15/11/2017

Na COP de Sísifo

(Bonn) É recorrente às COP essa sensação de estar girando em falso, de muita conversa pouca ação e menos ainda resultado. Há conferências onde se sente um pequeno progresso palpável, aquém do necessário, mas progresso, afinal. Ele nem sempre vem do processo negociador, frequentemente de algum avanço políticos em um país importante ou um registro de redução de emissões global ou nacional. Nada disso acontece na COP 23. Sua pauta nada tem de muito substantivo, trata-se de esmiuçar aplicação do Acordo de Paris, o manual de implementação de suas regras a discussão de como discutir. No entanto, o contexto político e científico internacional produz más noticias que são reverberadas dentro da COP.

 Vínhamos acompanhando com interesse a possibilidade de as emissões por queima de combustível fóssil terem atingido o seu “pico” em 2013 já que elas vinham estáveis --e até com uma ligeira queda--  coincidindo com anos de crescimento do PIB mundial. Isso é importante pois já havíamos tido, no passado,  redução de emissões de CO2 mundiais mas sempre em anos recessivos. Dessa vez havia algo diferente. Agora, cientistas do Carbon Budget Project anunciam uma projeção de aumento de 2% das emissões, em 2017,  o que seria o primeiro aumento, no agregado, desde a estabilização. Isso teve um efeito de ducha fria. Corresponderia a um aumento de emissões de mais de 3%, na China, dado um uso mais intrenso de suas térmicas a carvão por causa da seca afetando hidroelétricas (algo com tendência a ser repetir) e de uma redução menor nos EUA onde o “efeito Trump” ainda não apareceu mas poderá, mais adiante,  em função da desregulamentação das normas nacionais  da EPA(Agencia Ambiental Federal).

 Cabem certas ressaltas. Primeiro é uma estimativa, o ano ainda não acabou e ela está num patamar menor do que a margem de erro. Além disso a fonte que vem registrando com o precisão as emissões de CO2, por queima de combustível fóssil,  é a Agencia Internacional de Energia (IEA) assim que,  para seguirmos a série histórica,  teríamos que ter seus dados e não comparar dados de fontes diferentes. Por outro lado, as emissões por energia são a parte do leão dos gases-estufa mas apenas essa parte. Teríamos que acrescentar as emissões por desmatamento que, em 2015 e 2016,  aumentaram no Brasil e na Indonésia, e as “exponenciais” provenientes da decrescente capacidade dos oceanos e florestas de arbsorverem carbono, das geleiras derretendo e do permafrost liberando metano (CH4). Tanto, que apesar dessa estabilização nos relatórios de emissões de CO2/energia, a concentração de gases-estufa na atmosfera medidas em “partes por milhão” (ppm) continuaram a subir em todo esse período. Já andamos pelos 401 ppm e em alguns observatórios já se detectaram concentrações de 407 ppm.

  Lidamos com uma situação geopolítica adversa. Trump parece muito isolado mas acaba inspirando outros países carvoeiros como a Polônia que agora canta de galo mais alto com seu governo de extrema-direita disposto a resistir mais às pressões europeias. A próxima COP, que irá abrir a discussão da descarbonização de logo prazo, a COP 24, será em Katovice, o locus de uma enorme siderurgica da época do comunismo, a Huta Katovicza,  em uma região cuja economia ainda depende bastante do carvão. Não vai surpreender ninguém se ocorrerem, no ano que vem, manifestações carvoreiras contra a COP com crucifixos e fotos do Trump, despezado ao redor do planeta mas admirado na Polônia que assim irá sediar --sabe Deus porquê--  sua terceira COP.

 Um dado interessante em Bonn atual vem sendo o ativismo do governdor Jerry Brown que  junto com seu antecessor, Arnold Schwarzenegger, vem estrelando numerosos eventos em representação do que eu chamaria de  U(d)SA: United Decarbonizing States of America, que formam a quinta economia do mundo. Brown negocia diretamente com a China, agita incessantemente as plateias mas deixa transparecer uma certa angústia. No evento da IRENA que participei, mencionou o “duelo entre o pessimismo do intelecto e o otimismo do coração, de um pensador que não vou aqui mencionar”. Referia-se evidentemente ao filosofo italiano Antonio Gramsci que por prudência não nominou para que a mídia não o acuse de comunista.

 O clima da COP é de uma certa deprê e sua supreendente má organização não ajuda muito. Distâncias enormes, péssima sinalização grande perda de tempo o tempo todo. A proverbial organização alemã dessa vez não compareceu. Saudades de Marakerch. Ah, os marroquinos, esses sim, sabiam como organizar uma COP...

 Já o Brasil, procupa. Poderia estar trazendo razoáveis noticias com a inflexão do desmatamento na Amazônia que, depois de dois anos horríveis, apresenta agora queda de 16% segundo o PRODES. Mas o foco das atenções de dirige para a esduxula MP 759,  tramitando no Congresso, que quer subsidiar a indústria de petróleo em quase um trilhão de reais até 2040. Laurance Tubiana, que co-presidiu a Conferencia de Paris me perguntou: “que loucura é essa? Isso é verdade???” Expliquei que ainda fazia parte das (más) intenções e que essa MP,  se não for aprovada até dezembro, cai.


Trata-se então de balançar o pé de jaca!


MP 795, um subsídio na contramão


A austeridade, no Brasil, tem sido feroz. Até as doações obtidas a fundo perdido para a proteção do meio ambiente, com aquelas do Fundo Amazônia, quando se destinam a órgãos públicos, caem sob os efeitos do “contingenciamento” como se orçamento fossem. Acabam congeladas. Uma austeridade feroz...e burra. Pois tem a chancela do arauto dessa austeridade, a do ministro Henrique Meireles, o maior desperdício da nossa história incarnado na MP 795/17 que dá de mão beijada à indústria do petróleo quase um trilhão de reais em subsídios, até 2040. A MP original foi enviada algo sorrateiramente, sem consulta ao Ministério do Meio Ambiente, em agosto, e demorou em ser identificada na sua maligna enormidade. O relator, deputado Júlio Lopes conseguiu piora-la ainda mais estendendo sua vigência. Agora ela precisa ser votada até dezembro para não seguir para seu lugar merecido, a lata de lixo da história. Por isso,   há quem queira vota-la por agora, possivelmente para melhor queimar o filme da Brasil na COP 23, em Bonn.

 O petróleo encontra-se no limiar de uma lenta mas  profunda implosão. Antes mesmo da decisão da indústria automobilística global de entrar de cabeça na era da eletrificação, o seu preço já se estabilizara num patamar baixo pelo excesso de oferta que os recentes  cortes de produção da OPEP não remediaram. Sua agonia certamente será mais lenta e longa que a do carvão mas é inevitável,  inexorável. Até porque para a humanidade ter a menor chance de conter a temperatura do planeta abaixo dos dois graus –quanto mais 1.5--  será preciso manter enterrados cerca de 60% das atuais reservas identificadas. Futuramente esse petróleo não extraído possivelmente terá  valor enquanto stranded asset: recurso interdito. Cientes dessa situação,  grandes produtores como a Noruega,  mas também a própria  Arábia Saudita,  buscam vários tipos alternativas para um futuro menos petrodependente. Mas no Brasil, esse país de fantasia que se julga o futuro Texas do início século 20, ainda imagina-se poços off shore do Pre Sal qual novo Eldorado. Ufanemo-nos brasileiros que esse  ainda será um grande motor do nosso desenvolvimento. Voltaremos ao Poço do Visconde, de Monteiro Lobato. Podes crer, Jeca Tatu...

 Essa confiança cega na perenidade do combustível fóssil não chega ao ponto de admitir o “livre jogo” do capitalismo como senhor do seu destino. Não confia mais no próprio taco. Duvida de suas peremptórias verdades mas não dá o braço a torcer. Um pânico interior o faz se pendurar, mais uma vez, qual playboy perdulário, na bolsa da Viúva. Um país em profunda recessão, submetido a essa feroz austeridade que enxota até as doações recebidas para sublinhar sua radicalidade,  deverá  subsidiar generosa e duradouramente essa indústria não obstante sua prometida obsolescência e não obstante o consenso internacional sublinhado até pelo FMI de que é fundamental ir acabando com todo tipo de subsídios a combustível fóssil?  Globalmente são mais de 650 bilhões anuais em subsídios diretos e mais de 5 trilhões, indiretos, o que inclui os custos de saúde e outros de suas externalidades negativas climáticas e ambientais, locais,  nas quais se inclui sete milhões de mortes prematuras, em todo planeta,  por conta do ar poluído. Não há mais o que dizer sobre a MP 795 a não ser que seu lugar é na lata de lixo da história.

No Amazon Too Big to Fail

Outonais 

 Governador da Califórnia Jerry Brown
Com Zequinha e Raoni






04/11/2017

O meio ambiente debaixo do asfalto

 Quando, no início do seu governo, o prefeito Marcello Crivella tomou a desastrosa medida “des-secretariar” o Meio Ambiente fazendo da SMAC um apêndice da secretaria de conservação, ao mesmo tempo que juntava três outras secretarias (Obras, Urbanismo e Habitação) e queria cortar metade dos cargos comissionados, na maioria de servidores concursados,  achei que era um erro de iniciante mal assessorado e que o dia a dia como prefeito  ensinar-lhe-ia o valor das instituições que permanecem enquanto os políticos --mesmo os abençoados pelo reino de Deus-- passam.

Estou fora da política partidária/eleitoral e em relação a prefeitura do Rio procuro exercer um papel crítico construtivo evitando a oposição ruidosa e sistemática, a priori. Torço sempre para que qualquer prefeito do Rio dê certo porque se dá errado quem sofre em primeiro lugar  é a cidade onde vivo e que amo.  

 Por isso estive sempre aberto ao diálogo embora não tenha votado nem jamais votaria nele para prefeito. Também não teria votado no seu adversário mais pela forma com que conduziu sua campanha (com outra postura poderia ter votado). Na realidade estava em Marakech, na COP 22 quando daquele desafortunado segundo turno. 

Após as eleições me dispus a dialogar, fazer algumas sugestões e ajudar algumas pessoas decentes que aceitaram a difícil missão de tentar fazer alguma coisa positiva nessa administração. Há gente respeitável como Aspásia Camargo, César Benjamin, Verena Andreata e  Paulo Amendola,  tentando fazer coisas boas. Tive rápidos e cordiais contatos com o prefeito e pessoas próximas a ele. Não desgosto dele como ser humano. Como prefeito, no entanto, parece-me um alienígena em relação ao que é essa Cidade. 

 Não se governa o Rio, sobretudo, nesses tempos difíceis de forma tacanha e moncordiamente assistencialista. Desde 1989 o Rio teve prefeitos entre o bom e o regular e sempre com alguma visão. Marcello Alencar tirou a Cidade de uma crise do tipo em que estamos mergulhando agora, César Maia,  no seu primeiro governo e na maior parte do segundo foi um prefeito competente e inovador, perdeu o rumo no final; Conde teve bons dois anos iniciais, Eduardo Paes com seus defeitos e erros foi globalmente um bom prefeito, dinâmico e trabalhador.  Crivella parece um OVNI no universo carioca a frente de uma gestão desconjuntada e confusa.

Agora decidiu rebaixar mais ainda a finada SMAC. Transformou-a numa coordenaria da Conservação com poderes e atribuições erodidas. O Rio foi uma das primeiras cidades brasileiras a se dotar de uma secretaria de meio ambiente e ela, por um bom tempo, foi referência internacional. Éramos avidamente escutados e admirados em foros dentro e fora do Brasil.

A SMAC iniciou um trabalho sistemático de despoluição das praias e lagoas do Rio (que depois foi desmembrada o para formar a Rio Águas subordinada a SMO, um primeiro retrocesso). Construiu as ciclovias cariocas a primeira e maior malha do país. Promoveu o reflorestamento de dezenas de morros com a mão de obra das favelas, criando oportunidades de trabalho e consciência ecológica no Projeto Mutirão de Reflorestamento que foi internacionalmente  consagrado. Combateu implacavelmente as agressões ao meio ambiente. Implantou novas áreas e proteção ambiental e diversos novos parques.

 Escrevi no meu livro Ecologia Urbana e Poder Local que não haveria necessidade de secretariais de meio ambiente em prefeituras nas quais o conjunto dos órgãos funcionasse na lógica da sustentabilidade. Esse certamente não é o caso atual, convenhamos. 

Qual a razão então? Francamente, ignoro. Espero que não seja a mesma que levou, nos idos dos anos 90, quando ela foi criada, os vereadores da Universal a se oporem tão duramente a nós. O problema na época era algo ridículo embora sintomático: não admitiam nosso combate à poluição sonora, achavam que iríamos atrás alto falantes que colocavam para o lado de fora dos templos talvez como maneira de punir os tímpanos dos infiéis do bairro por não estarem lá dentro...

 Mereci uns tantos ataques da parte do jornalzinho da Universal que distribuíam. Na época não existiam as redes sociais. Muito tempo depois um daqueles vereadores reconheceu que aquilo fora um exagero e que de fato tentávamos –sem muito sucesso, historicamente falando—debelar todo tipo de ruído acima dos decibéis permitidos.


 Espero que o prefeito possa dialogar com os servidores da SMAC e com os ambientalistas e reveja essa decisão equivocada que além do seu dano direto à gestão ambiental local compromete a imagem da Prefeitura da Cidade nacional e internacionalmente. O Rio de Janeiro é uma referência mundial para o tema ambiental e climático. Uma secretaria de meio ambiente subordinada a rotinas conservação é o meio ambiente na lata de lixo ou debaixo do asfalto. 








          Morro Dois Irmãos, antes e depois,  um dos mais de 40, reflorestado pela SMAC em diversas partes da Cidade
    




     Ciclovia Mané Garrincha,  a primeira do projeto Ciclovia Cariocas. O Rio com a maior malha cicloviária do Brasil

     Bosque da Freguesia, uma luta ambientalista que a SMAC viabilizou

     A SMAC ajudou a formar o GDA (Grupo de Defesa Ambiental da Guarda Municipal)