17/09/2017

Entropia brasileira

A crise econômica, social, politico institucional e de segurança do Brasil prossegue a todo vapor. A anunciada melhoria dos indicadores macroeconômicos só me suscita um sorriso amargo. Quanto tempo tardará para termos um mínimo de alívio social? O tipo de recuperação que faz vibrar bolsa de valores não é necessariamente aquela que irá abrir num novo ciclo de desenvolvimento socialmente inclusivo e sustentável.

 Hoje encerra-se o proconsulado (o cargo no Império Romano) de Rodrigo Janot e suas flechadas a, literalmente, torto e direito. Me recordo dele de meu tempo de deputado durante o primeiro governo Dilma. Parecia perfeitamente alinhado com  o Planalto e o PT. Quando fui obrigado a sair do PV, em outubro de 2013, ele me incluiu numa lista de parlamentares  cujos mandatos seu MP pediu ao TSE para cassar por “infidelidade partidária”. 

 Perseguido pelo presidente vitalício do partido que fundei, presidi oito anos e no qual permaneci 27, quem decidiu negar-me a legenda em 2014 –naquele ano anterior eu ainda pensava me recandidatar--  fui obrigado a deixar o PV e me filiei, junto com a Marina Silva, no PSB. Na época aquele pedido de cassação me pareceu  insuflado  um segmento ativista do PT, no MP,  como parte do jogo contra ela. Me incluíram na lista dos “infiéis” embora meu caso tivesse sido amplamente noticiado. As pessoas sabiam o quanto fora doloroso para mim deixar o PV.

 Depois da audiência com o juiz eleitoral, no corredor,  perguntei ao representante do Janot por que a senadora Katia Abreu, que também trocara de partido,  não fora incluída na lista que dos que MP queria cassar. Me explicou que a infidelidade não se aplicava aos senadores, só aos eleitos “proporcionais, vereadores e deputados”. Como assim? Isso não estava na Lei. “É a nossa interpretação”, explicou. Aquilo não deu em nada, claro, o TSE me deu ganho da causa. Mas produziu algum noticiário de mídia negativo minha suposta “infidelidade partidária” com direito a foto... Foi minha experiência pessoal com o proconsul Janot e suas flechas de bambu.

PASSADO A LIMPO?

Uma narrativa possível é a do Brasil sendo “passado a limpo”: intrépidos promotores, juízes e ousado jornalismo, contraponto dos poderosos, promovem devassa no establishment político e empresarial. Apesar dos traumas e erros menores, aqui e ali, emergirá um Brasil melhor, em algum momento futuro. Corresponde aos sonhos que tantos de nós acalentávamos, inconformados com a podridão política brasileira. 

Mas como emergirá esse novo Brasil ainda não se vislumbra senão como artigo de fé. O que se descortina visível é a terrível crise econômica, um sobressalto permanente avesso a qualquer estabilização, um  horizonte carregado de maus agouros. A “passagem a limpo” do Brasil certamente implica no expurgo de esquemas, práticas e políticos corruptos e no fim de sua instrumentalização do aparelho de estado. No entanto, por si só, isso não garante futuras representações ou tempos melhores.  

A cura messiânica, “neo-tenentista” --hoje das togas não dos quartéis--   periga seguir a clássica trajetória das revoluções: inicio promissor, exultante, catártico, depois, terror e, ao fim,  o Thermidor –a restauração—ou a nova ordem, amiúde pior. Trata-se de uma revolução pós-moderna, sem barricadas, assaltos ao palácio de Inverno e outros que tais, feita por dentro das instituições persecutórias e de parte de um judiciário, cumprindo seu papel mas tomando certas liberdades com as garantias individuais e o estado de direito, pelo uso generalizado de instrumentos que demandariam certa parcimônia como as expeditas e intermináveis prisões provisórias e o recurso intensivo às delações, umas mas mais premiadas que outras...

 Dirão: sem isso a Lava Jato não teria desmantelado os megaesquemas de corrupção incrustrados nas empresas estatais, não teria desmascarado e punido ladravazes notórios, não teria frustrado uma estratégia de perpetuação no poder, análoga àquela do PRI mexicano, no século XX. 

 Ninguém pode negar esse mérito à Lava Jato. As revoluções sempre irrompem por causas justificadas e, nos seus primórdios, produzem punições justas e necessárias, conquanto drásticas. Os problemas chegam, mais adiante, quando o poder sobe à cabeça dos revolucionários, quando é preciso agradar mais e mais um público tomado de amores pela guilhotina. Quando é preciso compensar essa frustrante vida quotidiana que só piora mas pode ser distraída pelo espetáculo persecutório que também passa a servir às inevitáveis disputas de poder. Quando se engendra uma dinâmica fora de controle, e se descobre ali, entre tubos e provetas, o vulto do Frankenstein. 

Um momento, direis, ao judiciário, MP e à grande mídia, audazes protagonistas dessa revolução, absolutamente não cabe solucionar os problemas do Brasil apenas “rigorosamente cumprir a Lei”! Salta aos olhos, porém, que esse rigor é relativo, seus critérios elásticos e, por vezes, escancaradamente políticos. Alguns dispositivos legais são assim “esticados” ao máximo.  Outros, totalmente ignorados, como o desmoralizado segredo de justiça, exemplo vivo daquela Lei brasileira que “não pegou”, vulgarizando os vazamentos e a divulgação de conversas “grampeadas”, inclusive de pessoas sem relação alguma aos fatos investigados.

 Do lado midiático, onde se dá a instantânea, inapelável e irreversível condenação à execração pública, à noite na TV, a atualidade tornou-se quase monotemática com 90% do noticiário dedicado às mesmas delações, malas de dinheiro, grampos e listas de políticos, repetidas ad naseum, em tom militante. Nada mais acontece de interesse no Brasil e no mundo, já se sabe. Parte da classe média se eletriza com esse clima. Nas redes sociais rebimbam as duas tribos viscerais:  coxinhas versus mortadelas

O NÃO DIALOGO

São duas narrativas não dialogantes, sectárias, excludentes. Qual novo universo político resultará de tudo isso? Possivelmente haverá, em 2018, alguma renovação naqueles 20% eleitos pela classe média urbana. Tenderá mais à direita e, em menor escala, à extrema esquerda. Os 80% restantes eleitores --que a muito tempo dão de barato que “os políticos são todos ladrões”--   pragmáticos, continuarão a dar seu voto de clientela, assistencialista e/ou religioso. 

No entanto, nem os atuais políticos são extraterrestres (afinal alguém os elegeu), nem a corrupção na sociedade brasileira é seu exclusivo apanágio. Refletem algo que a sociedade não gosta de ver refletido. Se fossem agora apartados por um brado retumbante de ‘qué se vayam todos!’,   quais seriam seus sucedâneos? Um “baixo clero” que não aparece na mídia, cujas campanhas não receberam contribuição das grandes empresas investigadas mas de negócios locais, frequentemente, da economia informal e, eventualmente, da criminosa violenta: grilagem, bicho, milícias, tráfico, etc. Vácuo não haverá mas progresso ninguém garante.

  A tábula rasa não costuma produzir esse progresso. Outros países que melhoraram sua qualidade da representação, governabilidade e governança, o fizeram pela progressiva decantação institucional, política, educacional e cultural que levou um certo tempo.   Mesmo saindo de grandes traumas, eram sociedades com autoestima, confiança mútua e otimismo num viés de alta. Seu progresso institucional e econômico não resultou do mero desmantelamento, muito menos de uma auto-deprecação masoquista, de um “complexo de vira-latas”. 

 Somos um país em brutal recessão, sem perspectiva de rápida recuperação com mínimo efeito social com devastação ambiental crescente, violência fora de controle, facções criminosas mais fortes que nunca com grande quantidade de armamento de guerra circulando em comunidades e periferias, convêm calcular lucidamente os próximos passos e saber bem o que se quer da vida. 

O Brasil é um avião, da torre acabam de dar voz de prisão ao piloto, os passageiros, coxinhas e mortadelas, trocam sopapos e pernadas na cabine, qual cinematográfica briga de saloon. A aeronave penetra em intensa zona de turbulência. Apertem os cintos...

15/09/2017

Rota de avestruzes

A versão do “novo regime automotivo” denominado Rota 2030, sob clara hegemonia da ANFAVEA, que atualmente circula em restritas áreas do governo, não dialoga com o Compromisso Nacionalmente Determinado (NDC) assumido pelo Brasil e não toma conhecimento do Acordo de Paris nem da necessidade urgente de reduzir a poluição atmosférica nas nossas cidades. Muito menos leva em consideração algo que salta aos olhos: a decisão das próprias matrizes das montadoras de fabricar veículos elétricos numa escala e velocidade inimaginável poucos anos atrás. 

O texto procrastina para 2032 medidas atinentes à eficiência no transporte de carga e para o pós-2030 a adoção do diesel de padrão europeu. Ainda estaremos nos preparando para melhorar a eficiência da gasolina e diesel no ano em que a Índia anunciou que terá sua frota automotiva massivamente eletrificada.

 O Brasil foi pioneiro em biocombustíveis nos anos 70. Depois, sacrificou o Proalcool subsidiando combustíveis fósseis. Perdeu a oportunidade de desenvolver um carro híbrido  etanol/elétrico. O carro flex será, até 2030, nossa mais audaciosa fronteira tecnológica. É pouco, convenhamos.  Adotamos, em 2015, na NDC, a meta --modesta--  de 18% de biocombustíveis na nossa matriz de transportes algo que o texto solenemente ignora. Essa indústria maneja um lobby poderoso, no Congresso e acostumou-se a uma confortável proteção do governo, incentivos diretos, subsídios a combustíveis fósseis, padrões ambientais lenientes e a uma certa tolerância do mercado para com o seu atraso. 

Recentemente tentou impedir o aumento da mistura de biodiesel e vêm articulando a liberação de SUV poluentes num momento em que o resto do mundo lhes impõe restrições. A influência das montadoras num Rota 2030, desconectado dos compromissos climáticos assumidos pelo Brasil deixa no ar (para além da fumaça) uma dúvida: são avestruzes que enterram a cabeça na areia sem ver a revolução dos veículos elétricos --e logo adiante dos autônomos-- que suas próprias matrizes preparam?  Ou, pelo contrário, conscientes disso tencionam simplesmente reservar o mercado brasileiro para ser o vazadouro das “carroças” poluentes enjeitadas?


Para que o Brasil cumpra o Acordo de Paris não basta combater o desmatamento ou promover a agricultura de baixo carbono, será preciso avançar já na eficiência energética e na redução de emissões de CO2 provenientes da queima de combustíveis fósseis, na produção de energia, na indústria, mas, principalmente, nos transportes, tanto de passageiros como de carga. É preciso impor limites ao transporte individual, melhorar os modais de transporte de massas, estimular os biocombustíveis de primeira e segunda geração e avançar resolutamente na eletrificação dos veículos investindo na sua infraestrutura de recarga e em tipos de baterias as mais apropriadas ao nosso clima e condições. Em 2030, nossas emissões de gases-estufa precisarão ser 43% menores que as de 2005 e o motor à combustão de gasolina –subsidiada ou não—   em rota firme rumo ao destino do Ford Bigode.

24/08/2017

Queda no desmatamento, essa noticia que não interessa...


O Imazon é uma entidade não-governamental e costuma divulgar projeções sobre o desmatamento da Amazônia com antecedência ao PRODES, o monitoramento de satélite oficial feito com imagens do satélite Landsat 2 com uma resolução de 30m e uma série histórica que vem desde 1988. As imagens do PRODES que valem para o levantamento anual do desmatamento e a verificação de sua tendência são feitas em julho/agosto, minuciosamente checadas e, em geral, divulgadas em novembro. Existe um outro sistema, o DETER, que funciona de forma mais focada na detecção de desmatamentos e queimadas em curso. Sua resolução, assim como a do Imazon são menores.

 O Imazon costuma divulgar seus dados (agosto a junho do ano seguinte),   antes do PRODES e os referentes a  2013, 2015 e 2016  indicavam aumento no desmatamento o que, mais adiante era em geral confirmado pelos dados oficiais com diferenças não  muito significativas. Os números do Imazon, com viés de alta, nos últimos anos,  faziam invariavelmente manchete nos jornais e reportagens em horário nobre na TV. Esse ano, já dispomos de dados do Imazon que indicam uma redução de 21% da área desmatada. Dados preliminares tanto do PRODES quanto do DETER indicam a mesma tendência. 

 O costumeiro escarcéu cede lugar a discretas matérias de web site. Para a grande maioria do público  é um fato que passa despercebido. Perguntei a umas dez pessoas da minha relação se achavam que o desmatamento esse ano estava subindo ou descendo. Todos achavam que continuava a subir.

 O atual governo tem péssima imprensa. Já se convencionou considera-lo “o pior da história” em termos ambientais. A realidade é bem mais nuanceada mas ela não interessa. Na verdade é um governo dividido e refém de uma base de sustentação parlamentar onde o bloco ruralista tem força considerável. Esse bloco está em franca ofensiva e tenta por todos meios reduzir unidades de conservação e terras indígenas –passar para o Congresso a demarcação destas--  enfraquecer a legislação ambiental e dar conforto a grileiros e desmatadores. 

 Encontra resistência por parte do Ministério do Meio Ambiente e do IBAMA, do ministro Zequinha Sarney que vem no essencial enfrentando com valentia essa ofensiva, dentro do governo. Há derrotas e vitórias. Avanços e retrocessos. É um processo multifacetado e complexo, um fog of war aquela “bruma de guerra” onde ainda não se vislumbra os “finalmentes”. 

Politicamente, porém,  a tácita aliança entre segmentos da esquerda, que encontram no ambientalismo apenas mais uma bandeira de protesto, com a mídia “indignista”  não são capazes de reconhecer o valor das ações (e os resultados) da fiscalização do IBAMA, que apenas recuperou sua dotação orçamentária no final do ano passado  e foi capaz de recompor sua ações com uma certa eficácia. Por isso suas viaturas são queimadas e seus fiscais ameaçados de morte. Se fosse o "pior" comando e controle da história do Brasil não estariam sendo tão hostilizados, é óbvio.

 Há nesse momento um interesse político em dar a batalha como perdida com todo efeito desmobilizador e internacionalmente desgastante que isso acarreta para o Brasil em nome do “Fora Temer” e por parte daqueles que sequer têm, de fato, interesse que ele  caia de verdade. Simplesmente encontraram uma tábua de salvação para tirar o foco de suas próprias mazelas na figura do ex-vice de Dilma Rouseff.  

 Vejam essa notícia, hoje,  da anulação de uma enorme “reserva mineral” na Amazônia.  Quem lê e repica para as redes sociais, de bate-pronto,  pode não se dar conta que há aqui gato por lebre. Uma reserva mineral não é uma unidade de conservação ambiental nem terra indígena. As que existem nessa área se mantêm intactas (legalmente falando, claro). O que acontece é que remove-se uma restrição a exploração mineral feita na época por razões econômicas que nada tem a ver com o meio-ambiente que a ditadura desprezava solenemente. Continuam a vigorar todas as restrições ambientais e indígenas que incidem sobre essa área.Atualmente há ali dezenas de situações de garimpo ilegal. A intenção parece ser permitir que empresas e não quadrilhas possam explorar jazidas, respeitada a legislação ambiental.  Basta ver as fotos de satélite e comparar o entorno de uma jazida licenciada com o de uma ilegal como as que pululam nessa área. 

Dito isso, é impressionante a inépcia política da decisão. Na verdade uns 3% da área já está afetada e  degradada pelo garimpo ilegal que ninguém --muito menos  os atuais críticos quando estiverem nos governo--  conseguiram debelar. No contexto de desconfiança atual uma medida assim teria que ter sido tomada depois de extenso debate, explicação e de outras ações que fortalecessem as unidades de conservação e terras indígenas da área. Teria que ser circunscrita àquela pequena parte afetada pelo garimpo ilegal em específico, nunca uma coisa tão abrangente pois, evidentemente, levanta suspeitas e temores justificáveis.

 Mesmo uma medida assim mais limitada deve trazer preocupação pois haverá mais interesse sobre  a área. Cabe aí toda vigilância pois pode haver problemas adiante.  

 De qualquer modo a caracterização de que, por conta disso, esse governo é ambientalmente  “pior do que a ditadura”,  é um  bom mote panfletário que nenhum jornalista sério deveria seguir.

 Para a oposição é certamente um bom mote político. A verdade é que devermos acompanhar de perto e defender a legislação ambiental existente. Isso faz mais sentido do que chorar e espernear, a priori,  por um instrumento criado por razões outras, especulativas, sem nenhuma preocupação com o meio ambiente. 

  Nesses tempos de não-reflexão e polarização epidérmica   promover esse “indignismo” em circuito fechado, de nós com nós mesmos é tolo e paralisante. Enfraquece e afasta possíveis aliados e enfraquece mais ainda nossas hostes minoritárias. A bancada da motosserra agradece já que seu objetivo é derrubar o ministro do meio ambiente e provar para o governo que não vale pena ceder nada para  esses ambientalistas pois eles serão hostis em qualquer circunstância.


 Nesse contexto entende-se porque os números do Imazon são tratados como coisa desimportante quando deveriam ser celebrados como uma pequena vitória que nos anima para conquistar outras. Mas isso evidentemente não cabe nos cálculos do oportunismo político.

 Quanto a mídia, confirma mais uma vez que good news is no news, boas noticias não fazem notícia.