16/09/16

Discurso de Alfredo Sirkis na ratificação do acordo de Paris:

Senhor presidente, senhores ministros. senhor  presidente da câmara de deputados Meus amigos e minhas amigas,

 Este é um momento verdadeiramente extraordinário. Pouco mais de dois meses depois do lançamento no congresso nacional da campanha do Ratifica Já chegamos ao momento da promulgação. Como ex-deputado me recordo de poucas matérias que tenham andado tão rápido nas duas casas do Congresso Nacional e esse fato é indicativo de um momento de unidade nacional, um momento em que todas as facções políticas se congregaram no congresso nacional para, em primeiro lugar,  votar a urgência e depois para aprovar a autorização de ratificação tanto na Câmara quanto no Senado.

Eu queria destacar pessoas que tiveram um papel absolutamente fundamental. No caso da Câmara o deputado Evandro Gussi. Foi quem conseguiu o regime de urgência para esse projeto de decreto legislativo. No Senado, Fernando Bezerra Coelho, não só conseguiu a urgência como antecipar a votação aproveitando a visita do ilustre representante do Marrocos, rendendo assim  homenagem ao país que vai sediar a próxima reunião das Nações Unidas para o clima, em novembro.

 É importante frisar que este momento é produto de uma política de Estado que vem se desenvolvendo desde a época do presidente Fernando Henrique Cardoso, passou pelo presidente Lula, presidente Dilma e agora continua com o presidente Temer. O momento da votação no Senado foi muito simbólico da unidade nacional, num momento de extrema tensão política, de conflitos exacerbados, de paroxismo... E, no entanto, os nossos parlamentares, deputados e senadores, tiveram a lucidez, naquele instante,  de deixar de lado  a polarização política para  juntos, votar, por unanimidade, em regime de urgência,  na Câmara e no Senado a ratificação do acordo de Paris. E assim tivemos a sessão presidida pelo vice-presidente do Senado, Jorge Viana, e a relatoria feita pela senadora Kátia Abreu. Isso foi extremamente importante.

Quero dizer que o Brasil foi sim o primeiro país de grande economia, a primeira grande democracia emergente a ratificar o acordo de Paris. A China e os Estados Unidos correram na reunião do G20 para ratificar antes, mas são duas situações especiais. Não é foi processo, um ciclo institucional completo de aprovação por um país. Os Estados Unidos ratifica através de ato do poder executivo. É o presidente Obama que vai chega lá e vai ratifica sem passar nem pela Câmara de Representantes nem pelo Senado americano por razões que todos nós conhecemos e eu prefiro não comentar. No caso da China a assembleia do povo tem um papel homologatório das decisões do bureau político do Partido Comunista Chinês então não era propriamente uma coisa inesperada. Mas aqui, de fato, nós tivemos um ciclo parlamentar completo.

Onde isso nos deixa?

 Nos deixa naquela história do copo meio vazio e meio cheio. O lado cheio eu já falei, agora vou falar um pouco do lado vazio (...) Se todos os países signatários do acordo de Paris forem cumprir religiosamente as suas respectivas INDC, nós vamos chegar ao ano de 2030 com uma sobra de emissões da ordem de 15 gigatoneladas, ou seja, uma China e meia de emissões a mais do que a gente precisa reduzir para uma trajetória de 2 graus.  Quando, na verdade,  no acordo de Paris existe claramente um indicativo de que iremos nos esforçar ao máximo para ir além disso, na direção, como o Carlos Rittl falou, de um grau e meio.

Os últimos relatórios científicos que nós temos acesso, tanto do IPCC, quanto da NASA, quanto os outros são, senhoras e senhores, francamente assustadores. Sobretudo quando se trata do nível de oceano, muito pior do que nós pensávamos, velocidade de derretimento das geleiras, muito mais rápida do que temíamos, disseminação de novas epidemias e graves impactos sobre a agricultura e a produção de alimentos. Então, infelizmente, se confirmam aqueles cenários piores que o IPCC formulou anos atrás quando começou o seu trabalho então, diante disso, é necessário fazer mais.

O acordo de Paris prevê a revisão quinquenal, ciclos de revisão quinquenais em das INDC. Nós temos que ira além. Temos que ver de como nós vamos cumprir a nossa INDC, já começar a preparar a próxima para 2020.

Temos também que pensar numa estratégia de longo prazo, ou seja, uma estratégia cujo alvo é 2055, 2060. Não estaremos lá, sabemos disso, mas os nossos filhos estarão, os nossos netos estarão. Então é extremamente importante começar a traçar desde já uma estratégia de neutralização das emissões de carbono, o que significa que o Brasil --e os outros países do resto do mundo, senão não vai dar certo--   vão chegar em algum momento, no meio da segunda parte do século XXI,  numa situação onde aquilo de carbono que foi emitido será compensado pelo que é retirado da atmosfera.

A última coisa que eu queria dizer é que quando começou a haver essa discussão, no final dos anos 80, início dos anos 90, se encarava aquilo que teria de ser feito para as as consequências mais catastróficas das mudanças climáticas como uma série de sacrifícios a serem impostos, como se a ONU fosse uma espécie de departamento de fiscalização de uma secretaria (...) de meio ambiente a impor restrições. Hoje a abordagem é um pouco diferente, claro que tem que haver o lado coercitivo, tem que haver o porrete, mas, na verdade,  a cenoura é muito maior do que a gente imaginava.

As vantagens de se trilhar uma política de baixo-carbono, as vantagens para o Brasil, especificamente,  de se trilhar uma política de baixo carbono são muito importantes. Somos de todos os grandes países aquele que está melhor situado para poder encarar esta nova etapa da economia internacional e para poder se beneficiar dela. Pela quantidade de terras que nós temos para fazer grandes projetos de reflorestamento, tanto com biodiversidade como também econômicos, de implementar a agricultura de baixo-carbono, da qual nós somos pioneiros.

Estive na semana passada num seminário na Alemanha e eles diziam “temos que começar a pensar o que vamos fazer com a agricultura”... O Brasil já pensa há muito tempo, o Brasil já implementa há muito tempo, o problema é que implementamos numa escala muito pequena, implementamos numa escala quase piloto, um programa como o ABC que deveria ser realmente o carro-chefe da nossa agricultura. Temos que eletrificar o nosso sistema de transporte. Foi questionado aí pelo ministro José Sarney Filho “como é que o Brasil ainda não desenvolveu um híbrido a etanol” enquanto passamos anos e anos subsidiando a gasolina e apostando todas as nossas fichas no Pré-Sal. Abandonamos o proálcool e não desenvolvemos tecnologias que só nós poderíamos ter.


 Não quero mais me alongar, só quero dizer que é um momento único na história do Brasil, um momento de unidade nacional, um momento de exemplo para todos os grandes países que ainda não fizeram o que a gente vai fazer e eu saio daqui sentindo que este é um dos dias mais felizes da minha vida! Muito obrigado.

14/09/16

Ratificando Paris e depois...




O Brasil ratificou o Acordo de Paris em tempo record.  Vejam algumas fotos da cerimonia do Palácio do Planalto. Eis a íntegra do  meu discurso  na ocasião.

O artigo a seguir foi publicado pelo jornal Valor Econômico, antecipando a assinatura da ratificação e analisando o que isso representa para o Brasil: 



Ratificando Paris e depois...


 Coincidindo com o foco nos Jogos Olímpicos passou despercebida a noticia da aprovação, graças a um consenso e em tempo recorde, na Câmara e no Senado, da autorização legislativa que permite ao Brasil tornar-se a primeira grande economia a ratificar o Acordo de Paris. Poderíamos acrescenta-lo ao nosso precioso lote de medalhas de ouro fora essa uma modalidade olímpica.   Frente à ameaça crescente das mudanças climáticas o Brasil já estava “bem na fita” em reduções de emissões de gases-estufa, em termos absolutos, ao regredir o desmatamento da Amazônia de 27 mil km2, em 2004, para uns 5 mil, nos últimos anos. Somos também o único grande país em desenvolvimento a apresentar metas de redução de gases-estufa para 2025 e 2030 “no agregado”. A China e a Índia prometeram reduzir sua “intensidade de carbono” por ponto percentual do PIB, o que ainda significa um incremento de emissões em termos absolutos. O Brasil também liderou uma nova iniciativa para o financiamento da transição para economias de baixo carbono. Conseguiu fazer aprovar na COP 21 o reconhecimento do valor econômico intrínseco da redução/remoção de carbono no parágrafo 108 da Decisão de Paris (já em vigor). Existe, no entanto, um outro lado da moeda: há indícios recentes de um rebrote do desmatamento, longe daqueles índices antigos, mas preocupante. A própria estabilização na remoção de floresta Amazônica em 5 mil km2 ainda representa uma enormidade. O Cerrado sofre um grande desmatamento que diferentemente da Amazônia se dá dentro da legalidade vigente.  Ali a reserva legal de floresta nas propriedades é de apenas 20% demandando urgentemente mecanismos econômicos que tornem mais melhor negócio preservar que desmatar: pagamento por serviços ambientais e “precificação positiva” da redução/remoção de carbono da atmosfera, com base precisamente no mencionado parágrafo 108.

 Como financiar a descarbonização das economias?  Essa é a grande questão que se coloca para o planeta nesse momento. São cerca de 3 trilhões de dólares/ano dos quais os governos fortemente endividados e com grandes déficits não dispõem. Os chamados “mercados de carbono” são limitados pela sua própria natureza. Quando muito ajudam alguns países a cumprir metas ainda insuficientes.  A eliminação de subsídios a combustíveis fósseis e a precificação do carbono para efeito de taxação --compensada pela redução de outros tributos--  são potencialmente bem mais poderosos. Diversos países e empresas já vêm dando passos nesta direção mas o processo será lento, país a país, empresa a empresa. Já a “precificação positiva” baseada no reconhecimento de um valor econômico intrínseco às “ações de mitigação” (redução/remoção de gases-estufa) abre perspectivas potencialmente revolucionárias para enfrentar a crise climática ao mesmo tempo que pode ajudar  a alavancar a recuperação da macroeconomia mundial vítima de aguda anemia de investimento produtivo.
  Não estamos apenas diante de uma meta a ser cumprida mas de uma oportunidade econômica para o Brasil. Os cientistas do IPCC já concluíram que para manter a temperatura média do planeta abaixo de 2 graus será preciso retirar massivamente carbono da atmosfera e, nesse caso, o Brasil oferece enormes oportunidades: tem 60 milhões de hectares de terras degradadas passíveis de reflorestamento, de recuperação de pastagens e outras técnicas de agricultura de baixo carbono capazes de fazê-lo. Há 28 milhões de hectares para além do   comprometido nas nossas metas voluntárias (INDC) para 2030.  O Brasil também possui condições favoráveis para promover o chamado bio-CCS (estocagem e sequestro de carbono). Pode explorar as possibilidades energéticas do etanol de segunda geração, do bagaço e outros biocombustíveis tanto para produção de energia elétrica e como para o sistema de transportes. Ou seja, temos condições de oferecer uma redução/remoção de carbono adicional numa escala inédita e internacionalmente financiada se soubermos nos articular de forma competente.

A energia tornou-se, nos últimos anos, uma fonte de emissões equivalente ao desmatamento. Nossa matriz elétrica ainda é a mais limpa dentre as grandes economias, mas nosso sistema de transportes é “sujo”,  fortemente emissor. Precisará ser reconvertido para veículos elétricos e híbridos. É inaceitável, por exemplo, que ainda não tenhamos desenvolvido híbridos a etanol quando passamos anos subsidiando a gasolina a apostando todas as fichas no Pre Sal.  Junto com um esforço redobrado para mais redução do desmatamento e em projetos de reflorestamento e da agricultura de baixo carbono, caberá eletrificar nosso sistema de transportes. Chama atenção uma experiência de alcance estratégico que ocorre em Campinas com a implantação de uma fábrica de ônibus elétricos que já começam a circular. Isso, evidentemente, irá aumentar nossa demanda energética e uma grande discussão a ser feita na sociedade brasileira é de como manter limpa nossa matriz elétrica, no futuro. Há boas perspectivas para o crescimento das energias eólica, solar e biomassa e para um significativo avanço na eficiência energética. Cabe uma discussão séria e realista se isso será suficiente para tornar desnecessária uma ampliação maior das outras fontes: hidroelétricas, gás e nuclear. O carvão, altamente poluidor e emissor de CO2, não deve ser ampliado, apesar da demanda artificial provocada por sua importação oportunista.


 A transição para uma economia de baixo carbono será fortemente dinamizadora da nossa economia e geradora de empregos. Poderá ser a nossa porta de saída da crise. Ela coloca diante de nós grandes oportunidades sempre que o Brasil consiga superar seus infames gargalos na educação, pesquisa científica e tecnológica, remoção de barreiras de investimento, “custos Brasil”, governança e possa contar com novos e criativos mecanismos de financiamento.





30/08/16

Considerações de um não-candidato`

   Várias pessoas vêm me perguntando as razões da minha não candidatura a prefeito ou a vereador nessas eleições. Ela tem a ver com minha decisão já em 2014 de não me candidatar à reeleição como deputado federal e a sair da política partidária/eleitoral. As razões são sempre as mesmas ainda que mantenha um vínculo particularmente forte com os temas e problemas de âmbito local.

  O “x” da  questão é não tenho mais disposição para “fazer política” como ela é atualmente no Brasil. Nacional ou local ela depende dos partidos políticos e de um determinado sistema eleitoral que, por sua vez, é condicionado (e  condiciona)  uma cultura política, relações e práticas que depois de quase 30 anos de participação muito ativa me produziram aquele sentimento de que “não dá mais”. Claramente careço de certos atributos necessários a essa praxis. Pode ser uma fase mas é o que sinto hoje.

 Não vou aqui desfiar o rosário de minhas frustrações politico partidárias nem de minhas decepções essa ou aquela pessoa. O fato é que não tenho lugar no atual espectro político e, felizmente,   isso não mais me preocupa ou incomoda. Pelo contrário, tenho participado intensamente de políticas públicas no âmbito local, nacional e internacional e com bons resultados: recentemente contribui ativamente para organizar a campanha do Ratifica Já! que permitiu a ratificação em tempo recorde pelo Brasil do Acordo de Paris sobre o Clima; no ano passado conseguimos inserir o reconhecimento do valor social e econômico da redução de carbono na Decisão de Paris (parágrafo 108),  tenho influenciado decisões diversas nacionais e locais e vejo projetos que iniciei como as ciclovias, os reflorestamentos de encostas pela cidade, a revitalização da área portuária frutificarem e se expandirem para novos patamares. Tudo isso me deixa feliz. Não me incomoda que outros com mais ou menos mérito capitalizem algumas das coisas que iniciei. É da vida, em gestão pública não tem direito autoral.

 No inglês, que é uma língua muito detalhista e precisa, há uma distinção entre “policies” (políticas públicas) e “politics” (política partidária e eleitoral). Digamos que me sinto em paz, realizado e plenamente partícipe das policies ainda que frustrado, inconformado e, francamente, enojado pela politics. É claro, objetarão com razão, políticas públicas não conseguem existir sem os espaços de poder que só a política partidária/eleitoral é capaz de oferecer. Concordo e  vivo essa contradição para mim insolúvel no momento.  A contribuição que posso dar atualmente não é mais aquela de disputar tais “espaços” (candidatura, luta interna partidária por poder burocrático) mas o de contribuir para a formação de lideranças jovens, em todos os partidos e para construção de programas de sustentabilidade oferecidos a todos candidatos. Como diz o Jorge Castañeda no seu livro de memórias dos tempos de governo no México que li recentemente: “passou a bola embora não o jogador”.

 O atual sistema eleitoral brasileiro e a sua cultura política produziram agremiações que vão do grotesco ao patético. Em quase todas elas,  no entanto,   encontramos  pessoas do bem portadoras de espírito público e boas intenções (em geral com poder limitado). Com um leque delas agora posso interagir livremente e compartilhar minhas experiências e ideias.

 A situação política brasileira é hoje muito preocupante dado o grau de frustração, rancor e polarização vigentes. No mundo todo há uma ascensão preocupante da intolerância. Nossos problemas não vão se resolver rapidamente e, a curto prazo, podem até mesmo se agravar. Confio, no entanto, que uma nova geração irá se formar e que ela terá a chance de ser bom sucedida lá onde tenhamos sido bloqueados e/ou fracassado.  

 A cidade do Rio de Janeiro, pela qual me apaixono ontem, hoje e sempre continua a ser meu maior objeto de atenção. No momento a melhor contribuição que posso dar como não-candidato é ajudar na formação de quem o deseje e numa construção programática no campo da sustentabilidade. Nossa cidade vem de um momento especial e vai enfrenar um outro não menos. Existe um legado positivo e outro –agravado pela crise—que é preocupante e traz consigo riscos consideráveis. A hora é de humildade, seriedade, solidariedade, diálogo e entendimentos mínimos para evitar alguns riscos que são potencialmente muito graves,  haja visto o que sucede no âmbito estadual e que afeta profundamente a Cidade.  

 Nesse momento, caros amigos (as)  não estou na arena eleitoral mas certamente disposto a continuar contribuindo com a energia, o entusiasmo  e a criatividade de sempre.  Oportunamente irei me posicionar em relação as opções que temos no Rio.  Continuo acreditando que o sentido da política é:  “organizar as pessoas para melhorar as coisas” portanto diria, em bom carioquês: tamos aí!