Os avanços do Rio Clima 2013

 O Rio Clima deste ano foi dedicado à economia de baixo carbono. O primeiro dia foi de uma discussão fechada entre uns vinte especialistas de governo, iniciativa privada, organismos multilaterais e imprensa.

  Todos estávamos na discussão na condição individual, ninguém representava oficialmente sua respectiva instituição.  De qualquer forma a massa crítica lograda foi bastante impressionante:  quadros da UFRJ/COPPE, USP, UNB;  na academia. De governo:  gente do Itamaraty, o BNDES, o MIDC, a SAE da Presidência da República, o FBMC(Fórum Brasileiro de mudanças Cimáticas), a Prefeitura do Rio. De órgãos multilaterais:  FMI e o Banco Mundial. Da iniciativa privada: o Banco Santander, o BVRio, Eko Renuable Energy Inc. Do legislativo, Daniel Cohn Bendit, do Parlamento Europeu. De ONGs do Greenpeace, do Ondazul, da Sociedade de Economia Ecológica. 

 Duas das três discussões permitiram consolidar posições e avançar em relação ao ano passado. Na terceira não avançamos tanto mas conseguimos mapear melhor o problema.

Subsídios e taxação da intensidade de carbono

 Masahiro Nozaki, economista sênior do FMI e o professor Emilio La Rovere da COPPE abriram a primeira discussão sobre fim dos subsídios a combustíveis fósseis e reforma tributária do baixo carbono. Na discussão concluiu-se que é preciso de fato ir eliminando esses subsídios mas há cuidados indispensáveis:

1) diferenciar entre combustíveis levando em conta por um lado sua intensidade de carbono e por outro as consequências sociais da elevação do preço de cada um desses combustíveis. Ambas análises são necessárias e o peso de cada um desses critérios varia de acordo com a situação, ambos precisam ser levados em conta.

2) É indispensável uma preparação política e uma forte campanha de comunicação prévia.

3) Em geral o melhor ritmo é o mais gradualista.

4) Deve haver compensação aos mais pobres pelo aumento de preços básicos que acontecerá. No Brasil toda a arquitetura redistributiva criada à volta do bolsa família pode ser utilizada. É preciso analisar eventuais compensações para segmentos de classe média, também, se  ficar claro que haverá uma resistência nesse segmento que possa levar ao fracasso da iniciativa.

5) Ficou claramente diferenciado esse caminho de eliminação de subsídios visando a precificar corretamente a intensidade de carbono e aquelas modalidades anteriores de cortes de subsídios  defendidas pelo FMI por razões estritamente macroeconômicas, monetaristas,  que na maioria dos casos redundaram em fracassos e convulsões sociais.

 No trabalho apresentado pelo prof. Emílio La Rovere calcularam-se os efeitos de uma taxa de carbono em três cenários: uma clássica no qual usar-se-ia essa taxação apenas para abater a dívida interna. No segundo, a arrecadação sobre intensidade de carbono seria compensada pela eliminação de tributação que onera o investimento via encarecimento de mão de obra(tipo PIS e CONFINS). No terceiro,  a arrecadação iria para um “cheque verde” beneficiando segmentos da população mais pobre. Pessoalmente prefiro o segundo caminho (o terceiro pode ser usado para a eliminação de subsídios)

Bretton Woods do baixo carbono e New Deal verde

 Na discussão 2, sobre a nova ordem financeira internacional (“Bretton Woods do baixo carbono”) e  investimento público global (New Deal verde) tivemos apresentações interessantes da Suzana Khan, da COPPE e do Christophe de Gouvello, do Banco Mundial. Gouvello apresentou ideias muito factíveis. Lembrou que a partir do MDL listaram e certificaram-se dezenas de tecnologias em diversos segmentos da indústria que comprovadamente reduzem emissões. O MDL deu uma consequência limitada a isso mas, pelo menos,  existe um grande “banco” de tecnologias certificadas a serem financiadas. A proposta de Gouvello é um fundo unificado sob a égide do UNFCCC --que pode ser o FVC--  capaz de alavancar cem bilhões de dólares por ano dos quais 80% de origem pública (governos e instituições multilaterais) e 20% viriam do sistema financeiro internacional atraídos pela solidez das garantias do fundo. Ficou menos clara a governança disso.

 Na parte relativa a um novo sistema financeiro alinhado com uma perspectiva de baixo carbono várias ideias instigantes circularam. Ficou claro que é necessário criar uma “unidade de valor” internacionalmente conversível lastrada na redução de emissões de carbono. Se o Brasil, por exemplo, reduz emissões no agregado, antes de ter obrigação de fazê-lo em virtude de um novo acordo, legalmente vinculante, em 2015 --aplicável em 2020--  precisaria ser recompensado. Esta recompensa não pode ser me “direitos de emissão futuros” como querem os russos em relação a sua queda de emissões no início dos anos 90 quando do fim da URSS, precisaria ser numa unidade de valor que pudesse adquirir  tecnologias, serviços e produtos destinados a obter uma redução de emissões subsequente ao mesmo tempo que dinamiza a economia e gera empregos. Essa “unidade de valor” permitiria estabelecer critérios de equivalências entre diferentes ações que direta ou indiretamente reduzem emissões de GEE.

PIB e precificação de serviços ambientais

 A terceira discussão sobre PIB e precificação de serviços prestados por ecossistemas foi menos conclusiva. Na questão do PIB há duas visões. A defendida por mim que sustenta que o PIB deveria ser “temperado” ou “ ponderado” com componentes qualitativos como emissões per capita, intensidade de emissões e com o expurgo de componentes destrutivos que hoje contam a favor do PIB, tipo acidentes ou devastações ambientais.  A outra visão do professor Zé Eli da Veiga defende o abandono do PIB e o desenvolvimento de um cálculo de renda familiar para além do atendimento das necessidades básicas. Foi uma discussão muito rica que deve prosseguir.