12/09/2018

Presidencialismo de crise, parlamentarismo e voto útil


Ainda não decidi meu voto para presidente. Numa eleição pautada por critérios programáticos e ideológicos eu votaria em Marina Silva com quem tenho mais pontos de concordância no socioambiental, na sustentabilidade e na economia. Nossas diferenças nas questões comportamentais (política de drogas e aborto) considero secundárias, conquanto importantes. Mas meu fator determinante de voto, nessa eleição presidencial, relaciona-se com o desafio da governabilidade. Governar o Brasil se assemelha cada vez mais à quadratura do círculo, a uma missão impossível.

 O presidencialismo de coalizão do qual padecemos demanda ao chefe de estado assumir diretamente a tarefa de constituir maioria parlamentar para governar e não ser inviabilizado. Em quatro presidentes eleitos tivemos dois impeachments (e um ex-presidente preso) por circunstâncias direta ou indiretamente relacionadas à governabilidade e seus percalços.  

Num dos meus surtos “sincericidas” certa vez disse a Marina que faltavam-lhe os defeitos necessários para ser presidente, no atual regime. Não a imaginava regateando com deputados, um a um, cultivando seu fisiologismo, seguidamente, em circunstâncias cada vez mais difíceis.  Ou resiliente à ferocidade da mídia, na era das redes sociais,  do fake news e do tribalismo exacerbado, sob fogo cruzado da direta como da esquerda. Fernando Henrique Cardoso --nosso único presidente não impichado ou preso--   uma tarde, no Alvorada, numa conversa comigo, Gilberto Gil e Fernando Gabeira, comentou: “é muito difícil passar por isso aqui sem perder a humanidade, continuar sendo gente”.

 Temos uma institucionalidade primitiva:  o chefe de estado se expõe no dia a dia, na primeira linha de trincheira. Crises agudas não encontram um desenlace institucional, normal. A única forma de fazer cair um governo inepto ou simplesmente desgastado é, como no caso Dilma, forçar a barra de um impeachment formalmente questionável. 

 “Governar com os melhores”, direis? Os melhores são minúscula minoria nos partidos e no Congresso. O próximo, eleito pelo mesmo sistema eleitoral, o sistema proporcional personalizado – nosso voto jabuticaba-- tende a ser mais da mesma coisa. Poderá variar a composição dos cerca de 20% eleitos pelo voto urbano de classe média, que tenderá mais à direita e à extrema esquerda. Mas a imensidão do voto clientelista, assistencialista, crente, curralista, direta ou indiretamente comprado, dos restantes 80%, seguira a produzir o mesmo tipo de representação. 

As circunstâncias pós-Lava Jato e o atual sistema de financiamento de campanha favorecem o chamado baixo clero. Podem mudar os personagens mas o tipo de composição, pulverizada, continuará a ser similar. Durante quatro anos, com seus mandatos garantidos, eles poderão arrancar benesses do executivo dando-lhe sempre uma sustentação precária, chantagista. Já com a espada de Dêmocles da dissolução e das eleições antecipadas a coisa muda de figura.  

 Posso até imaginar Marina, bem sucedida, num regime parlamentarista, como chefe de estado e garante das instituições. Convocando como primeiro ministro um líder político com alguma identidade programática para formar maioria parlamentar. O governo poderá cair, naturalmente, por um voto de desconfiança. Se o Congresso não for capaz de produzir uma maioria estável para governar a contento, o (a) presidente pode dissolve-lo e convocar eleições. 

A maioria parlamentar assim obriga-se a colocar  -perdoem a vulgaridade- o seu na reta a dar estabilidade ao governo. O (a) presidente sanciona as Leis e pode veta-las. Comanda as Forças Armadas, garante a Constituição, é símbolo da República, da brasilidade aos olhos do mundo, mas não governa no dia a dia.

 Por duas vezes na nossa história o parlamentarismo foi derrotado em plebiscito. As esquerdas sonhavam com um presidencialismo “forte”, caminho de reformas. A maioria eleitoral temeu que ele resultasse em “mais poder para os políticos”. 

A preocupação procede. É fácil ficar assustado olhando para essas figuras e imaginando –equivocadamente—que o parlamentarismo lhes ofereceria total poder.  É certo que traz novos  riscos e desafios mas teria que aportar seus antídotos: a dissolução do Congresso para eleições antecipadas, a adoção do voto distrital misto para melhorar a sua composição e enxugar o quadro partidário,  o fortalecimento do serviço público, concursado, limitando os cargos comissionados. 

 Se temos, pelo mundo afora,  democracias parlamentaristas bem sucedidas isso se dá menos pela virtude inata de seus políticos (não são tão diferentes dos nossos) do que pelo sistema de pesos e contrapesos e pela agilidade institucional que ele proporciona. Um judiciário e um MP ativos, junto com um serviço público bem assentado sem o peso avassalador do provimento clientelista, dariam a um parlamentarismo, associado ao voto distrital misto, uma estabilidade sujeita a uma instabilidade regrada, previsível, que só teria a ganhar com a separação das figuras de chefe de estado e chefe de governo.


A grande dificuldade, evidentemente, será combinar essa PEC “com os russos”, no  Congresso. Nisso a Lava Jato pode ajudar... Me referi a Marina, mas essa mudança é de interesse dos outros candidatos também. Todos deveriam se comprometer, com uma PEC instituindo o regime parlamentarista semi-presidencial com voto distrital misto. 

Sem isso a opção de voto tende ao “útil”.  Aquele de undécima hora para evitar o pior que seria uma polarização Bolsonaro x PT no segundo turno. No momento, há indícios de que poderia ser o Ciro.

07/09/2018

Reflexões sobre uma facada

A agressão a faca contra Jair Bolsonaro é condenável sob qualquer ponto de vista. Aparentemente,  o agressor é um maluquete,  ex-filiado o PSOL,  mas com um discurso onde surgem ingredientes típicos de extrema direita como o ódio à Maçonaria. É um fachoesquerdófilo sinal dos tempos,  gênero Lee Harvey Oswald. 

 Os extremos se emulam. Um país democrático depende da existência tanto de uma esquerda democrática quanto de uma direita civilizada. Uma esquerda autoritária e uma um direita selvagem conduzem em última análise à destruição de um país. Será o nosso destino? 

 Na situação em que estamos discursos radicais fomentam  mais violência com risco de circulo vicioso. Mas essa não foi tanto uma situação clássica de violência ideológica organizada –incomum no Brasil--  mas o reflexo de uma doença do inconsciente coletivo, da psique social brasileira,  depois de três anos de crise econômica aguda, da exacerbação emocional, no limite da histeria,  da justa luta contra a corrupção por parte de determinados agentes –o MP em busca de poder, a grande mídia em busca de audiência e de influência política--   e da pulverização e  tribalização da nossa sociedade.  Se dá num contexto de reverberação crescente do discurso identitário,  intolerante e autoritário,  tanto à direita como à esquerda. 

 Dias antes do lamentável atentado, Bolsonaro teatralizou com um tripé de fotógrafo o ato de metralhar petistas no Acre, um estado onde diversos sindicalistas seringueiros –inclusive Chico Mendes—foram assassinados e onde o sinistro deputado Hildebrando picava os cadáveres de suas vítimas com motosserra. Bolsonaro já havia dito, antes,  que faltou matar 30 mais mil pessoas na ditadura e que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deveria der fuzilado. 

“Brincadeiras” dizem seus seguidores, fingindo ignorar que certo tipo de discurso provoca morticínios como tantas vezes vimos pelo mundo afora com discursos ideológicos ou religiosos fanáticos que incitam a violência. Não se bule com esses demônios.

 Sempre me intrigou a distancia entre esse discurso tão assustador e o Jair que conheci na proximidade parlamentar. Já comentei aqui que nos seis anos que convivi com o ele, na Câmara Municipal do Rio e, depois, na de Câmara Deputados, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, mantínhamos um relacionamento cordato, quase amistoso.   Eu identificava no seu discurso, provocador,  um quê de pirraça, uma coisa meio enfant terrible. O ex-capitão, sindicalista dos militares e policiais,  cultivava a estratégia Trump antes do Trump: criar polêmicas extremadas para chamar a atenção. Cultivava uma parceria objetiva com os histéricos do outro lado, que também sabiam retirar seu dividendo eleitoreiro,  e a mídia que adora essas coisas.

  Minha maneira de discutir com ele era outra. Quando polemizávamos eu costumava a recorrer ao humor. Uma vez, na Comissão, ele me acusou de ignorar "o maior problema ecológico da humanidade”. “Qual seria esse problema,  Jair?” “O crescimento descontrolado da população”, assentiu. “Se você pensa assim, deveria ser um grande adepto do casamento gay”, respondi. Gargalhada geral na Comissão. Jair riu também.

 Algumas vezes me interroguei se aquele Jair que eu conhecia e mantinha relações cordiais comigo, como, anteriormente,  com o Gabeira --dois ex-guerrilheiros dos tempos da ditatura, agora pacíficos e convertidos ao centro esquerda--    seria capaz de nos pendurar no pau de arara num eventual advento de um novo regime autoritário por ele comandado. Francamente é uma pergunta para mim sem resposta e não quero pagar para ver. 

 De qualquer modo,  minha principal preocupação com ele nessa campanha é seu flagrante despreparo para algo tão difícil quanto o exercício da Presidência e o inevitável caos social  econômico e de convivência cidadã de  um governo por ele presidido.

 Minha grande preocupação com o Brasil é menos uma nova ditadura que repita o regime de 64-85 do que a "síndrome dos estados falidos" com a generalização de ditaduras militares locais, da bandidagem e das ditas milícias,  disseminadas por comunidades e bairros numa reedição dos senhores de guerra feudais numa era pós-moderna. 

 Isso pode se dar tanto pela esquerda --por um chavismo madurismo patropi--  quanto pela direita, numa “fugimorização” que dá errado depois de uma tentativa, fracassada,  de implantar um regime forte centralizado, hoje  muito mais difícil de repetir. No que pese a nostalgia de alguns. Não é de todo impossível, Duterte, Erdogan, Putin e Sisi estão aí para atestar mas certamente muito mais difícil que nos idos de 64. 

 O atentado tresloucado irá favorecer o Bolsonaro?  A lógica política convencional diria que sim. A vitimização traz simpatia, aí está o próprio Lula para confirmar. Uma outra linha de raciocínio levantaria duas questões que deixam pairar dúvidas no ar: será que a caracterização de Bolsonaro como, ao mesmo tempo,  fomentador e  vítima de violência não soará o alarme na cabeça da maioria eleitoral brasileira que sempre foi moderada?  Não aumentará seu  receio de que uma eventual presidência sua exploda a violência no país? 

  Talvez o efeito mais imediato do atentado seria o de quebrar aquele elã emocional da campanha do PT. Retardar o processo de transferência de votos de Lula para “Andrade”, quero dizer Haddad, ao priva-los do monopólio da vitimização.

  Essa vitimização, costumeiro  fetiche da esquerda,  não necessariamente funciona da mesma a maneira pelo lado da direita. Ali  o chefe tem que ser  forte, inatingível, invulnerável, um super herói. A imagem dele numa situação de fragilidade, se contorcendo de dor,  o reduz a uma dimensão humana, quebra um pouco aquele elã do  chefe guerreiro que vai resolver no tiro e na porrada,  que, até agora,  havia sido um grande chamariz para o eleitorado “indignista” formado o longo de três anos de crise econômica  e histeria midiática. 


 Nesse contexto,  Ciro Gomes pode obter alguma vantagem já que, nesse momento,  apresenta uma dinâmica mais ascendente que Marina e Alquimin, os dois outros candidatos com quem compartilha da minha indecisão. Qual dos três, afinal,  vai se afirmar como alternativa viável a um assustador  segundo turno entre Bolsonaro e “Andrade”? 

30/08/2018

Filme já visto: Venha dos poluir


“Venha nos poluir” foi o título de um anúncio vinculado nos principais jornais dos EUA e da Europa pela ditadura nos anos 70. Na época, o desmatamento era subsidiado por crédito barato do Banco do Brasil  e generosos incentivos fiscais. As primeiras campanhas contra a poluição do ar, no então chamado “primeiro mundo”,  deram ensejo a essa tentativa de atrair investimento por parte de um país de grandes oportunidades que se jactava de não dar a mínima bola para a então nascente questão ambiental.

 Na década seguinte, já na redemocratização, a ênfase desse pensamento passou a ser um discurso paranoico sobre a eventual “perda de soberania” sobre a Amazônia, supostamente cobiçada "pelo mundo". Passaram a se utilizar os escritos,  escalafobéticos,  do  futurólogo Herman Khan e histórias fantásticas de conspirações internacionais para “tirar a Amazônia do Brasil”, algo totalmente fantasioso baseado em alguma declaração vaga de que ela era um “patrimônio da humanidade”. 

 Na verdade, nunca houve nenhuma evidência concreta dos EUA ou qualquer outro país ambicionarem nem muito menos conspirarem praticamente algo tão infactível quanto ocupar nossa Amazônia. Parte da esquerda adotou essa fantasia para reforçar seu discurso “anti-imperialista”. Missionários, ONGs, cientistas, multinacionais de biotecnologia passaram a ser acusados dessa intenção que teria que ser contraposta   pela “colonização” da selva. Cortado por estradas, ocupada por garimpeiros e pecuaristas, o “inferno verde” precisaria ser retalhado e povoado por Serras Peladas para ser salvo da cobiça estrangeira.

 Com o passar do tempo esses mitos foram se desfazendo e ficaram circunscritos junto com outras teorias de conspiração  a círculos de pessoas excêntricas que ninguém levava sério.

 Agora, essa e outras teorias de conspiração ressurgem no bojo do fenômeno Bolsonaro. Ontem,  o vi dizer no Jornal da Globo que iria "sair do Acordo de Paris" porque era nada mais que uma conspiração para assumir o controle internacional de algo que chamou de três A (Amazônia, Andes e uma terceira que não me lembro mais). Foi anunciado junto com um ataque à demarcação de terras indígenas com um olhar louco, injetado.

 Na véspera, ele passara incólume por sua entrevista ao JN. Ao contrário da noite anterior com Ciro Gomes –agressivamente inquirido, saindo se razoavelmente bem do fogo cerrado--  o tratamento dispensado a Bolsonaro foi light e inepto. A dupla Bonner-Renata pareceu intimidada, cheia de dedos, como que temerosa do eventual futuro chefe com sua implícita pretenção de restaurar o bom e velho status do grande império mediático: o de servir o poder e não bombardeá-lo. 

 Na verdade,  estavam entrevistando a criatura política de dois anos do  seu próprio editorialismo histérico durante os quais o JN se comportou como um agente político desmantelador,  sem proposta alternativa já que embora se comporte como partido político não o é. Em política não existe vácuo, quem veio a ocupar o campo devastado por ela não foi outro senão Bolsonaro. 

 Ao atiçar emocionalmente toda noite a revolta, inviabilizar o frágil governo de transição fruto daquele crasso erro estratégico de cálculo que foi o impeachment,  o império vestiu a carapuça que a paranoia de esquerda lhe estendia e –inadvertidamente quiças--  criou o caldo de cultura dessa revolta cega, destrutiva e raivosa que encontra seu mito no ex-capitão, sindicalista militar quer virou uma espécie de Lula das direitas.

 Sem a eloquência das palavras mas com "atitude" acabou instrumentalizando  esse inconsciente coletivo, previamente fabricado pelo abandono da sobriedade jornalística,  pela histeria panfletária, irresponsável,  por parte de veículo tão poderoso. Estou seguro que os aprendizes de feiticeiro não imaginavam as consequências inesperadas daquilo com o que buliam ao fazer da justa revolta contra a corrupção uma pauta obsessiva, uma metralhadora giratória, generalizante, antipolítica, tipo atira-primeiro-pergunta-depois,  ocupando parte do leão do noticiário durante dois longos anos para dezenas e dezenas de milhões de telespectadores, toda santa noite. 

 Aqui num restaurante da Chapada Diamantina, onde passo alguns dias de férias,  ouço um comensal comentar enfaticamente: “Voto no Bolsonaro porque não acredito mais em nenhum desses candidatos aí que promete melhorar as coisas, quero um que f... isso tudo de vez”. Essa ânsia por algo irracional que "f... tudo de vez" e que, de algum modo imponderável,  resulte em algo que não se sabe o que vai ser é o típico sentimento que, com grande probabilidade,  traz embutido futuras tragédias.

 Pelas suas promessas de campanha tenho entendido que haverá um massivo armamento da população que terá como consequência uma onda de justiceirismo, homicídios por conflitos interpessoais banais, suicídios facilitados, brigas de trânsito, guerras de torcida e –fora da tradição brasileira—conflitos ideológicos. Haverá quebra por parte do Brasil de seus compromissos internacionais --em tempo: para sair do Acordo de Paris ele terá que passar pelo Congresso--  e um grau de devastação da Amazônia nunca d’antes visto com eventuais matanças de índios de lambuja. Voltará aquela ideia dos anos 80 de que precisamos devastar a Amazônia para salva-la. Venham, de novo, nos poluir...

 Iludem-se os economicamente liberais que imaginam um presidente “forte” capaz, ainda que de forma brucutu, promover as “reformas”. Aquilo que temos visto dos novos autoritários dessa leva planetária: Duterte, Kaczinski, Urban, Erdogan, etc. são políticas econômicas estatistas e assistencialistas parecidas com as da esquerda. 

Dificilmente o ultraliberalismo Paulo Guedes propugna irá emplacar duradouramente. Para estabilizar seu eventual governo o recuso do ex-capitão será o assistencialismo e  o capitalismo de apaniguados, ou seja uma política parecida com a da Dilma associada a um autoritarismo ultra repressivo e persecutório e ao extremo conservadorismo de inspiração religiosa  nos costumes.


 Essa hipótese eleitoral, que há meses considero plausível,  tornar-se-á provável caso o segundo turno venha a ser Bolsonaro x Haddad, com uma grande massa de não-voto e um voto sanção, raivoso e irrefletido, contra o PT. A pulverização de votos no espectro esquerda, centro, esquerda, centro direita parece nos prometer isso. 

O ovo da serpente está na chocadeira.