Senhor presidente, senhores ministros. senhor
presidente da câmara de deputados Meus
amigos e minhas amigas,
Este é um momento verdadeiramente
extraordinário. Pouco mais de dois meses depois do lançamento no congresso
nacional da campanha do Ratifica Já chegamos
ao momento da promulgação. Como ex-deputado me recordo de poucas matérias que
tenham andado tão rápido nas duas casas do Congresso Nacional e esse fato é
indicativo de um momento de unidade nacional, um momento em que todas as
facções políticas se congregaram no congresso nacional para, em primeiro lugar,
votar a urgência e depois para aprovar a
autorização de ratificação tanto na Câmara quanto no Senado.
Eu queria destacar pessoas que tiveram um
papel absolutamente fundamental. No caso da Câmara o deputado Evandro Gussi. Foi
quem conseguiu o regime de urgência para esse projeto de decreto legislativo.
No Senado, Fernando Bezerra Coelho, não só conseguiu a urgência como antecipar
a votação aproveitando a visita do ilustre representante do Marrocos, rendendo
assim homenagem ao país que vai sediar a
próxima reunião das Nações Unidas para o clima, em novembro.
É
importante frisar que este momento é produto de uma política de Estado que vem
se desenvolvendo desde a época do presidente Fernando Henrique Cardoso, passou
pelo presidente Lula, presidente Dilma e agora continua com o presidente Temer.
O momento da votação no Senado foi muito simbólico da unidade nacional, num
momento de extrema tensão política, de conflitos exacerbados, de paroxismo... E,
no entanto, os nossos parlamentares, deputados e senadores, tiveram a lucidez,
naquele instante, de deixar de lado a polarização política para juntos, votar, por unanimidade, em regime de
urgência, na Câmara e no Senado a
ratificação do acordo de Paris. E assim tivemos a sessão presidida pelo
vice-presidente do Senado, Jorge Viana, e a relatoria feita pela senadora Kátia
Abreu. Isso foi extremamente importante.
Quero dizer que o Brasil foi sim o
primeiro país de grande economia, a primeira grande democracia emergente a ratificar
o acordo de Paris. A China e os Estados Unidos correram na reunião do G20 para
ratificar antes, mas são duas situações especiais. Não é foi processo, um ciclo
institucional completo de aprovação por um país. Os Estados Unidos ratifica
através de ato do poder executivo. É o presidente Obama que vai chega lá e vai
ratifica sem passar nem pela Câmara de Representantes nem pelo Senado americano
por razões que todos nós conhecemos e eu prefiro não comentar. No caso da China
a assembleia do povo tem um papel homologatório das decisões do bureau político
do Partido Comunista Chinês então não era propriamente uma coisa inesperada.
Mas aqui, de fato, nós tivemos um ciclo parlamentar completo.
Onde isso nos deixa?
Nos
deixa naquela história do copo meio vazio e meio cheio. O lado cheio eu já
falei, agora vou falar um pouco do lado vazio (...) Se todos os países
signatários do acordo de Paris forem cumprir religiosamente as suas respectivas
INDC, nós vamos chegar ao ano de 2030 com uma sobra de emissões da ordem de 15
gigatoneladas, ou seja, uma China e meia de emissões a mais do que a gente
precisa reduzir para uma trajetória de 2 graus. Quando, na verdade, no acordo de Paris existe claramente um
indicativo de que iremos nos esforçar ao máximo para ir além disso, na direção,
como o Carlos Rittl falou, de um grau e meio.
Os últimos relatórios científicos que nós
temos acesso, tanto do IPCC, quanto da NASA, quanto os outros são, senhoras e
senhores, francamente assustadores. Sobretudo quando se trata do nível de
oceano, muito pior do que nós pensávamos, velocidade de derretimento das
geleiras, muito mais rápida do que temíamos, disseminação de novas epidemias e
graves impactos sobre a agricultura e a produção de alimentos. Então,
infelizmente, se confirmam aqueles cenários piores que o IPCC formulou anos
atrás quando começou o seu trabalho então, diante disso, é necessário fazer
mais.
O
acordo de Paris prevê a revisão quinquenal, ciclos de revisão quinquenais em
das INDC. Nós temos que ira além. Temos que ver de como nós vamos cumprir a
nossa INDC, já começar a preparar a próxima para 2020.
Temos
também que pensar numa estratégia de longo prazo, ou seja, uma estratégia cujo
alvo é 2055, 2060. Não estaremos lá, sabemos disso, mas os nossos filhos
estarão, os nossos netos estarão. Então é extremamente importante começar a
traçar desde já uma estratégia de neutralização das emissões de carbono, o que
significa que o Brasil --e os outros países do resto do mundo, senão não vai
dar certo-- vão chegar em algum momento, no meio da
segunda parte do século XXI, numa
situação onde aquilo de carbono que foi emitido será compensado pelo que é
retirado da atmosfera.
A última coisa que eu queria dizer é que
quando começou a haver essa discussão, no final dos anos 80, início dos anos
90, se encarava aquilo que teria de ser feito para as as consequências mais catastróficas
das mudanças climáticas como uma série de sacrifícios a serem impostos, como se
a ONU fosse uma espécie de departamento de fiscalização de uma secretaria (...)
de meio ambiente a impor restrições. Hoje a abordagem é um pouco diferente,
claro que tem que haver o lado coercitivo, tem que haver o porrete, mas, na
verdade, a cenoura é muito maior do que
a gente imaginava.
As vantagens de se trilhar uma política de
baixo-carbono, as vantagens para o Brasil, especificamente, de se trilhar uma política de baixo carbono
são muito importantes. Somos de todos os grandes países aquele que está melhor
situado para poder encarar esta nova etapa da economia internacional e para
poder se beneficiar dela. Pela quantidade de terras que nós temos para fazer
grandes projetos de reflorestamento, tanto com biodiversidade como também
econômicos, de implementar a agricultura de baixo-carbono, da qual nós somos
pioneiros.
Estive
na semana passada num seminário na Alemanha e eles diziam “temos que começar a
pensar o que vamos fazer com a agricultura”... O Brasil já pensa há muito
tempo, o Brasil já implementa há muito tempo, o problema é que implementamos
numa escala muito pequena, implementamos numa escala quase piloto, um programa como
o ABC que deveria ser realmente o carro-chefe da nossa agricultura. Temos que
eletrificar o nosso sistema de transporte. Foi questionado aí pelo ministro
José Sarney Filho “como é que o Brasil ainda não desenvolveu um híbrido a
etanol” enquanto passamos anos e anos subsidiando a gasolina e apostando todas
as nossas fichas no Pré-Sal. Abandonamos o proálcool e não desenvolvemos
tecnologias que só nós poderíamos ter.
Não
quero mais me alongar, só quero dizer que é um momento único na história do
Brasil, um momento de unidade nacional, um momento de exemplo para todos os
grandes países que ainda não fizeram o que a gente vai fazer e eu saio daqui
sentindo que este é um dos dias mais felizes da minha vida! Muito obrigado.
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