País surrealista, proposta realista

"Fora Temer" pra botar quem? Eis a pergunta elementar. Rodrigo  Maia? Para no dia seguinte começar o "Fora Rodrigo"? Uma defesa de boca-pra-fora de eleições "diretas já", assim sem viabilidade alguma, só para ficar bonito como manipulação política? 

Todos sabemos que vamos ter eleições diretas em 14 meses vamos então querer fazer duas eleições presidenciais em pouco mais de um ano? Enquanto a crise econômica continua firme sem nenhum sinal de melhoria com algum efeito social --ainda vai piorar antes de começar a melhorar--  a violência atinge novos patamares inacreditáveis. 

 A esquerda prioriza sua vingança contra o ex-vice que o PT escolheu e que considera traidor, como se isso fosse a coisa mais importante quando é apenas um jogo. No fundo querem  que ele fique "sangrando" tanto que não querem dar quorum à votação e manter o país no sobressalto dessa distração. Isso com apoio de uma parte do PSB e da Rede que também resolveram dar umas faturadinhas em torno desse filão dos tempos que correm: uma surfadinha na obsessão da grande mídia que quer por que quer mais uma cabeça de leão na parede, como se derrubar presidentes e deixar o país ingovernável para mostrar seu poder. Como se isso fosse resolver qualquer aspecto de uma crise como a que vivemos. 

 O pior de tudo é que temos um quadro sombrio para 2018 onde há uma probabilidade de um segundo turno de guerra civil Lula versus Bolsonaro. Resumo em duas frases: Uma vitória fascistóide não é impossível haja vista Donald Trump. É improvável, mas uma vitória de Lula, depois de um segundo turno com Bolsonaro e de todo ódio que uma polarização dessas irá acumular,  poderá levar inclusive a uma aventura militar. 1964 ensinou que uma minoria audaciosa pode fazê-lo. Mas em 64 não havia a quantidade absurda de armamento de guerra espalhado pela sociedade nas periferias urbanas e favelas. 

O risco contemporâneo do Brasil --já em plena consumação, infelizmente--  não é tanto um novo regime autoritário centralizado quando a síndrome dos estados falidos, a somalização, não uma mas centenas de ditaduras militares espalhadas por aí. Já temos o gostinho disso nas favelas cariocas.

 Enquanto se acumulam esses receios ninguém discute em profundidade uma reforma política que de fato contribua para ir aos poucos melhorando a qualidade da representação.  

Sei que sou um chato de galochas mas quero voltar ao assunto.

Quando deputado, em 2013, apresentei uma proposta  de voto distrital, majoritário, em distritos grandes de 4 deputados federais (e um número análogo de estaduais) e um componente proporcional por lista fechada, constituída em eleições primárias não pelos caciques partidários. Propunha um sistema também misto de financiamento de campanhas, com limites rígidos e transparecia. Continha uma cláusula de barreira --implícita mas efetiva--   no componente proporcional. Porque grandes distritos? Nas condições brasileiras, com voto simultâneo para Câmara e Assembleias, não se pode reproduzir o sistema alemão de componente distrital uninominal (um eleito por distrito) porque nos obrigaria a ter dois tipos de distritos numa mesma eleição, para confusão do eleitor.  Sem constituir panaceia --nenhuma reforma do sistema eleitoral o será--   propiciaria uma gradual melhoria da qualidade da representação ao, por um lado, fortalecer os partidos, limitando seu número e forçando os caciques a realizar eleições primárias e,  por outro,  consagraria,  no componente majoritário,  quem de fato tem voto, acabando com a anomalia dos eleitos  “na rabeira” com pouquíssimos votos base do chamado “baixo clero”. Indiretamente, melhoraria as condições de  governabilidade.

A proposta permitia a doações, limitadas, não só por empresas mas também por associações civis de vários tipos, desde que coletadas entre filiados, no próprio período eleitoral,  não provenientes de nenhum tipo de tributo ou contribuição obrigatória e podendo ser feitas apenas para os partidos. Haveria um limite absoluto rígido, por doador e por partido e, no caso de doação de pessoa física, por candidato. Os partidos teriam que divulgar,  na internet, no prazo de 72 horas, essas doações, cabendo ao eleitor decidir votar ou não no partido que informa doação legal de “a” ou de “b”. A propaganda de TV e rádio restringir-se-ia à alocução dos candidatos diante câmara sem nenhuma produção ou artifício ou um debate entre eles. O atual sistema de financiamento público e de pessoa física, no nosso sistema de voto proporcional personalizado,  é uma aberração!  Concede ainda mais poder aos caciques, comensais do Fundo Partidário,  e estimula  “candidatos profissionais” deles dependentes para ganhar algum a cada dois anos.

 A lista --atualmente vista com justificada desconfiança justamente por causa do controle desses donos-de-partido-- permitiria a eventual inclusão de pessoas de perfil qualificado ao trabalho parlamentar mesmo que desprovidos do cacoete de candidato. São dois talentos diferentes que nem sempre convergem. Esse componente atenuaria a tendência do voto distrital de consagrar políticos mais afeitos às questões locais como hoje  já encontramos com nosso voto proporcional personalizado que se “distritalizou” em grande medida por força do clientelismo e do assistencialismo. Ao permitir a eleição mais de um, em cada distrito, o sistema garante uma representação de minoria evitando o efeito “vencedor leva tudo” inerente ao voto distrital. Simultaneamente, propicia uma representação de maior proximidade, campanhas mais concentradas geograficamente, portanto muito mais baratas. Os grandes obstáculos diante dessa --ou qualquer outra-- proposta de reforma eleitoral seguem sendo aqueles de sempre.  Para incluir um componente majoritário a reforma passa a demandar quórum de reforma constitucional. Os eleitos pelo sistema atual resistem muda-lo. Isso parece sugerir uma Constituinte, limitada, eleita simplesmente para reformar o nosso voto “jabuticaba” que, mantido,  continuará a produzir a mesma qualidade de representação e  a mesma cultura política com o “efeito lava-jato” limitado a um voto urbano de classe média de algo como 20% da representação.