Nossa primeira vitória parlamentar

 Foi uma daquelas vitórias de lavar a alma. Ganhamos meio “de susto”, confesso que até o momento que o resultado apareceu no painel eu achava que íamos perder, honradamente. Mas por uma dessa conjunções felizes deu tudo certo. Impedimos o lobby ruralista de tomar carona na Medida Provisória 512 para estender o benefício fiscal à regionalização da indústria automobilística à importação de insumos e a produção do glifosato, um poderoso agrotóxico.

A emenda, incluída no texto pelo relator da proposta e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, desonerava a tributação para compra do monoisopropila (Mipa), insumo químico utilizado na produção do Glifosato, herbicida de amplo espectro (mata tudo), muito utilizado na produção agrícola. De acordo com a FIOCRUZ, o produto é classificado como classe II e classe III, muito nocivo ao meio ambiente e a saúde humana, pois a exposição pode provocar problemas como câncer, desregulação endócrina e dermatites. 

Segundo relatório do IBAMA, de janeiro deste ano, o Glifosato é o agrotóxico mais comercializado no Brasil. Em 2009, foram vendidas um total de 90,5 milhões de toneladas.

Apresentei e encaminhei o desaque para a rejeição do projeto, desencadeando a mobilização, e intervi  repetidamente da tribuna e do microfone de apartes denunciando o absurdo. Alessandro Molon(PT), Chico Alencar(PSOL), Jandira Feghali (PC do B) e o Garotinho(PR),  do Rio e deputados  de esquerda de outros estados foram fundamentais na mobilização  para enfrentar os ruralistas que, para minha surpresa e decepção tiveram apoio dos tucanos.  Votaram com o PV pela retirada da emenda PT, PSB, PTB, PCdoB, PR, PRB, PTdoB, PRTB, PRP, PHS, PTC, PSL, PDT, PSC e PSOL. Já as bancadas do PSDB, DEM e PP votaram a favor da emenda. O PMDB e o PPS liberaram suas bancadas. No final a emenda foi rejeitada por 220 votos a 156. VEJA COMO VOTOU CADA UM DOS DEPUTADOS

 Foi uma grande batalha paralmentar mas hoje não vi nada na imprensa. Se os ruralistas tivessem ganho, eria um escândalo. Aí, talvez, noticiassem...Como dizem os anglos: "Good news is no news".

ESTIMULANDO O QUE? 

 Quanto à essência da MP 512, duas observações: 1) Não constava dela e o relator não quis (ou não pôde) incluir óbvias contrapartidas da indústria automobilística como tecnologias limpas: carros elétricos, híbridos (no Brasil há um espaço enorme para alcool/elétrico) e/ou motores de baixo consumo e menos emissões de CO2 e gases de efeito local. 2) Predominou aquele discurso mistificador de que os incentivos eram ou deixavam de ser para determinadas regiões. Os beneficiários diretos das isenções de PIS/PASEP/CONFINS, etc... eram as montadoras multinacionais como  Ford, General Motors ou a Fiat. É legitimo dizer que isso eventualmente pode criar empregos nas regiões em questão. Mas convém calcular o montante da renúncia fiscal e verificar se essas mesma verba pública outorgada às empresas não poderia gerar mais empregos investida na região de alguma outra forma.  Minha crítica básica à MP era a primeira. Nos EUA, Obama para salvar a General Motors obrigou-a a priorizar veículos mais econômicos, elétricos e híbridos, inaugurando uma nova era da indústria automobilística norte-americana, com o fim dos carrões, das SUV e assegurando que boa parte da frota será elétrica ou híbrida nas próximas décadas. Aqui, na mesma época, o governo deu financiamento indiscriminado para a compra inclusive de carros usados mais poluentes. O reflexo disso já notamos nas nossas cidades cada dia mais engarrafadas. 

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