17/05/2017

A crise nas UPPs


  
A voz corrente é que as UPP estão em crise com sério risco de fracassar definitivamente pela falta de um “complemento social” a sua ação nas favelas. Não teriam conseguido atuar como polícia de proximidade e ganhar a confiança da população naquelas comunidades à míngua de infraestrutura e serviços públicos. O Rio bem pensante adora esse tipo de explicação mas, infelizmente, o buraco é bem mais embaixo.  Na verdade, nas últimas três décadas, houve um considerável investimento público, sobretudo da prefeitura. Parte considerável da população nas favelas teve um aumento de padrão de vida. Isso iniciou-se mesmo antes das políticas sociais dos vinte anos anteriores à crise atual e decorreu, em parte, da forte expansão de uma diversificada economia informal local. Realmente, falta ainda uma imensidão, sobretudo em termos de saneamento e coleta de lixo. Só que isso infelizmente não irá resolver o problema.  Não vamos nos iludir.

 As UPP nunca pretenderam acabar com tráfico de drogas nas favelas muito menos ser solução para a segurança nas ruas. Reduziram, durante um bom período, o controle territorial ostensivo, o exibicionismo bélico e a guerra entre facções permitindo um relativo ciclo virtuoso de queda dos crimes violentos.  Não houve, paralelamente, um investimento quantitativo e qualitativo nas polícias e no seu modo de operar. Não se mexeu em dois fatores básicos.  As escalas de serviço com a maior parte do tempo de trabalho dos policiais dedicado a outras atividades fora das corporações, o mal chamado “bico” --esse na verdade acaba sendo a própria atividade policial--   que paga melhor que o mísero salário. Isso limita fortemente o efetivo disponível, sua qualidade e adestramento. Mexer nas escalas de serviço, impor uma dedicação exclusiva e integral e adestramento permanente ao trabalho policial é algo muito difícil por que o Estado não consegue pagar e há interesses muito arraigados da segurança privada policial que, sabemos, nutre-se da deficiência da pública. Outro fator, esse no asfalto:  o reduzidíssimo policiamento a pé, ocupando território, interagindo, vigiando, prevenindo.


  A grande quadratura do circulo envolve a política de drogas. Nos momentos de sucesso das UPP o tráfico não desaparecia.  Tornava-se menos ostensivo, retrocedia sua ditadura militar sobre a comunidade, suas guerras entre baronatos. Com isso tornava-se menos violento. O comércio de drogas –todos sabemos mas muitos não querem admitir--  só acabará no dia de São Nunca, quando desaparecer o mercado. As UPP passaram a conviver com um tráfico não tão militarizado. Logo, em muitas delas, se estabeleceram os clássicos mecanismos do “arreglo”. Uma repressão sistemática à venda de drogas mostrou-se pouco compatível com a “pacificação” porque prisões de envolvidos locais que não estivessem ameaçando a comunidade provocam forte reação e atritos. O tráfico não são apenas os jovens armados, é toda uma teia econômica que envolve pessoas de todas as idades e cuja repressão contraria interesses econômicos locais e gera protestos contra a “violência policial” fartamente cobertos pela mídia. Com a crise e o colapso do Estado num mar de corrupção e absoluta desmoralização da autoridade a crise das UPP não pode senão se agravar. Mais ação social e infraestrutura nas favela --ainda que fosse factível, num momento de zero investimento público--   não resolveria o problema da deficiente qualidade e quantidade de polícia nem das consequências recorrentes de uma política de drogas estúpida e alimentadora da violência e do poderio crescente do banditismo armado.

04/05/2017

Le garçon prodige et la Trumpette


 Assisti no Youtube o debate presidencial entre Emmanuel Macron e Marine Le Pen. A sogra de maus bofes contra o menino prodígio. Do meu ponto de vista Marcon se deu bem. Diante do incessante bombardeio de invectivas, sarcasmos e acusações feitas numa cadencia digna daquele sambinha de Noel “Ê mulher indigesta, indigesta, merece um tijolo na testa" o jovem favorito manteve a calma,  a racionalidade cartesiana e uma rapidez de raciocínio fulminante. Conseguiu, ao contrario dela, expor de forma consistente suas propostas. Ao mesmo tempo desferiu estocadas de mosqueteiro naquilo que parecia um mulher-búfalo de olhos azuis muito claros, vidrados e uma boca torta de ódio com um constante sorriso amarelo. 

 Madame Le Pen pareceu descartar ao longo das duas horas de debate –num formato “livre” parecendo mais uma luta no octagon do MMA--  anos de tentativas  para se “desdiabolizar”, ou seja,  dar uma cara  civilizada, moderada,  ao partido fundado pelo pai, Jean Marie Le Pen, veterano parquedista das guerras coloniais dos anos 50, torturador na Argélia,  para os quais as câmaras de gás dos campos de concentração nazistas onde morreram 6 milhões de judeus foram apenas “um detalhe” da II Guerra.

 Marine vinha conseguindo ocupar espaços não só da direita clássica como da esquerda tradicional, comunista. Vinha cultivando uma imagem de “diferente do pai”, o qual expulsou do Front National quando ele reiterou suas tiradas nazistoides mais aberrantes. Ela pode ter posto parte disso a perder com sua atitude caricatural no debate.

Mas posso estar enganado... Também achei que a Hillary dera uma lavada no Trump nos três debates que assisti e no entanto...

 Se fosse possível separar o discurso anti-imigração e os arroubos islamofóbicos tentando assimilar toda uma religião ao terrorismo do Daech e do Al Qaeda e uma ou outra tirada de subtexto racista, o resto do seu deblatério  soava como um discurso “de esquerda” do tipo que já ouvimos tantas vezes. Não é atoa que uma parte --minoritária mas não insignificante-- uns 15% do eleitorado de Jean Luc Malenchon (o PSOL francês) parece migrar para ela no segundo turno.

 No final do debate,  ela deixou no ar uma insinuação de que Macron tinha contas num paraíso fiscal e seus lugares tenentes usando a técnica consagrada por Trump recorreram a “dizem por aí, nos sites que...”  citando os websites da ultra direita norte-americana. Também surgiram indícios dos famosos trolls de Putin em ação para tentar influenciar mais essa eleição. Mas há diferenças. Os franceses, em geral,  são mais politizados que os americanos.

 O Donald até consegue em certos momentos ser divertido como um personagem perfeitamente nonsense. Já Le Pen é     qual um rabecão a caminho do necrotério. O sistema eleitoral norte-americano é suficientemente torto para o Trump  ser eleito com quase 3 milhões de votos a menos porque ganhou em certos estados super-representados no colégio eleitoral. Na França,  segundo turno é “bola ou búlica”. Ganha quem tem mais voto.

  Isso deve levar Macron à uma vitória que seria “confortável” diante de qualquer adversário normal de direita ou de esquerda. No caso, no entanto, será desconfortável se  imaginarmos  Le Pen --com ajuda dos abstencionistas, brancos e nulos--  com  40% dos votos! Acaba sendo parecido com o fenômeno Trump só que noutro sistema eleitoral. Felizmente...

 O tribuno pós-trotskista Malenchon decidiu não dar nenhuma orientação de voto no segundo turno. Na prática  estimula seus eleitores a votarem  branco, nulo ou a se absterem. É igual ao PC alemão dos anos 30, que considerava os socialdemocratas o “inimigo principal” e Hitler um ridículo caporal que não conseguiria ficar nem seis meses no governo. Mais perigosos eram os “social fascistas”. Deu no que deu. (Trotski na época criticou) E a esquerda se reencontrou nos porões da Gestapo e nos campos de concentração, enfim unida nas valas comuns dos fuzilados ou mortos de fome.

 Há no ar um sinal dos tempos fascistóide e uma tendência ao encontro dos extremos o que no jargão político francês se chama de rouge-brun. Vermelho e pardo. Já se consagrou na Rússia. Também pontifica na Venezuela no bufo-fascismo pós-chavista de Maduro ou nas Filipinas com o "terminator" Duterte. 

No meio disso tudo, viceja um radicalismo babaca de esquerda bem pensante que se imagina moralmente superior. Vimos no que deu aqui. Assistimos isso também naquela parte do eleitorado de Bernie Sanders que se recusava a votar em Hillary. Agora tem Trump... Seus congêneres gauleses igualam Marcon a Le Pen. E os black blocs  promovem atos "anti-facistas" jogando coquetéis Molotov na policia mas não votam contra Le Pen da única forma possível e consequente: Macron, mesmo se for entrar em oposição no dia seguinte.  Contribuem para aumentar o percentual de Le Pen permitir que ela ocupe mais espaço. Ela sabe gerir o ódio com mais competência que a ultra-esquerda. 

Mas tudo isso acaba sendo acessório se não olharmos de fato a grande questão de fundo: o capitalismo globalizado --única economia existente, salvo na Coreia do Norte-- precisa se reinventar e reinventar o estado de bem estar do século XXI. Globalmente, porque hoje esforços nacionais, isolados  levam  não conseguem, vide a Grécia onde o Sirza nada conseguiu  mais que  o PASOK (sem a roubalheira, é bem verdade).  Passaram da extrema esquerda à social-democracia espremida em menos de um ano. 

 No período anterior, análogo, no século XX,  o mundo precisou passar, primeiro, por uma recessão horrenda, depois uma guerra terrível e, finalmente, pela construção de um império comunista, totalitário e agressivo,  para que políticas econômicas e sociais mudassem o sistema, primeiro nos EUA, com o New Deal e depois na Europa com a reconstrução. Vieram os "trinta anos gloriosos" e se impôs  a social-democracia e a proteção social mesmo lá, onde governaram homens de direita --civilizada-- como de Charles de Gaulle, Konrad Adenauer ou Dwight Eisenhower.  

 Agora, no século XXI,   já tivemos um grande recessão e  temos esses  brotes  autoritários nos EUA, Filipinas, Turquia, Russia, India, Hungria, Polônia, Venezuela e por aí vai.  E aqui nem falo aqui  do Oriente Médio em chamas com suas tragédias, a começar pela guerra civil da Síria.  Falta apenas uma nova grande guerra? Para onde tudo isso está indo??? 

 Estou seguro que com a vitória de Macron haverá uma grande pressão para que a União Europeia se salve de si mesma renunciando as políticas de austeridade obsessiva. 

 Le Pen pode produzir uma surpresa tipo Trump, no domingo?  Penso que não. Acho que não chega aos 40%.  Mas não chega a ser tão reconfortante assim porque a verdade é que a extrema direita na França nunca foi tão forte. Em 2002  seu pai teve 5.5 milhões de votos. Ela deve ter mais do dobro.  Já a  esquerda está dividida, pulverizada e totalmente desorientada. Debussolé como dizem os franceses.


 Emmanuel Macron, o garoto prodígio pode marcar o advento de um centro radical?  

  Disso precisamos...e não apenas às margens do Sena. 

17/04/2017

O carbono-menos como o novo ouro

 
Se a taxação de carbono é o “porrete” a precificação positiva é a “cenoura”. Nela atribuímos um preço não diretamente ao carbono mas a sua redução ou remoção (mediante as “atividades de mitigação”). Trata-se de um processo ainda em gestação cujo primeiro passo foi dado na COP 21 com o reconhecimento do “valor social e econômico” das ações de mitigação. 

A gênesis dessa precificação positiva da redução de carbono está no parágrafo 108 da Decisão de Paris que “reconhece o valor social, econômico e ambiental da ações de mitigação voluntárias e seus co-benefícios para adaptação, saúde e desenvolvimento sustentável”. Como tantas outras, essa formulação e sua localização no texto foram fruto de compromissos com diversos tipos de objetores. Acabou assumindo uma forma negociada meio barroca mas que preservou o dispositivo fundamental, o reconhecimento de que redução de carbono (ações de mitigação) é igual a valor econômico. Ou seja, que reduzir emissões de gases-estufa gera um valor econômico intrínseco. 

Estabelece-se assim uma forma de precificação diferente embora não contraposta –cada uma delas tem sua própria serventia— à precificação do carbono propriamente dita.
Os mecanismos futuros de aplicação desse reconhecimento para dinamizar investimentos de baixo carbono e, potencialmente, “mobilizar os trilhões”, passarão apenas tangencialmente pela UNFCCC. 

O essencial dessa construção dar-se-á provavelmente via um Climate Club (Clube do Clima) constituído de governos interessados, bancos centrais, bancos de desenvolvimento, agencias multilaterais e, eventualmente, governos subnacionais. Demandará, em algum momento, um empurrão do G 20. Dependerá do sistema da UNFCCC na certificação de reduções de emissões e nesse sentido deverá se relacionar com o mecanismo sucedâneo do MDL. Sua moeda corrente serão os “certificados de redução/remoção de emissões”, garantidos por governos e operados por um sistema de instituições credenciadas. Uma espécie de “moeda do clima”.

Quais mecanismos mobilizadores de investimento podem advir da “precificação positiva”? Imaginemos inicialmente dois: certificados de redução de carbono, garantidos por um conjunto de governos, bancos centrais, bancos de desenvolvimento e organismos multilaterais com os quais projetos de descarbonização, uma vez devidamente certificados, poderão pagar parte de seus financiamentos. Empresas, governos ou entidades da sociedade civil poderão reembolsar parcialmente financiamentos para projetos, devidamente certificados, de redução de carbono. 

 Esses certificados seriam absorvidos por um fundo internacional garantido por governos ou pool de instituições que aceitaria converte-los em moeda corrente para o banco financiador do projeto em questão. Viraria uma espécie de Fort Knox desses certificados que poderiam dar ensejo a um mercado secundário, privado, no tipo green bonds. Em vez de estar vinculados a empreendimentos específicos acompanhariam a dinâmica da demanda crescente redução/remoção de carbono à medida em que os INDC dos países fossem sendo revistos em ciclos cada vez mais ambiciosos conforme aponta o Acordo de Paris.

O segundo seria um mecanismo específico de remuneração daquelas ações de mitigação “antecipadas”(early action), concluídas antes do prazo e/ou “adicionais” (additional action), para além da meta estabelecida no NDC do país mediante. Seriam remuneradas com uma “moeda do clima” a qual serviria exclusivamente para adquirir produtos, serviços e tecnologia conduzindo a uma subsequente redução de emissões, gerando assim um ciclo virtuoso. 

16/04/2017

Barata voa...


Finalmente temos a tão comentada “lista do fim do mundo” da Odebrecht. Ela atinge o que poderia ser chamado de “alto clero” da política brasileira. Não tenho paciência para contar mas na Câmara essas e outras delações premiadas devem atingir uns duzentos deputados. Os demais trezentos são então honestos? Entre eles está a massa do chamado “baixo clero”, aqueles mais obscuros, broncos, locais, que não tinham acesso a essas maiores empresas da economia brasileira na área de obras públicas, petróleo e gás, finanças. 

 Ali, no "baixo clero"  grassa um outro tipo de repasse, o proveniente do próprio andar de cima da cadeia alimentar política, das empresas ou fortunas locais e, frequentemente,  recursos provenientes do setor informal da economia, inclusive do crime organizado: bicho, tráfico e milícias. Os paladinos da Lava Jato ainda não foram olhar por ali. É menos gratificante em termos de retorno de mídia e em alguns escaninhos  corre-se risco de vida. O Marcelo Odebrecht não vai mandar matar ninguém, já o PCC...

 Por outro lado, é tão reconfortante saber que nos depoimentos dos 77 delatores cobrindo os últimos 30 anos de corrupção  não apareceu nenhuma revelação envolvendo o Judiciário, nem o MP, nem a  mídia, nem os bancos (salvo o Banco do Brasil, claro). Nem um casinho sequer...   É maravilhoso saber que no Brasil esses segmentos foram totalmente invulneráveis a qualquer impulso menos virtuoso. A corrupção brasileira é então apanágio exclusivo dos políticos e das empresas de obras públicas... Vivendo e aprendendo...

Todos gatos são pardos?

 Bom, mas e os tais duzentos políticos expostos? “É tudo verdade” como afirma, peremptoriamente, o primus inter pares do MP? A maior  parte, provavelmente. No entanto,  uma leitura cuidadosa logo revela erros, enganos e confusões, explícitas, visíveis e confessas na próprias planilha “oficial” agora divulgada e certamente nas outras, muito piores,   que haviam sido previamente “vazadas”. Portanto fica estranho pretender, desde agora,  que a totalidade das delações corresponda a mais absoluta e inquestionável verdade. A vida não é bem assim.

  Serão todas essas dezenas de delações as de homens de perfeita memória em relação a fatos desdobrados em décadas? O mecanismo da delação não teria induzido a nenhum deles a de alguma forma tentar agradar os senhores de sua liberdade ou prisão? A natureza sumamente ambígua desse tipo de relação entre políticos e executivos de empresas, cada um tentando obter o seu,  permite invariavelmente estabelecer uma verdade  objetiva? Tenho cá minhas dúvidas.

 A delação em troca de redução ou alívio da prisão embora diferente daquela obtida na tortura –não implica em dor física insuportável—pode ter um certo aspecto em comum com esta: a ansiedade de agradar o interrogador, encontrar  uma narrativa que seja útil aos seus propósitos. Acredito, não obstante,  que a maioria das histórias sejam verdadeiras mas estou convencido também que algumas confissões e, sobretudo,  na forma com que são divulgadas pela mídia podem estar engendrando monumentais injustiças contra pessoas decentes.

Há uma grande confusão  envolvendo motivos e circunstâncias. Mas, para todos efeitos, os gatos são todos pardos.  A curto prazo isso condena à execração pública alguns políticos com trajetória íntegra. É diferente, sim,  um Eduardo Cunha ou um  Sérgio Cabral de outros tipos de político –não vou citar nomes para não agravar o ti-ti-ti--  que não tendo enriquecido, tendo mantido sempre o mesmo padrão de vida que tinham ao iniciar suas trajetórias, décadas atrás, tendo sempre defendido ideias ou até interesses legítimos,  usaram em alguma campanha recurso não declarado. Era uma pratica absolutamente generalizada ou  porque essa seria a única maneira de recebe-lo de um doador relutante ou porque precisaram de numerário para  usa-lo em um outro delito eleitoral não menos generalizado na vida política brasileira: a “boca de urna”.

   Colocar tudo no mesmo saco acarreta  injustiças que hoje  se consideram desimportantes. No entanto, a médio prazo, essa mesma generalização poderá ajudar a livrar a barra dos mais notórios e piores ladravazes. A culpa da mídia nesse processo é bem maior do que o dos investigadores/inquisidores. Penso que quase todos eles, de fato,  tentaram focar ao máximo nos grandes esquemas criminosos e proceder certas distinções dentre delitos de gravidade e natureza bem diferente.  Mas no oba-oba mediático e das redes sociais não há margem a dúvidas: todos são  igualmente ladrões e merecem cadeia. 

 A classe média já assimilou essa generalização como uma verdade inconteste. Também acham normal que um acusado fique meses a fio em prisão provisória antes da condenação em segunda instância, mesmo que não apresente risco de fuga ou ameace a testemunhas. Acham normal que para obter delações premiadas  se use uma prisão preventiva ilimitada ou penas que normalmente  seriam dadas a assassinos. Não há como não denominar isso regime de excessão. 

"Street money"

 Li um comentário de certo alto magistrado, desses que ainda mantêm uma certa lucidez, comparando  o tal “caixa 2”  a contas no exterior agora regularizadas mediante pagamento de multa. Não sei se é a comparação mais apropriada. Seria mais preciso compara-la com tipos de transgressões de  profissionais liberais que não dão recibo, comerciantes que vendem sem nota fiscal e outras transgressões afins. Se fosse usada a prisão preventiva e a delação premiada para combater essa evasão fiscal e outros que tais imaginem os milhões de envolvidos passiva e ativamente nos últimos 30 anos...

 Na cultura política brasileira esse fenômeno era mais generalizado ainda. Na política "tradicional"  era assim  desde tempos imemoráveis  --me lembro daquele famoso episódio entre Adhemar e Jânio Quadros, o moralista,  quem abordado por um assessor daquele susurrou: “na mão, não!  Coloque  no meu bolso”.

 Já na cultura política de esquerda a doação clandestina feita por empresas da “burguesia nacional” era uma instituição, desde o início do século XX. Havia, desde sempre, essa distinção entre "dinheiro para ação política" e aquele que outro tipo de político pegava para uso próprio. A propina em sentido próprio. Na última fase do PT essa distinção ficou, é verdade, bastante borrada. É certo porém que  a atual geração de políticos ingressou nela aprendendo que “é assim que as coisas são feitas na política”.

 Dificilmente alguém teria um problema de consciência  alguns anos atrás com isso, convicto de que sua ação política/eleitoral servia a um propósito positivo. É bom que isso mude que uma nova geração venha e diga: acabou no Brasil esse negócio  de "lei que pega e lei que não pega". Mas, por favor, coleguinhas, menos hipocrisia! 

 O Brasil está muito longe de ser o único país a ter esse tipo de transgressão eleitoral. Quando Helmut Kohl, indubitavelmente um grande estadista conservador, montou um  ]esquema de caixa 2,  não foi para locupletar-se em luxúria mas porque achava que a permanência do CDU no governo seria boa para a Alemanha reunificada e queria fazer uma campanha eleitoral possante. Pagou por isso, já bem próximo da aposentadoria, com seu afastamento da vida política pelas mãos de Angela Merkel. O establishment judicial alemão contentou-se com sua admissão, medianamente envergonhada,  de culpa. O judiciário alemão não desmantelou as empresas envolvidas. Sequer obrigou Helmut Kohl a revelar quais haviam sido os doadores  embora isso fosse segredo de polichinelo.

 Há casos outros casos, hoje notários,  onde as fronteiras do político com o pessoal foram bem menos evidentes. Winston Churchill, indubitavelmente um dos grandes estadistas do século XX, ao assumir o cargo de primeiro ministro, no momento mais difícil da II Guerra,  rolava dívidas de mais de um milhão de libras que foram então saldadas  por dois amigos ricos, um industrial e um banqueiro, aos quais nunca prestou “contrapartida”.  Churchill pediu essa “ajuda” convicto dela ser devida ao grande homem que ele era. Julgava merecer ser ajudado nesses pequenos apuros naquele momento crucial da História em que liderava o país em um apuro bem maior: a II Guerra Mundial. 

 Se nos aprofundarmos um pouco mais no tema vamos chegar a outras situações ainda mais desconcertantes para quem acredita piamente que  política e  moral contraíram matrimônio com comunhão de bens. Um dos políticos mais corruptos dos Estados Unidos, no século XX, um bom canalha sob  múltiplos aspectos,  foi  protagonista de dois feitos históricos que muitos outros presidentes, seres humanos bem mais honrados, não haviam logrado: a abolição final do racismo institucionalizado,  no Sul e a consolidação do walfare state. Refiro-me ao presidente Lyndon Baines Johnson (LBJ). 

 Ele sucedera John Kennedy, vitorioso, em 1960,  por minúscula margem, segundo consta, por ter vencido no Illinois  graças ao apoio da máfia de Chicago com a qual seu pai Joseph mantinha relações promíscuas. No seu livro  The Dark Side of Camelot, Seymour Hersh garante que Kennedy compartilhava uma amante, uma beldade chamada  Judith Exner,  com o capo mafioso Sam Giancana. Judith, em certa ocasião,  teria levado uma mala de dólares para a Casa Branca, como  street money (caixa 2) para a campanha dos democratas de 1962.

 Ao mencionar tudo isso não estou justificando o que agora chamam nos telejornais –com direito à careta de nojo do apresentador--  de “falsidade ideológica eleitoral”,   nem pregando sua anistia. Apenas estou dando algum contexto histórico a essa conversa. Na verdade, há que se cumprir a Lei e esse delito eleitoral deve ser tratado conforme consta na legislação em vigor na época dos fatos e na jurisprudência existente.  Nem mais, nem menos. Sua criminalização, se declarada em nova legislação,  a partir de agora,  não poderá retroagir nem ser objeto de uma retroatividade tácita, conforme alguns parecem querer produzir.  

Uma revolução: os bons fazem o bem?

 É preciso, no entanto, ir além no esforço de entender o significado e as consequências do que está acontecendo nos rumos do Brasil e no destino dos brasileiros. Aí tenho que problematizar mais um pouco ainda recorrendo a Max Weber quando mencionava a incômoda evidência histórica de que no poder nem sempre o bom produz o bem e o mau o mal. Que as vezes pode dar-se o contrário. Já vimos na menção da LBJ um caso clássico de um tremendo patife político que produziu o bem. O que estão produzindo os heróis de capa espada da Lava Jato na sua tentativa de fazer um bem radical que é livrar-nos de um establishment corrupto e “passar a limpo” o Brasil?

 Não resta dívida que mafiosos da política como Eduardo Cunha,  Sérgio Cabral et catevra  estarem na cadeia é um notável feito contra uma histórica impunidade. Que desmantelar o esquema de perpetuação no poder do PT mediante uma apropriação bilionária via empresas estatais, a começar pela Petrobras,  foi algo importantíssimo da mesma forma que cortar violentamente a privatização do estado por parte de empreiteiras poderosas. No que se refere ao desmantelamento desses esquemões  sou fã da Lava Jato.

  O que acontece é certamente um processo revolucionário e uso a expressão na sua acepção própria e não metafórica. O Lava Jato é uma revolução nas características dos tempos atuais. A uma revolução é permitido –até por que torna-se um poder de fato--  relativizar determinados preceitos e valores na busca de algo maior. Mas as revoluções possuem uma  dinâmica recorrente e há  evidência histórica que muito frequentemente acabam enveredando por descaminhos sobretudo quando caem por terra certas salvaguardas e o poder dos revolucionários torna-se desmedido, embriagante.

 Já manifestei nesse blog minha preocupação com as garantias individuais consideravelmente estressadas nesse processo. Refiro-me à presunção de inocência, ao in dubio pro reu, ao direito a devido processo, ônus da prova da acusação e por aí vai. E, naturalmente, à  questão muito mais complicada do que parece  da delação premiada. Já parei de discutir  isso com vários amigos da classe media indignista. “Como? Então você acha que tudo isso teria sido possível sem quebrar uns ovos??? Quer que o Eduardo Cunha continue impune gozando com a nossa cara??? Quer que o Sérgio Cabral e o Côrtes continuem a roubar nossos hospitais”. Já ouvi essa argumentação até  acompanhada da defesa da pena de morte ou prisão perpétua para esses personagens.

 Insisto, também estou feliz com o fim de sua impunidade e com o fato de estarem pagando pelos seus atos abjetos. Em particular fico feliz quando são recuperadas centenas de milhões roubados ao erário. Mas nem por isso penso que devamos nos despreocupar em relação a como esse processo poderá  evoluir, a quais forças irá empoderar mais adiante, a que “passagem a limpo”  é essa e, sobretudo,  quais as consequências dessa situação sobre os dois maiores problemas do Brasil, nesse momento. 

 Me perdoem, não acho que dentre eles figure o financiamento irregular de campanha eleitorais do passado.  Penso que nossos dois maiores problemas são a terrível crise econômica e a horripilante crise de segurança. No presente,  no cotidiano. 

 A grande mídia pode dedicar 90% dos seus telejornais todas as noites, para dezenas de milhões de telespectadores,  com as mesmas noticias recorrentes  sobre a Lava Jato de quem levou o quê, quando e como. Está possivelmente fazendo, sem perceber,  a cama de um demagogo –conhecido ou desconhecido--  que em breve romperá essa hipnose enfadonha e nauseante  ao nos remeter aos dois dramas que mais afligem os brasileiros na carne e que nenhuma prisão de executivo ou de político consolará:  a destruição de milhões de empregos e o latrocínio ali na esquina.

 Então quando não apenas os seus executivos são presos e processados mas quando algumas da maiores empresas do país terminam desmanteladas, desempregando milhares de técnicos e trabalhadores inocentes como um "efeito colateral",   quando a perspectiva desse processo é de continuar sine die, permitam-me temer que essa quimioterapia termine por  matar o paciente. 

Economia em frangalhos, segurança em colapso

 Infelizmente, não acredito que o garrote de 20 anos no gasto público, as reformas da previdência e a trabalhista sejam, por si mesmas,  indutoras de recuperação econômica e social e  saída para essa terrível crise econômica em que estamos metidos. Uma economia só se recupera com investimento. Historicamente a grande arma para sair de uma recessão cavalar com essa nossa é um investimento público bem direcionado. Foi como o Obama conseguiu tirar a economia americana do buraco de 2008.

 Aqui,  o abuso irresponsável com o gasto público, convertido em instrumento de perpetuação do poder petista,  comprometeu por um bom período essa possibilidade mas é absurdo se supor que poderemos, no futuro, dele prescindir. Outro caminho seria o investimento interno privado mas esse está comprometido por uma taxa de juros absurda,  reduzida com demasiada lentidão e que permanecerá alta mesmo que caia o que estão dizendo que irá cair.

 O caminho mais plausível é a atração de investimentos de fora do Brasil. Atualmente há muita poupança global em busca de investimentos –isso poderá diminuir no futuro mas ainda é viável— só que estamos perdendo um tempo valioso com  essa  patética instabilidade.  O Brasil está longe de ser o único escoadouro potencial desse capital. Do ponto de vista do investidor internacional, não é, absolutamente, um destino seguro. Duvido muito da capacidade do Henrique Meirelles de convencê-los do contrário quando as noticias sobre o Brasil na grande imprensa internacional  soam cada dia  piores.

 Alguém realmente pensa que a percepção internacional do Brasil é a de um país sendo “passado a limpo”? Leio todos os dias alguns dos principais jornais e sites internacionais que influenciam os tomadores de decisão  e sinto dizer que a percepção é  de um país à deriva num absoluto caos institucional, ingovernável,  onde são todos ladrões a violência corre solta. Essa percepção não irá melhorar enquanto não houver um mínimo de estabilidade e previsibilidade.

 As revoluções possuem dois grandes momentos:  o da destruição do ancien régime --naquelas revoluções clássicas pelo terror revolucionário--   e  depois a construção de um regime  novo não necessariamente melhor. A história ensina que a fase de destruição torna-se exponencial e muito frequentemente foge ao controle.  E que a construção posterior é, amiúde, aquela de um Frankenstein. 

 A rigor,  tendo lido bastante e de fontes plurais sobre as revoluções,  tenho uma certa dificuldade em identificar uma bem sucedida,  ao fim ao cabo. Me recordo apenas daquela da Costa Rica, em 1948, liderada por Don Pepe Figueres.  Minha única revolução com happy end.

  A francesa pode se dizer que rendeu dividendos a longo prazo. Outras foram banhos de sangue com décadas de sofrimento incomensurável e redundaram em novos regime de opressão. Não estou pretendendo que estejamos vivendo uma revolução daquele tipo. Essa é uma pós-moderna na qual a mídia está substituindo o rito expedito da guilhotina ou do paredón. O que pretendo,  sim,  é  pontuar que  há uma dinâmica de destruição que exalta e fascina mas que construção  alguma é sequer vislumbrada no horizonte. 

 No inicio desse longo blog referi-me ao eventual expurgo do tal “alto clero” da política pelo qual não tenho a menor simpatia. Digamos que todos os mencionados nessas delações venham a ser excluídos da política se não presos.  Quem sobraria? O “baixo clero” e, depois, a composição resultante de novas eleições que não vejo venham acontecer antes de 2018. 

 Qual a condição para uma mudança drástica no teor ético e cultural da política brasileira mantido o atual sistema eleitoral? Apenas uns 20% da composição política, é eleita por um voto da classe média urbana. É previsível que esse contingente, onde se encontra o que resta do chamado “voto de opinião”, seja renovado. Provavelmente  guinará algo mais para a direita. O que é normal numa democracia com alternância. Nada contra se ela for civilizada.  Os restantes 80% são produtos de um tipo de voto de clientela com grande capilaridade local e que não será essencialmente alterado a curto prazo. Embora os eleitos possam ser outros serão gente do mesmo tipo. 

 Isso significa que não haverá mudança política depois disso tudo? Não necessariamente. Poderá haver mudança para melhor mas também para ainda pior. O  certo é que qualquer mudança para melhor será gradual. A atual polarização odienta nas redes sociais, o radicalismo vigente corre o risco de produzir algo francamente fascistoide ou inversamente uma volta "getuliana", lulista ou por Ciro interposto,  dos que provocaram a crise atual. 

 A solução está num centro radical que ainda não se esboça. 


É o sistema eleitoral, estúpido!

 O sistema eleitoral e a forma de financiamento de campanhas no Brasil seguirá sendo uma ferida aberta. Minha maior frustração quando parlamentar foi a de não ter conseguido emplacar minha proposta bem estudada e equilibrada de voto distrital misto. O atual sistema é uma catástrofe e produz esse tipo de establishment político que temos.

 O voto de lista –bom em países onde existem de fato partidos programáticos—não nos serve  pelo esgarçamento, e pela ausência de partidos de fato. São todos umas legendas  para soma aritmética de candidatos buscando o cociente eleitoral,  dominadas por caciques em geral repugnantes. O voto distrital puro, uninominal, também não serve dada a escala da compra de voto em pequenos redutos e o caráter demasiado local  desse representação, produz vereadores federais.

 O voto distrital misto, plurinominal, que eu propunha,  sem ser nenhuma panaceia,  fortalecia os partido e os obrigava a se democratizar minimamente escolhendo a metade ou 40% que ira  disputar pela lista em eleições primárias e não por decisão dos caciques. 

 Do outro lado,  consagrava lideranças com voto nos grandes distritos de 4 e 3 com deputados eleitos por voto majoritário  puro dentre candidatos também selecionados em eleições primarias. 

 Quem praticamente desapareceria do mapa seria tal “baixo clero”, que se elege nas sobras, sem voto,  na rabeira de quem os tem.  Curiosamente é o grande beneficiário objetivo do processo atual. 

Penso que um sistema distrital misto ajudaria ir melhorando pouco a pouco a qualidade das representação na política brasileira ao combinar os dois tipos de escrutínio. 

 Para conhecer aquela proposta eis o link

 O  financiamento de campanha e de partido é um dilema em todo o mundo. O sistema anterior deu no que deu e está sendo exposto pela Lava Jato. 

 O atual é absolutamente maluco! Logo o contribuinte irá pagar,  via fundo partidário,  para as pessoas se candidatarem.  A candidatura  vai virar  bom negócio sem precisar sequer ser eleito!  Vai haver fila de candidato para ganhar alguma graninha do contribuinte! E que benção para os caciques-provedores! 

 A proposta de financiamento que constava daquela minha proposição de voto distrital misto, plurinominal,  se assentava em limites determinados, por empresa ou entidade. Tinha em mente um limite de 70 mil, mas isso não chegou a ser colocado. A Justiça Eleitoral determinaria esse limite. As campanhas eram barateadas na medida em que os programas de TV seriam ao vivo, gravação só no gogó imagem frontal ou mediante debate, sem pirotecnia alguma.  

 Seria permitida doação de pessoa jurídica apenas para o partido. Pessoa  jurídica de variado tipo,  incluindo sindicados, associações, ONGs etc... e não apenas  empresas privadas. Excluíam-se  concessionárias. Naturalmente era excluído uso do imposto sindical.  

Se baseava numa absoluta transparência: a doação teria que figurar on line  logo após entrar na conta do partido. Caberia ao eleitor, informado, decidir se queria votaria num partido com aqueles contribuintes. No componente majoritário,  dos candidatos nos distritos,  poderia haver doação de pessoa física para candidatos, também com limite,  e o recurso partidário seria distribuído com um critério equilibrado entre os três candidatos, pelo menos metade igual para todos.  Os candidatos seriam no máximo 3 por partido,  em cada distrito de 4. 

Houve um momento em que parecia viável, pelo menos na comissão,  mas  a proposta foi torpedeada por uma curiosa aliança de circunstância entre o PT e os tucanos. 

 Receio que na ausência de uma reforma do sistema eleitoral e com esses trinta e tantos partidos-legendas que temos pouco irá mudar. Talvez ocorra ainda a proibição de coligações proporcionais e uma clausula de barreira –atualmente sou a favor— para reduzir a quantidade de legendas o que atualmente acentua a nossa ingovernabilidade. Isso terá que acontecer até fim setembro. Difícil, não é?


As vezes me param na rua e perguntam se irei voltar “à política”. Entendo que se referem àquela partidária e eleitoral.  Respondo, prontamente,  que não tenho a menor intenção de fazê-lo. Considero a decisão que tomei, em 2014,  dentre as mais acertas da minha vida. Vivo feliz com ela. 

 Se alguma esperança tenho, neste momento, é de que de alguma maneira surja aí uma nova geração. Vejo-a despontar aqui e ali no que pese a condição inóspita que se coloca para a juventude brasileira atualmente. Existem coisas interessantes acontecendo embora muito pouco no universo da política onde o risco de um neopopulismo do tipo daquele que viceja  pelo mundo afora é considerável. 

 Mas o novo sempre tem esse jeito todo seu de aparecer onde menos se espera. É uma esperança meio sem fundamento objetivo que olha para o médio prazo, quando a destruição atual na economia e na política cumprir seu curso como  o de uma catástrofe natural. 

Aí um novo tempo virá.