25/03/2013

Marina inglória?



 Acompanho o conflito envolvendo a Marina da Glória há muitos anos. É mais um desses imbróglios tipicamente cariocas,  jogo de soma zero. Mas afinal,  o que querem fazer na Marina? Um espigão? Um shopping center? Uma “privatização” que impeça os cariocas comuns de frequenta-la tornando-a propriedade exclusiva dos milionários donos de iates? Já ouvi isso tudo de furiosos detratores dos vários projetos apresentados ao longo do tempo. Muitos logo confessavam que, afinal,  não conheciam o projeto (“não vi e não gostei”) mas que isso não era relevante pois se tratava de uma “questão de princípio”.

 Na origem dos conflitos, desde os anos 90, havia uma posição,  de princípio, de um dos veteranos membros do Conselho do IPHAN, Ítalo Campofiorito. Durante muito tempo ele se recusava a examinar os projetos sugeridos argumentando que era “área tombada”, desde 1965,   e que como tal nada poderia ser feito ali. Respeitado e bem relacionado, Ítalo mobilizou alguns “formadores de opinião”, colunistas, que passaram o bombardear os vários projetos que iam se sucedendo. 

 Um outro vetor de impasse foi a relação hostil entre o então concessionário da marina, desde 1996,  e o corpo técnico do IPHAN resultante de uma liminar que ele conseguira na justiça contra o órgão. Somaram-se à contestação o Ministério Público alguns ambientalistas e políticos. Para o grande público ficou a impressão que algo de enorme, grotesco e excludente estava sendo urdido para tomar um pedaço do  Parque do Flamengo dos cariocas.

  Pouco antes de deixar a secretaria de urbanismo, no início de 2006,  tive de lidar com o problema e estuda-lo. Ele acabou ficando para meu sucessor.  Coube-me começar a avaliar um projeto do arquiteto Paulo Casé encomendado pelo então concessionário. Estudei  o projeto bem como todos os anteriores.  

 Nunca tive uma posição “de princípio” contrária a qualquer projeto ali. Afinal, do lado oposto do Parque, bem em frente ao Pão de Açucar --em área paisagisticamente muito mais nobre que aquela enseada junto à cabeceira da pista do Santos Dummont--  temos, desde os anos 70, o restaurante Porcão/Rio’s , que não chega a ser um primor visual. 

 O projeto de Paulo Casé era bem resolvido do ponto de vista paisagístico com uma boa preservação da visada do Pão de Açucar.  Fiz uma série de críticas e restrições sobretudo à volumetria, na minha visão excessiva para o local,  e à solução dada ao estacionamento. Advoguei, por exemplo, uma redução dos quase 36 mil m2 que para  algo mais próximo dos 19 mil do único projeto anterior aprovado pelo IPHAN, em 1987,  de Roberto Burle Marx, o autor do estupendo projeto paisagístico do parque do Flamengo e Garcia Roza.

  O projeto de Casé, junto com uma plataforma de barcos prevista para o outro lado da enseada, junto ao aeroporto, sofreram bombardeio intenso com algumas críticas pertinentes e outras  desinformadas.  Bateu na trave. 

E a  Marina continuou com suas áreas semi-baldias, suas tendas brancas encardidas --estruturas “provisórias” que vão se perpetuando-- com um programa parercido ao  denunciado nos projetos mais recentes: lojas, restaurante, feiras, shows, eventos. Mas tudo toleravelmente mambembe...  

 O então concessionário, cansado de tantos conflitos e temendo ainda maiores prejuizos  desistiu da briga e vendeu sua concessão para o empresário Eike Batista.  O flamboyant Eike inseriu a Marina num contexto mais geral integrado com a recuperação do Hotel Glória. Sua capacidade de investimento é muito maior, mas, por outro lado,  atrai  mais hostilidade pela sua peculiar imagem pública.  

 Encomendou um novo projeto ao arquiteto Índio da Costa.  Atualmente assistimos a uma aparente reprise do ocorrido em 2006 mas, na verdade, a situação evoluiu. 

 Recentemente tive oportunidade de examinar uma  versão atualizada do projeto de Indio da Costa.  Com 26 mil m2 ela apresenta uma volumetria mais próxima do que eu aconselhava na época para o projeto do Casé e resolve a contento o problema do estacionamento que me preocupava.  É um projeto de  qualidade do ponto de vista paisagístico e ambiental. 

 É de justiça reconhecer que a resistência ao projeto do Casé dos técnicos do IPHAN, de Campofiorito e da promotora  Gisele Porto acabaram contribuindo para uma solução melhor para a Marina. Pelo que me informaram a posição deles evoluiu de uma rejeição de princípio que me parecia equivocada para uma discussão do projeto, em si. O ganho que o mesmo teve com isso é evidente.

 Paisagisticamente --minha grande preocupação--  é de todos projetos o melhor resolvido. Interfere menos  e preserva mais sua harmonia que os de Burle Marx, de 1987 e o de Casé, de 1996, que já tinham essa preocupação.

 Curiosamente,  dos três o que mais interferia verticalmente na paisagem era o primeiro.  Possuía, restaurante, auditório, “prédio da marina”, “umbráculo”, anfiteatro de golfinho,  150 aquários e   um elemento vertical --um farol--   um seis metros mais alto que o atual que tem 14,3 metros no ponto mais alto. 

 O projeto  de Burle Marx e Garcia Roza provavelmente encontraria hostilidade semelhante nos dias de hoje. Aliás, o próprio Aterro do Flamengo concebido e executado por Lotta Macedo Soares, Eduardo Reidy e Burle Marx,  seria atualmente impensável! E, no entanto, quem poderia dizer em sã consciência que seria melhor para o Rio de Janeiro se o Parque do Flamengo não existisse?

 Um pouco mais baixo que as tendas atuais e quase seis metros que o prédio do MAM o projeto atual interage bem com a paisagem inclusive em função dos seus telhados verdes gramados. Possui uma área de lojas (24 espaços para abrigar 50 lojas) restaurantes (2) e uma área de eventos variados, separada por uma promenade. 

 Dizer que ali haverá um “espigão” ou um “shopping center” é simplesmente delirante.  A acessibilidade ao público à Marina ficará bem melhor resolvida que na situação atual, eliminando-se o conflito entre os carros e a faixa compartilhada de pedestres e ciclistas.  

 O estacionamento permanece exatamente no lugar do atual, diferente do projeto anterior que o ampliava para a área dita de “piquenique”, na concepção original de Reidy e que agora volta a sua destinação original.

 Qualquer olhar com um mínimo de boa fé admitirá que o projeto, depois de tanta polêmica, ficou bem resolvido. Mas as outras objeções? As “de princípio”?  A Marina está sendo “privatizada”? Está sendo seccionada do Parque do Flamengo?  

 Do período em que foi desmembrada do Parque, nos anos 70, até 1996, quando sua operação foi concedida, a Marina fora diretamente administrada pela Prefeitura. Aquela foi sua  pior fase de abandono e degradação ao fio ao cabo de sucessivas administrações. Era mal gerida, insegura e suja.  As pessoas tinham medo de frequenta-la.  Sua concessão trouxe um ganho de gestão.  

 Não há razão objetiva alguma para uma marina ficar sob administração direta da prefeitura gastando do seu orçamento --que tem outras prioridades-- e limitada por um regime de execução orçamentária,  compras e contratações sem a menor agilidade. É muito mais lógico desonerar a prefeitura de gerir diretamente uma marina e permitir que um concessionário o faça. 

 Isso, no entanto,  implica em permitir algumas atividades como restaurantes, comércio e eventos, compatíveis, para financiar a atividade de guarda e manutenção das embarcações que, por si só,  não sustentaria uma marina a não ser que se cobrasse tarifas que só os donos de iates conseguiriam pagar. Elas também permitem que o público usufrua daquele espaço, não apenas dos donos das embarcações.

  A marina é “tombada” portanto intocável ? Está claro, juridicamente  que, desde os anos 70, ela não faz parte da área tombada do Parque. Mas como fica no  “entorno de bem tombado” os órgãos de patrimônio continuam a ter ingerência sobre o projeto.  Mas cai por terra a argumentação de que ali “nada pode” --salvo aquelas horríveis tendas encardidas, “provisórias” que o jeitinho brasileiro torna permanentes.   

  Os desavisados  ainda são uns tantos quantos. Outro dia ouvi no rádio uma feroz diatribe contra os coitados dos técnicos do IPHAN --de cuja correção ética nunca duvidei, mesmo quando criticava sua postura rígida--  agora acusados de “levar grana do Eike Batista” ou o prefeito, que pouco apita no projeto,  mas torna-se alvo de imaginários anátemas de além túmulo. Há também a imprensa grã-paulistana e os políticos protestadores (hay protesto, soy a favor!)  sempre querendo tirar sua casquinha no Rio de Janeiro.  

 E temos, sobretudo,  o “fator Eike”...  Os que são contra o projeto da marina porque não gostam dele ou porque que ataca-lo lhes propicia boa exposição na mídia. Pessoalmente prefiro combater suas usinas a carvão. Em relação as suas variadas intervenções na cidade vou me reservar o direito de julgar caso a caso:  o mérito de cada uma delas.  Seu estilo empresarial,  sua persona, seu personagem,  simplesmente não me vêm ao caso.

   Prefeiro analisar a Marina da Glória e seus sucessivos projetos com objetividade,  sem idiossincrasias ou subjetividade pessoal ou ideológica.  O fato é que nunca estivemos tão perto de uma solução para a Marina da Gloria.  De tantos projetos sucessivos, questionados,  darwinianamente,  chegou-se pouco a pouco a uma solução. 

  Espero que não tenhamos mais uma partida "soma zero", até porque a Marina faz parte dos encargos olímpicos do Rio de Janeiro e com isso não convém brincar. Chega de inglória na Marina.

Para discutir a Marina é indispensável visualizar o que estamos discutindo:


A Marina hoje com suas estruturas "provisórias" mambembes: restaurantes, lojas e eventos, além da guarda de barcos
O projeto de Burle Marx e Garcia Roza, aprovado pelo IPHAN, nos anos 80. Com 19 mil m2 e farol vertical
O projeto de Paulo Casé: 36 mil m2...
...e uma interferência discreta na visada frontal.
Vista aérea da Marina, hoje, com suas tendas e terreno baldio ocasionalmente ocupado por tendas de eventos.Membembes.

Pelo mesmo ângulo: o atual projeto de Indio da Costa
Outro ângulo. O estacionamento permanece (ganha um espaço embaixo).

17 comentários:

  1. Dizer que a Marina nao faz parte do complexo do Aterro eh "aterrador".
    Ve-se que o Eike comprou mais um adepto.

    Vergonha!

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    1. Pouco sério...Não julgue os outros por si mesmo.

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  2. Sirkis,

    Boa análise. Bem elucidativa, para que cada um emita a sua opinião. Tomei a liberdade de reproduzir o seu artigo no meu Blog. Um abraço. Axel Grael

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  3. Prezado Sirkis,
    Inicialmente quero informar-lhe que sou seu eleitor desde que iniciou na sua jornada política e NUNCA me decepcionei com sua atuação politica nem sequer com sua postura nas polêmicas em que este compulsoriamente envolvido. Coisa raríssima de ocorrer neste País. Quero com esta introdução, me apresentar como sendo seu fiel seguidor em suas decisões mas que, exatamente por isso, gostaria que estivesse melhor informado sobre as críticas que estão sendo dirigidas ao projeto, pela classe de usuários da Marina. É bastante claro para nós que as instalações da Marina da Glória estão num ponto em que muito pouco se tem para ser qualificada como uma MARINA, entretanto, existem vários usuários que, por várias razões, mantem suas embarcações guardadas lá, sejam em vagas secas ou molhadas. O que se questiona no novo projeto, que não somos contra, até porque seria uma leviandade não reconhecer a beleza da proposta, é a questão fundamental da utilização deste espaço como MARINA, ou seja, local onde o foco e o objeto da existência devem ser as embarcações e seus periféricos, ou seja, a acessibilidade ao mar e às lojas de serviços e produtos afins. Toda a discussão está se voltando para a altura máxima, a visão do Pão de Açúcar, a área de estacionamento, a quantidade de lojas, etc, enquanto os pontos principais, que realmente devem contemplar uma MARINA de verdade, tais como;disponibilidade de vagas secas, composição das vagas na orla e nos piers, facilidades para colocar e tirar as embarcações na água, espaço para guarda de pequenas embarcações, segurança do porto, disponibilidade de posto de combustíveis, banheiros para os usuários da marina, disponibilidade de área para manutenção das embarcações, ter oficinas náuticas, ter lojas náuticas, ter restaurantes acessíveis aos navegadores, disponibilidade de serviços tais como Banco 24 horas, internet, supermercados, serviço de imigração, escolas de vela, escolas de mergulho, enfim, tudo o que diz respeito a atividade náutica e ao atendimento ao navegador nacional e estrangeiro, com qualidade e preços acessíveis, na medida em que este deveria ser o principal e mais bonito porto de entrada do Brasil.
    Deste modo, caro Sirkis, espero estar contribuindo para que possa ampliar sua visão à respeito das necessidades dos usuários de marinas e, deste modo, eu possa continuar contando com você como meu fiel representante perante as eminencias politicas deste pais.
    Atenciosamente,
    José Ricardo Malheiros Bastos.

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    1. Suas preocupações são pertinentes. Penso que dizem respeito a gestão da Marina mais do que ao projeto em si.

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    2. Peço que se detenha mais no projeto e verifique que, para manutencao de embarcacoes, guarda no seco, protecao do porto, rampagem e acesso ao mar, eliminacao de despejo de esgoto, espaco para limpeza de pescados e outras, nao sao simplesmente acoes de gestao e sim especificacoes de projeto.

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  4. Caro Sirkis,
    Inicialmente quero me apresentar como seu admirador e eleitor desde seus primeiros passos na política. Esta apresentação se faz necessária para que você entenda que sempre fui a favor de suas atuações politicas por sua coerência e perseverança em seus projetos. Neste ponto, venho lhe prestar uma ajuda para aquilo que, acredito, não esteja bem informado.
    Como usuário do Marina da Gloria e tendo relacionamento com grande quantidade de proprietários de embarcações, tenho observado que as objeções apostas ao projeto atual, não se voltam às questões paisagísticas mas sim para aquelas que dizem respeito diretamente às necessidades ao uso do espaço como MARINA e que não estão sendo difundidas ou contempladas no projeto. Enumerando algumas destas necessidades, podemos citar: Eliminação de esgotos despejados nas águas abrigadas da Marina, obras para redução dos efeitos das ressacas no interior da Marina,áreas para guarda de embarcações no seco e na água, área para manutenção das embarcações, facilidades para retirada e colocação das embarcações na água, locais para limpeza de pescados, posto de combustíveis, banheiros para uso dos navegantes, oficinas náuticas, lojas náuticas, escolas de navegação (vela e motor), escolas de mergulho (tanques para aulas práticas), restaurantes e bares acessíveis aos navegadores, supermercados, serviço de apoio à Imigração, internet, banco 24 horas,e principalmente quais serão os preços praticados.
    Todas estas questões precisam ser claramente definidas no projeto para que possamos ter um forte apoio de toda a classe de navegadores. Para tanto, contamos com a sua sempre ativa colaboração.
    Atenciosamente, José Ricardo.

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  5. Oi Sirkis,
    Concordo com tudo que disse e também gostei muito do último projeto do Índio. Porém, como proprietário de um pequeno veleiro, hoje na Marina da Glória, pelo qual pago um valor que não é exatamente barato, temo pelo futuro da destinação das vagas e utilização do espaço por desportistas como eu. Digo isso porque no novo projeto acabam as vagas secas, por exemplo. Como ficam os donos de laser, dingue, snipe e de pequenas lanchas, embarcações que precisam das vagas secas? Também fomos informados que todas as embarcações teriam que ser removidas para a execução das obras, a pretexto do tumulto causado, poeira e até de dificuldade em manter o fornecimento de água e luz. Ora, além da conhecida falta de vagas no RJ para todas as embarcações hoje na Marina, não faz sentido alegar como motivo para a retirada das mesmas, falta de água e energia, já que toda obra prescinde de tais recursos. Como ficam as pessoas que hoje moram em seus barcos? Qual o problema em remanejar os barcos na própria Marina, conforme o andamento das obras? Hoje, nenhum contrato novo é firmado. Como os contratos são feitos em nome da embarcação, isso significa que caso eu resolva mudar o nome do meu barco ou trocar por outro, ainda que de mesmo tamanho, não poderia continuar ocupando minha vaga. Visto o envergadura do projeto, difícil não enxergar que a idéia visa a retirada de todos para após a conclusão das obras acolher apenas aqueles que poderão pagar os novos valores. Ou voce acredita que os preços serão mantidos? Essa é a única parte que não me agrada: a elitização do espaço, que tornará inviável o propósito principal de uma Marina, que deveria ser facilitar o acesso ao mar e seus desportos por um maior número de pessoas. Abraço, Léo Viana

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    1. É a mesma questão do comentário anterior. A discussão de como vai ser a gestão da Marina. Penso que é válida a luta para que haja preços acessiveis e justamente por isso que se dá a possibilidade de explorar certas atividades comerciais. Conte comigo para essa causa.

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    2. Sirkis, não é apenas uma discussão sobre a gestão da Marina, afinal o projeto não contempla: vagas secas, oficinas e os demais itens mencionados pelo Ricardo Toriba. Isso não pode ser implementado por gestão. Fico feliz que se mostre disposto a participar e de minha parte pergunto: como posso ser útil? Abraço, Léo Viana

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  6. Oi Sirkis,
    Concordo com tudo que disse e também gostei muito do último projeto do Índio. Porém, como proprietário de um pequeno veleiro, hoje na Marina da Glória, pelo qual pago um valor que não é exatamente barato, temo pelo futuro da destinação das vagas e utilização do espaço por desportistas como eu. Digo isso porque no novo projeto acabam as vagas secas, por exemplo. Como ficam os donos de laser, dingue, snipe e de pequenas lanchas, embarcações que precisam das vagas secas? Também fomos informados que todas as embarcações teriam que ser removidas para a execução das obras, a pretexto do tumulto causado, poeira e até de dificuldade em manter o fornecimento de água e luz. Ora, além da conhecida falta de vagas no RJ para todas as embarcações hoje na Marina, não faz sentido alegar como motivo para a retirada das mesmas, falta de água e energia, já que toda obra prescinde de tais recursos. Como ficam as pessoas que hoje moram em seus barcos? Qual o problema em remanejar os barcos na própria Marina, conforme o andamento das obras? Hoje, nenhum contrato novo é firmado. Como os contratos são feitos em nome da embarcação, isso significa que caso eu resolva mudar o nome do meu barco ou trocar por outro, ainda que de mesmo tamanho, não poderia continuar ocupando minha vaga. Visto o envergadura do projeto, difícil não enxergar que a idéia visa a retirada de todos para após a conclusão das obras acolher apenas aqueles que poderão pagar os novos valores. Ou voce acredita que os preços serão mantidos? Essa é a única parte que não me agrada: a elitização do espaço, que tornará inviável o propósito principal de uma Marina, que deveria ser facilitar o acesso ao mar e seus desportos por um maior número de pessoas. Abraço, Léo Viana

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  7. Sirkis o projeto é bom, é fato mas a questão não é essa. O problema é que a Marina da Cidade (pública) foi criada (está no estatuto) com a finalidade de abrigar barcos de esporte e recreio dos moradores do Rio de Janeiro (é o único lugar, sem ser um clube privado onde "lancheiros e velejadores" que não são milionários, podem ter seus barcos de pequeno e médio porte, além, sim, de alguns cidadãos ricos que também mantem seus barcos aqui). O problema é que a EBX quer que a Marina seja só para megayachts (sem vida, somente seus empregados uniformizados) e não para "pobretões" cariocas que gostam de velejar seus barquinhos na Guanabara.

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  8. No projeto não percebi essa atitude, há espaço para barcos de tipo variado,grandes e pequenos, mas se por acaso houver essa tentativa vai ser uma burrice muito grande da parte dele e totalmente incoerente com a intenção que o levou a se meter nesse negócio.

    Atividades náuticas não são o ramo do referido empresário, nem hotelaria. Assumiu a reforma do Hotel Glória de a Marina por uma questão de prestígio, imagem. É improvável que queira queimar o próprio filme criando uma marina exclusiva para megayachts com empregados uniformizados. Além do que isso não me parece possível haja visto o seu contrato de concessão com a Prefeitura. De qualquer maneira se houver essa tentativa vamos cair de pau.

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  9. O que então justificaria a retirada de todos os barcos e fechamento das lojas, com a consequente rescisão dos contratos? Onde colocaremos todos os barcos e do que sobreviverão os pequenos comerciantes durante os 2 anos da obra? Se a intenção fosse boa, seria muito mais simpático e perfeitamente viável, a conciliação dos diversos interesses. Como voce pode ajudar nessa mediação? Obrigado e 1 abraço. Léo Viana

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  10. Sirkis, seu comentário é válido porém simplista na análise, na medida em que várias das necessidades apontadas por mim, para que uma marina possa funcionar, dependem de infraestrutura e não estão sendo contempladas no projeto. Se estas necessidades não forem apontadas agora, antes da aprovação do projeto, depois, não há gestão que dê jeito!

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  11. Prezado Sirkis,

    Você argumenta que "[e]stá claro, juridicamente que, desde os anos 70, ela não faz parte da área tombada do Parque. Mas como fica no “entorno de bem tombado” os órgãos de patrimônio continuam a ter ingerência sobre o projeto".

    Gostaria de saber de onde o senhor tirou essas informações? Busquei jurisprudência nesse sentido, mas as únicas decisões que encontrei estipulam o contrário, ou seja, que a Marina da Glória está, sim, em área tombada:

    1) Em sua decisão de 31 de agosto de 2006, proferida nos autos do processo nº 99.0042.597-0 da 11ª Vara Federal da Subseção Judiciária do Rio de Janeiro, o Juíz Federal Fábio Cesar dos Santos Oliveira estipula que, diferentemente do que a EBTE (antiga concessionária na Marina da Glória) argumentava, o Decreto nº 83.661, de 02 de julho de 1979 (que aforou o terreno da Marina para o Município do Rio de Janeiro), NÃO RETIROU O TOMABENTO DO LOCAL DA MARINA (em suas palavras: "De fato, a cessão da área para a construção do Complexo Marina-Rio (art. 2º) em nada se contrapõe à restrição ao domínio de imóvel, configurada pelo tombamento, integrante do patrimônio da própria União."); e

    2) De forma similar, a Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro) decidiu em 19 de agosto de 2009, nos autos do processo nº 199951010245977, que O TOMBAMENTO DA MARINA NÃO FOI RETIRADO PELO DECRETO Nº 83.661/1979 (nas palavras dos Juízes Federais da Oitava Turma: "[o] Parque do Flamengo, situado na cidade do Rio de Janeiro, foi objeto de tombamento (...), condição esta que não foi alterada com a edição do Decreto nº 83.661/1979, que disciplinou a cessão de parte de sua área ao Município do Rio de Janeiro, tratando-se de limitação administrativa que compreende o conjunto formado pelas construções existentes no local à época de sua imposição e pelas obras que, apesar de ainda não implementadas, haviam sido previstas no projeto originário, elaborado para a área por Affonso Eduardo Heidy e por Roberto Burle Marx.").

    Sendo assim, gostaria que o senhor, por favor, indicasse suas referências, segundo as quais "está claro, desde os anos 70, que a Marina não faz parte de área tombada".

    Atenciosamente,

    Eduardo Figueira de Brito

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  12. A Marina Pública da Glória foi criada mo Governo Marcos Tamoio com a intenção de incentivar a industria náutica no Estado, sua filosofia inicial era de favorecer a todas as classes sociais, e não só as classes mais privilegiadas.
    O que sempre ocorreu, e que as administrações sempre foram nebulosas, e da ideia original nada mais restou, a não ser uma Marina "particular" elitizada, cobrando valores elevados, hoje no Rio de Janeiro, quem tem barco e taxado como milionário, e isto não e verdade, tem muitos com menor poder aquisitivo, que tem Barcos porque gostam do Mar, e estes não tem aonde colocar suas embarcações, pois a única Marina Pública do Rio de Janeiro foi deturpada, não existe mais.

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