04/12/2019

A mais deprimente das COP e o novo ouro


(de Madri) Vamos cair na real, nunca uma COP abriu numa situação global mais deprimente. Já não estou falando da confirmação sistemática dos piores cenários previamente traçados pelo IPCC nem das atitudes de Trump. Cenários são e serão sempre imprecisos –para melhor ou pior--  e Trump não consegue controlar a quinta economia do mundo: os estados que não aceitam seu anúncio de deixar o Acordo de Paris e tratam de cumprir a NDC dos EUA por eles mesmos, contando ainda com a debacle econômica do carvão. Nada garante que serão bem sucedidos mas estão tentando.

 O pior é o que acontece com a China. O maior emissor, depois de uma certa estabilização em 2014 e 2015,  voltou a aumentar suas emissões de carvão, sua exportação de carvão e seu financiamento de usinas novas a carvão pelo fundo afora, inclusive no Brasil, em Candiota (RS). Seu esforço de fechamento da algumas usinas obedecera a uma logica de combate à poluição atmosférica. Não se pode dizer ainda que a China não cumprirá sua (modesta) NDC, em intensidade da carbono (não no agregado) e seu “pico de emissões” em 2030. Talvez o faça mas isso é altamente insuficiente para uma trajetória global de sequer 2 graus.

A Índia, cuja emissões sobem sem parar esta construindo, assim como a China, dezenas de novas usinas a carvão com um lock in de uns 40 anos, embora seja um dos países mais dramaticamente vulneráveis à mudança climática. A isso se somam recordes de desmatamento no Brasil e na Indonésia.  Essas emissões praticamente são ignoradas no último relatório do PNUMA (programa das ONU para o meio ambiente – UNEP, em inglês) da série GAP onde se analisa o abismo das projeções de emissão atuais em relação a meta de 2 graus ou 1.5.  Por uma razão que considero incompreensível o relatório não incorpora dados de desmatamento por considerar de difícil avaliação –o que é falso--  e na hora das recomendações por países, quando fala do Brasil,  simplesmente não se refere à nossa maior fonte de emissões e maior potencial de redução das mesmas: o desmatamento. Um escândalo de incompetência!

 A Europa parece na trajetória de cumprir a sua NDC mas certos países como a Polônia, a Hungria e a Republica Tcheca bloqueiam qualquer esforço para torna-la mais ambiciosa e compatível com uma trajetória de 2 graus muito menos 1.5. A Alemanha, ao marcar para 2038 o fechamento de sua última usina a carvão,  dá um mau exemplo porque fornece um álibi aos países mais pesadamente carvoeiros. Já a Rússia que teve, recentemente, incêndios florestas na Sibéria ainda mais extensos que os da Amazônia, tem parte de seu establishment politico, científico e militar “favorável” ao aquecimento global --diferente do negacionismo, o “aquecentismo”!--  por apostar em ganhos econômicos na agricultura e no degelo do Ártico (petróleo e gás). Não pensem que só Brasil  se vê como celeiro do mundo. A Rússia aposta nisso, aparentemente pensando que a mudança climática joga a favor enquanto aqui sabemos, cientificamente,  que ela ameaça muito seriamente nossa agricultura --mesmo que boa parte dos ruralistas não se deram conta, ainda.

 Nesse quadro  o formato e escopo das COP parecem cada vez mais desamparados. As sociedade civil global se mobiliza, é certo. A geração Greta está nas ruas e nas redes sociais mas sem propostas consequentes para lá do protesto e da denúncia. Não adianta a garotada do Rebellion,  em Londres,  colar a bunda no asfalto e tirar um selfie. Precisamos, sim, de uma revolução mas ela tem que ir fundo na economia, nas suas bases,  nos seus sistema de valores. Não basta taxar o carbono e atacar os subsídios –em geral em operações mal geridas que acabam gerando revolta social. É preciso, além de fazer isso  politicamente bem feito, precificar positivamente o carbono: o menos-carbono tem que valer dinheiro.


 Se governos, bancos centrais e agencias multilaterais são incapazes de fazê-lo temos que criar uma criptomoeda do clima. Uma baseada no lastro do menos-carbono como se fosse o novo ouro. É algo muito mais factivel e útil que o bicoin e se governos, bancos centrais e agencias multilaterais não conseguem –ou não querem—faze-lo,  caberá à própria sociedade, aos hackers, aos pop stars iniciarem um movimento global pela internet. Se a mudança climática é o maior problema da humanidade e está ficando cada dia mais dramática, o menos-carbono é o novo ouro.

28/11/2019

A provocação e a radicalização


Li as transcrições dos grampos telefônicos e as alegações do delegado que operou a operação contra os quatros voluntários ligados ao Saúde e Alegria, no Pará. A conclusão salta aos olhos: uma óbvia provocação urdida por uma conjura grileiro-bolsonarista.

Os quatro são acusados por um diálogo em que um deles prevê que os incêndios continuarão até as chuvas de dezembro e que o interlocutor terá tempo de filma-los. Nada há de comprometedor no diálogo a não ser que se lance mão de uma dose cavalar de má fé e desonestidade que claramente configura um criminoso abuso de autoridade. 

As alegações em relação a desvios de recursos com base a esses grampos também não se sustenta. A fonte dos recursos, a WWF, já desmentiu a ocorrência de qualquer tipo de irregularidade. 

E a autorização inicial para o grampo telefônico foi baseada em que?

 O procedimento do em questão juiz também é um sinal dos tempos e do abuso de autoridade que tornou-se praxe a partir do momento que a Lava Jato passou a ser utilizada para fins políticos. A prisão preventiva e sua prorrogação por pelo menos dez dias “para poder investigar” é de uma flagrante ilegalidade. Da mesma forma a busca e apreensão de computadores e arquivos do Saúde Alegria. 

 Trata-se de uma operação de contra-informação/provocação que vem desde cima e tem como objetivo  validar a tese bolsonariana de que as ONGs --e não os grileiros desmatadores já claramente identificados pela Policia Federal e pelo MP--  são os responsáveis pelas queimadas. Quanto cinismo!

 A imprensa vai levantar os antecedentes do delegado e do juiz e certamente virão a tona seus vínculos com quem se imagina.

 Creio que os colunistas que vem sistematicamente defendendo o descontrole ora existente em relação a prisões provisórias intermináveis e delações premiadas, como alfa e ômega de investigações,  podem agora apreciar como esses atentados ao estado de direito serão usados, cada vez mais,  daqui para frente se não houver um freio de arrumação. São armas para policiais, promotores e juízes com uma agenda apolítica e ideológica. O que começou como uma meritória ação para acabar com a impunidade dos corruptos no governo, no parlamento e em grandes empresas com o passar do tempo –é comum nas revoluções--  virou algo bem diferente.

 Aliás esse tipo de politização está patente na sentença do TRF 4 que condenou Lula a 17 anos de prisão.  Fique claro: considero Lula o grande responsável pelo "petrolão" e outras formas de financiamento corrupto da hegemonia do PT e de sua aspiração de permanecer indefinidamente no poder. Isso é politicamente evidente mas não foi juridicamente provado. O processo do apartamento em Guarujá é uma piada: Lula não dormiu uma noite sequer lá. Quando muito seria uma tentativa de... Condena-lo por “lavagem de dinheiro” por isso é simplesmente uma aberração jurídica.

  No caso do sítio, pode se dizer que Lula e família usufruíram do dito cujo mas também não foi claramente provada a “contrapartida” concreta de responsabilidade material do réu. E a sentença de 17 anos de cadeia --uma pena pra assassino--  de novo a pretexto de “lavagem”,  é mais uma aberração de juízes políticos que usaram dois pesos e duas medidas ao tratar do caso de sentenças plagiadas.

 Sou favorável à possibilidade de prisão em segunda instância e concordo que a espera do transito em julgado, com suas inúmeras possibilidades protelatórias favorece a impunidade. No entanto, o Congresso quando for modificar a Constituição nesse sentido precisará adotar certas salvaguardas em relação aos abusos de prisão preventiva e provisória, a deturpação do conceito de “lavagem de dinheiro” e a politização e ideologização de juízes.

 Também acho que os dados financeiros devem circular com agilidade para apoiar investigações que tenham mérito mas não podem ser usadas como instrumentos de poder nas mãos de policiais ou promotores políticos, com projetos de poder  ou corruptos. O sistema de checks and balances (pesos e contrapesos) é vital para democracia e nesse sentido o STF, no que pese alguns erros,  vem sendo, junto com o Congresso Nacional (com muito mais erros) baluartes em defesa da democracia e do estado de direito. Isso pela mão de personagens que até pouco tempo consideraria improváveis para esse papel.


 Voltando ao Lula e saindo do campo jurídico para o político. Seu comportamento, depois de solto,  com o PT sob seu comando  direto,  é para lá de lamentável. Declarações que servem de escadinha para a extrema direita. Ninguém mais, muito menos o PT, fabrica mobilizações ou convulsões sociais. Atualmente elas acontecem quase espontaneamente sem que esquerda ou direita as controle. 

 Lamentável é pretender que o PT não tem autocritica alguma a fazer quando é simplesmente o maior responsável pelo advento bolsonarista. A manutenção de Gleisi Hoffmann na presidência do partido é simplesmente um vexame tanto quanto a insistência deles em defender Nicolas Maduro e seu regime assassino, torturador e destruidor da economia e da sociedade venezuelana. 

 Quem poderá quebrar essa tragédia brasileira da polarização Bolsonaro versus PT? Para onde isso vai nos levar?

25/11/2019

O desmatamento "cultural"

O presidente Jair Bolsonaro tem razão quando afirma que o desmatamento “é cultural”. Sabe do que fala, é sua essa cultura. Procurou impedir –possivelmente incorrendo em crime de responsabilidade—a destruição de tratores com correntões, motosserras, barcaças de garimpo clandestino e outros equipamentos. Coibi-lo representa uma dificuldade e um risco adicional à combalida fiscalização ambiental que tanto odeia. Incitou à invasão de terras indígenas por desmatadores e garimpeiros, tentou intimidar e desmoralizar o INPE, órgão de excelência científica, respeitado em todo o mundo e promoveu o desmonte de estruturas e normas de proteção ao meio ambiente, clima e biodiversidade rifando recursos à fundo perdido ao Fundo Amazônia.

 Já tivemos governantes de diferentes quadrantes que sacrificaram o meio ambiente para favorecer, legal ou ilegalmente,  interesses econômicos. Embora isso certamente seja o caso dele também, há algo mais: o ódio idiossincrático à preservação do meio ambiente e da natureza brasileira que  remete `a “esquerda”  empacotando-a num esdrúxulo  “globalismo”, variante moderna do marxismo,  uma conspiração internacional de contornos obscuros.  Na verdade, a performance ambiental do comunismo foi catastrófica ilustrada pela morte do Mar de Aral, na URSS e pela tragédia de Chernobil. Aqui, quando articulamos o Partido Verde, nos anos 80, a maioria da esquerda considerava ecologia um “diversionismo”.  Posteriormente, parte dela passou a levar em conta o tema, mais para ter  “bandeiras de luta” suplementares do que para fazê-la avançar na vida real.

 Para Bolsonaro, meio ambiente é “coisa de comuna” muito embora alguns de seus maiores pioneiros tenham sido militares bem distantes desse viés: o marechal Cândido Rondon, o major Manuel Archer, o almirante Ibsen Gusmão. Psicologicamente o presidente se identifica mais com o garimpeiro ilegal que invade a terra indígena e polui seus rios com mercúrio, o grileiro desmatador que se apropria da terra pública desmata, coloca uns bois magros sobre ela e vende para seguir adiante com sua ação especulativa logo legalizada por um sistema cartorial corrupto e políticos venais.


 O agronegócio moderno cuja cultura é dinheiro, não ódios idiossincráticos, anda apavorado com os prejuízos às exportações. Nunca o filme do Brasil esteve tão queimado internacionalmente. Em 2013, estive numa reunião da União Europeia, em Bruxelas,  como parlamentar ambientalista,  para questionar seu protecionismo contra nosso etanol de cana garantindo aos europeus que ele provinha de regiões bem distantes da Amazônia. Agora Bolsonaro acaba de liberar seu cultivo na Amazônia e no Pantanal dando um belo argumento a esses protecionistas.  Pela legislação e normas vigentes, anteriores ao Acordo de Paris,  ainda relacionadas ao de Copenhagen(2009), as NAMA (Ações Nacionalmente Determinadas),  deveríamos chegar, em 2020,  a menos de 3 900km2 desmatados, na Amazônia. O PRODES verificou 9 750km2, de agosto de 2018, a junho de 2019. Em setembro, o DETER detectou aumento, em relação ao mesmo mês do ano passado, de 222%. Ou seja, seguimos em alta desabalada. Até porque é , sim,  uma cultura. E no poder.