Eleições antecipadas, em 2017???

  

Faz algum sentido destituir Temer, em 2017?  Isso seria bom para o país? A partir do próximo dia 1 de janeiro a eleição do sucessor seria indireta, pelo Congresso.  Para que tenhamos eleições diretas esse mesmo Congresso teria que, por maioria de dois terços, aprovar uma reforma constitucional e aí teríamos, em 2017, uma campanha presidencial, “solteira” como aquela  que elegeu Fernando Collor, em 1989.

 Eleições gerais? Alguém acha que os atuais parlamentares irão também abreviar seus mandatos e/ou abrir mão do poder que hoje a Constituição lhes dá de eleger indiretamente o presidente, em caso de vacância nesse período?

Quem aposta nisso deve acreditar que Elvis está vivo e cantará Only You no próximo Rock in Rio. Mas quando alguém como o senador Ronaldo Caiado começa a defender a proposta não acho que acredite em duendes. Percebo que isso faz parte de uma estratégia: desestabilizar Temer acenando “diretas já” mas, na hora H,  fazer a sucessão via “o que a constituição determina”: as indiretas. Acreditem, Caiado não dá ponto sem nó...

 Mas por um momento suponhamos pudesse ser aprovada uma PEC  para eleições diretas e o “Fora Temer” coroado por uma decisão do STF  anulando a chapa presidencial de 2014 por inteiro. Seria bom para o Brasil mergulhar numa campanha presidencial, em 2017? Ou isso iria provavelmente turbinar a histeria coletiva, a  insegurança, a fuga de capitais, a relutância de fazer qualquer investimento e mergulhar nossa economia numa crise ainda maior? Como iria se desdobrar todo esse ódio que polariza nossa sociedade via “redes sociais”? 

 Alguém realmente imagina que o quadro político brasileiro estará decantado a ponto de termos, no curto prazo,  uma eleição que consagre algum avanço institucional? Querem de fato um segundo turno entre Lula e Bolsonaro??? 

 Nem me falem de Marina que o Datafolha coloca bem na pesquisa como alternativa.  Ela não tem nem a aptidão nem a apetência para o exercício do poder presidencial ainda mais nessas condições extremas. Vimos o efeito que teve sobre ela aquela momentânea dianteira nas pesquisas, em 2014, logo depois da morte de Eduardo Campos. Deu no que deu.  Marina é uma liderança da sociedade civil global com extraordinárias qualidades mas falta-lhe  tônus presidencial. Uma vez já lhe disse que carecia de alguns importantes defeitos necessários ao duríssimo exercício do poder desse calibre. Sigo-a como liderança da sociedade civil global mas  sinceramente e sem nenhuma ofensa, não a vejo apta a jogar nessa posição.

  Mas quem, então??? O recente segundo turno no Rio foi indicativo de um tipo de polarização que pode se repetir a nível nacional. Tenho a clara impressão que a curto prazo seria Lula (ou Ciro, pior ainda!) versus Bolsonaro. Até Caiado vai aparecer demasiado "politico tradicional" para o tamanho da raiva da direita que vem aí nas pegadas de Duterte e Trump. 

 A histeria vigente não altera o fato de que o Brasil deva  ser governado a centro esquerda ou a centro direita como foi nos governos Fernando Henrique e Lula 1. Com Lula 2 e Dilma desandou. Como a direita apenas recentemente se ideologizou de novo --por muito tempo foi apenas fisiológica-- é muito difícil que predomine no seu voto popular uma variável mais palatável de direita liberal, tipo Partido Novo. O que vem pela destra é francamente assustador e estará mais para Duterte que para Merkel.

A SINDROME DOS ESTADOS FALIDOS

É verdade que tudo isso de ruim poderá perfeitamente acontecer também em 2018. No entanto, há uma certa chance de até lá, com mais tempo,  caso se consiga um mínimo de estabilização da economia, do quadro político minimamente decantar e amadurecer.  Com tempo para respirar fundo novas alternativas podem eventualmente surgir e o quadro evoluir  evoluir para além do circo de horrores que se prenuncia. Vivemos um completo vazio de liderança num tipo contexto histórico que no passado favoreceu saídas extremas.

 Não acredito que o  perigo seja o de uma nova ditadura de tipo militar. Vejo sim como o grande perigo a “síndrome dos estados falidos”, o puro se simples colapso da autoridade do estado e de sua capacidade de garantir as condições minhas de segurança e convivência cidadã. Vejo grandes espaços serem gulosamente ocupados pelo crime organizado a única força econômica de futuro promissor a curto prazo. A reocupação das favelas cariocas “pacificadas”, a expansão do PCC em São Paulo e dali para novos domínios, o repique do desmatamento na Amazônia –segundo informações, em boa parte por ação de máfias-- constituem sintomas. A crise social pode levar a esgarçamentos inimagináveis.

 A prioridade absoluta é, de fato, evitar uma piora ainda maior da economia brasileira que a instabilidade política total aliada a lentidão de redução das taxas de juros estão promovendo. Nesse contexto o presidente Michel Temer, com tudo que se possa dizer sobre ele, é um ponto de equilíbrio institucional, Seria muito irresponsável querer derruba-lo estabelecendo o barata-voa geral. O caos não será nem positivo nem criativo ao contrario do que supõem os ingênuos e os imbecis. Representará mais sofrimento da maioria da sociedade. Sofrimento, numa escala até agora não inédito.

TEMPOS LEVIANOS

É impressionante a leviandade que tomou conta do país, em particular da grande mídia que quer ver o circo pegar fogo embora não esteja propriamente fora do picadeiro. O vazamento de duas delações mais recentes ofereceu mais um monte de políticos, em situações bem diversificadas, à execração pública. Ali veio tudo misturado:  propina lato senso, caixa-dois eleitoral, caixa um negociado/lavagem, doações perfeitamente legais e mero contato político, social ou profissional com executivos da empresa sem sequer nenhuma indicação de repasse.  

 A falta de precisão e rigor na informação difundida pela TV para dezenas de milhões de pessoas é chocante. Tudo baseia-se numa presunção de culpa e na criminalização de todo tipo de contato de políticos com o que era a maior empresa do país e que, para além de suas grandes mutretas,  também entabulava   milhares de interações legais e normais. É preciso separar o trigo do joio e isso é um trabalho delicado, complicado e preciso. Acredito que a maioria dos investigadores da Lava Jato quer fazer isso seriamente. Mas isso não  combina com vazamentos ilegais com viés político e esse tipo matérias sensacionalistas  potencializado a santa inquisição nas redes sociais.

 Os eventos do Judiciário patrocinados como tantos outros pela Odebrecht acaso  inferem  compra de sentenças?  Os bilhões que ao longo de todos esses anos todas essas empresas despejaram em publicidade nos meios de comunicação inferem que os mesmos estavam todos “comprados” por ela? Certamente, não. Então é bom ter cuidado quando de tenta criminalizar como está se fazendo, na prática, todo financiamento legal de campanhas e de partidos por empresas,  na época em que isso era legalmente permitido.  

 Se qualquer anistia do delito eleitoral de caixa-dois deva ser repelida, da mesma forma,  qualquer tentativa de generalizar a noção de que doações legais ou mesmo caixa-dois eleitoral   são sinônimo de "lavagem de dinheiro".   Pode ter acontecido em certos casos, o que precisará ser devidamente provado, mas não pode ser tratado como  regra.

TEMER NO SEU PERRENGUE

  Vários dos promotores da Lava Jato, que no geral tem feito um bom trabalho, com alguns reparos,   já declararam em defesa da delação premiada –claramente uma faca de dois gumes--  que ela só poderia valer com as devidas provas e estas confrontadas ao contraditório. 

 Assim, para provar que um político recebeu, de fato,   “propina” é preciso não apenas provar o pagamento como a  existência da contrapartida, de um serviço claro prestado ao interesse privado  contra o interesse público. O caixa-dois de campanha eleitoral ou partidário precisa igualmente estar provado. Mais complicado ainda é provar  a doação legal que, na verdade,  tenha sido uma  “lavagem”. É provável que tenha ocorrido em alguns casos vinculados a esquemas como o Petrolão mas é preciso fundamentar e provar muito bem essa acusação não apenas na retórica. 

  Nenhum cuidado desse tipo ocorreu nesse mais recente (e  enésimo) vazamento ilegal de acusações, muitas delas vagas,  imprecisas e  carregadas comentários subjetivos.  Comentários inclusive atingindo políticos sobre os quais  não há sequer menção  de repasse, legal ou ilegal.  Mas todos passam a ser parte  “da lista”, expostos ao veneno das redes sociais.  Até o senador Christovam Buarque  virou esparro das “redes” sem razão alguma, apenas por ter mantido contato com a empresa. 

 Salvo para quem era anticapitalista de carteirinha --para a qual qualquer empresa privada é ladra por definição, por explorar a mais valia dos trabalhadores--  durante décadas houve inúmeros motivos legítimos para ter contato, relações e discussões com executivos desta e outras empresas agora visadas.  Hoje qualquer político que apareça em suas agendas telefônicas é tratado pela mídia como suspeito até prova em contrário.   

 Antes disso já circulava, desde o início do ano,  uma outra "lista", baseada em simples pedidos de contribuição legal de campanha, anotados,  -- e em alguns casos não atendidos--   essa recentemente "requentada"  na internet como se fosse uma espetacular  revelação  e provocando essas manifestações de ódio que se tornam corriqueiras na  era da pós-verdade e do linchamento midiático e digital.

 O principal alvo agora dessa última leva agora é o próprio presidente Michel Temer que teria solicitado uma contribuição para o PMDB na campanha de 2014.  Uma parte dessa contribuição teria sido em numerário não declarado, o tal “caixa-dois” para um advogado amigo.  Não fica claro se foi o Temer quem solicitou nesses termos, se controlou de fato essa doação ou se simplesmente fez um pedido de contribuição depois desenvolvido em suas modalidades pelos operadores de empresa e partido. 

  Boa parte dos dirigentes políticos –evidentemente não falo de ladravazes contumazes tipo Cunha ou Cabral--  faziam o perdido de contribuição e repassavam o contato. Não se evolviam nos meandros dos desembolsos. Na cultura política que reinou por décadas pouco se preocupavam em fazer essa  distinção...  Se ficar provado que aquele repasse ao PMDB, de fato, foi feito da forma irregular e por determinação expressa de Michel Temer,   estaremos diante de um delito eleitoral seu na campanha de 2014. Anterior ao seu exercício da Presidência o que portanto não constitui   base legal para impeachment.

 Isso poderia reforçar o argumento para sua cassação como integrante da chapa encabeçada por Dilma Rousseff, no julgamento que fará o STF? É isso que o noticiário quer nos levar antecipar. Mas, na verdade,  é pouco provável que aconteça porque a  doação em questão não diz respeito à campanha presidencial Dilma-Temer mas às campanhas parlamentares do PMDB.

  De qualquer forma,  penso que dificilmente o STF irá tomar a decisão de destitui-lo, por causa disso. Parece ser uma das poucas instituições adultas nesse processo ainda que um ou outro ministro destoe aqui e ali como foi aquela liminar que, duvidosa e desnecessariamente,  destituiu Renan a poucos dias de seu afastamento natural da presidência do Senado,  criando um dispensável conflito entre poderes, agravado, é certo,  pela reação arrogante do dito cujo. 

Renan será julgado pelo STF em tempo hábil. Calma no Brasil, como se dizia antigamente... Quanto a “Fora Temer” haverá que  se   aguardar o dia 1 de janeiro de 2019. Sempre esperando que 2018 produza algo melhor depois de termos sobrevivido 2017.  Dizem que  Deus é brasileiro e a esperança é a última que morre. 

Pelo menos é o que diziam...