Joaquim Barbosa conquistou seu lugar na história. Foi o
primeiro presidente negro do STF e será lembrado por ter garantido que não
houvesse impunidade no episódio do mensalão. Foi polêmico, emotivo e
envolveu-se em todo tipo de bate-bocas inclusive com seus pares. As ameaças que
recebeu recentemente por parte de acólitos petistas são graves e criminosas.
Fico contente que tenha decidido não utilizar seu prestígio adquirido no
julgamento para uma carreira política, teria posto tudo a perder.
Sobre o julgamento do
mensalão tenho uma visão diferente do maniqueísmo simplista tanto dos petistas
quanto dos seus detratores na mídia e na sociedade. Para os primeiros é tudo
uma tenebrosa conspiração das elites e da direita contra eles. Bobagem, foram
julgados por um STF em larga medida indicado por Lula. Alguns ministros podem
ter sido influenciados pelo tom da mídia e da opinião pública mas isso, no
máximo, incidiu sobre a intensidade da pena não a determinação de culpa em si, a
não ser, na minha opinião, em um único caso: o de José Genoíno. Pessoalmente acredito na sua inocência no sentido de que foi induzido por Delúbio, a assinar algo que não se deu conta das implicações. Sinto sua condenação como injusta, existencialmente falando, talvez não juridicamente.
O chamado mensalão foi claramente um caso de corrupção grave partindo do núcleo do poder. Mas a visão histérica
do outro lado também é questionável. No
caso específico do mensalão --não estou
me referindo a numerosos outros casos de corrupção envolvendo os governos
petistas-- tratou-se de um
crime político no sentido literal da expressão.
Foi uma “compra de
governabilidade” similar a que ocorre em Câmaras de Vereadores e Assembléias
Legislativas pelo Brasil afora e aconteceu depois que Lula não quis seguir a
sugestão de José Dirceu de compor uma maioria com o PMDB. Preferiram uma
maioria “ad hoc” e os pagamentos foram utilizados para consolidar uma maioria
de governo de geometria variável.
A pergunta
desagradabilíssima que não quer calar é se isso é pior do que o atual loteamento ministérios. Naquela época havia mensalão mas boa parte dos ministérios tinham
titulares e equipes de qualidade. Já, atualmente, os 39 ministérios de Dilma...
Dito isso não há dúvida que o mensalão, uma vez revelado por Roberto Jeferson, não poderia permanecer impune. É inegável que todo esse processo todo teve um forte componente
político. Até porque estava sendo julgado corrupção política na forma de compra(ou aluguel) de governabilidade.
Como poderia ser diferente?
Foi importante a atuação do relator Joaquim Barbosa para impedir a
impunidade. Se tudo tivesse acabado em pizza teria sido uma catástrofe para o país. Porém, a partir de certo ponto, Joaquim Barbosa enveredou pelo caminho do
exagero. Possuído pela espiral de hostilidade e difamação que
passou a sofrer por parte de setores do PT pode ter perdido o equilíbrio do magistrado.
Acredito que todos
os réus deveriam ter tido direito a regime semiaberto e possibilidade de trabalho externo. Sou favorável a isso, como regra,
para autores de crimes sem violência. Prisão
fechada, via de regra, deveria ser para os violentos. Manter aqueles dirigentes políticos em regime fechado sem direito a trabalho externo só lhes confere uma auréola de martírio ideológico e contribui para
exacerbar polarizações e ódios. Nesse aspecto penso que Joaquim errou. Com seus altos de
baixos ele merece ser avaliado pelo conjunto da obra e nesse sentido merece respeito
e admiração, por um lado, e críticas serenas e objetivas por outro.
Porém, ao ser alvo de ameaças
e ataques de ódio por parte de esquemas organizados pelo poder, merece solidariedade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário