratificação tanto na Câmara quanto no Senado.

Eu queria destacar pessoas que tiveram um papel absolutamente fundamental. No caso da Câmara o deputado Evandro Gussi. Foi quem conseguiu o regime de urgência para esse projeto de decreto legislativo. No Senado, Fernando Bezerra Coelho, não só conseguiu a urgência como antecipar a votação aproveitando a visita do ilustre representante do Marrocos, rendendo assim homenagem ao país que vai sediar a próxima reunião das Nações Unidas para o clima, em novembro.

 É importante frisar que este momento é produto de uma política de Estado que vem se desenvolvendo desde a época do presidente Fernando Henrique Cardoso, passou pelo presidente Lula, presidente Dilma e agora continua com o presidente Temer. O momento da votação no Senado foi muito simbólico da unidade nacional, num momento de extrema tensão política, de conflitos exacerbados, de paroxismo... E, no entanto, os nossos parlamentares, deputados e senadores, tiveram a lucidez, naquele instante, de deixar de lado  a polarização política para  juntos, votar, por unanimidade, em regime de urgência,  na Câmara e no Senado a ratificação do acordo de Paris. E assim tivemos a sessão presidida pelo vice-presidente do Senado, Jorge Viana, e a relatoria feita pela senadora Kátia Abreu. Isso foi extremamente importante.

Quero dizer que o Brasil foi sim o primeiro país de grande economia, a primeira grande democracia emergente a ratificar o acordo de Paris. A China e os Estados Unidos correram na reunião do G20 para ratificar antes, mas são duas situações especiais. Não é foi processo, um ciclo institucional completo de aprovação por um país. Os Estados Unidos ratifica através de ato do poder executivo. É o presidente Obama que vai chega lá e vai ratifica sem passar nem pela Câmara de Representantes nem pelo Senado americano por razões que todos nós conhecemos e eu prefiro não comentar. No caso da China a assembleia do povo tem um papel homologatório das decisões do bureau político do Partido Comunista Chinês então não era propriamente uma coisa inesperada. Mas aqui, de fato, nós tivemos um ciclo parlamentar completo.

Onde isso nos deixa?

 Nos deixa naquela história do copo meio vazio e meio cheio. O lado cheio eu já falei, agora vou falar um pouco do lado vazio (...) Se todos os países signatários do acordo de Paris forem cumprir religiosamente as suas respectivas INDC, nós vamos chegar ao ano de 2030 com uma sobra de emissões da ordem de 15 gigatoneladas, ou seja, uma China e meia de emissões a mais do que a gente precisa reduzir para uma trajetória de 2 graus.  Quando, na verdade, no acordo de Paris existe claramente um indicativo de que iremos nos esforçar ao máximo para ir além disso, na direção, como o Carlos Rittl falou, de um grau e meio.

Os últimos relatórios científicos que nós temos acesso, tanto do IPCC, quanto da NASA, quanto os outros são, senhoras e senhores, francamente assustadores. Sobretudo quando se trata do nível de oceano, muito pior do que nós pensávamos, velocidade de derretimento das geleiras, muito mais rápida do que temíamos, disseminação de novas epidemias e graves impactos sobre a agricultura e a produção de alimentos. Então, infelizmente, se confirmam aqueles cenários piores que o IPCC formulou anos atrás quando começou o seu trabalho então, diante disso, é necessário fazer mais.

 O acordo de Paris prevê a revisão quinquenal, ciclos de revisão quinquenais em das INDC. Nós temos que ira além. Temos que ver de como nós vamos cumprir a nossa INDC, já começar a preparar a próxima para 2020.

 Temos também que pensar numa estratégia de longo prazo, ou seja, uma estratégia cujo alvo é 2055, 2060. Não estaremos lá, sabemos disso, mas os nossos filhos estarão, os nossos netos estarão. Então é extremamente importante começar a traçar desde já uma estratégia de neutralização das emissões de carbono, o que significa que o Brasil --e os outros países do resto do mundo, senão não vai dar certo--   vão chegar em algum momento, no meio da segunda parte do século XXI,  numa situação onde aquilo de carbono que foi emitido será compensado pelo que é retirado da atmosfera.

A última coisa que eu queria dizer é que quando começou a haver essa discussão, no final dos anos 80, início dos anos 90, se encarava aquilo que teria de ser feito para as as consequências mais catastróficas das mudanças climáticas como uma série de sacrifícios a serem impostos, como se a ONU fosse uma espécie de departamento de fiscalização de uma secretaria (...) de meio ambiente a impor restrições. Hoje a abordagem é um pouco diferente, claro que tem que haver o lado coercitivo, tem que haver o porrete, mas, na verdade,  a cenoura é muito maior do que a gente imaginava.

As vantagens de se trilhar uma política de baixo-carbono, as vantagens para o Brasil, especificamente,  de se trilhar uma política de baixo carbono são muito importantes. Somos de todos os grandes países aquele que está melhor situado para poder encarar esta nova etapa da economia internacional e para poder se beneficiar dela. Pela quantidade de terras que nós temos para fazer grandes projetos de reflorestamento, tanto com biodiversidade como também econômicos, de implementar a agricultura de baixo-carbono, da qual nós somos pioneiros.

 Estive na semana passada num seminário na Alemanha e eles diziam “temos que começar a pensar o que vamos fazer com a agricultura”... O Brasil já pensa há muito tempo, o Brasil já implementa há muito tempo, o problema é que implementamos numa escala muito pequena, implementamos numa escala quase piloto, um programa como o ABC que deveria ser realmente o carro-chefe da nossa agricultura. Temos que eletrificar o nosso sistema de transporte. Foi questionado aí pelo ministro José Sarney Filho “como é que o Brasil ainda não desenvolveu um híbrido a etanol” enquanto passamos anos e anos subsidiando a gasolina e apostando todas as nossas fichas no Pré-Sal. Abandonamos o proálcool e não desenvolvemos tecnologias que só nós poderíamos ter.

 Não quero mais me alongar, só quero dizer que é um momento único na história do Brasil, um momento de unidade nacional, um momento de exemplo para todos os grandes países que ainda não fizeram o que a gente vai fazer e eu saio daqui sentindo que este é um dos dias mais felizes da minha vida! Muito obrigado.