Segurança no Rio piora de novo: o que fazer?

As UPPs cumprem servem para debelar o controle territorial do tráfico sobre favelas mas o resto da cidade continua inseguro. A situação vem piorando nos últimos meses. Aumentam os assaltos. Precisamos de: policiamento a pé e policias com dedicação exclusiva, trabalhando todo dia. É preciso também focar na repressão da violência, rever a leniência judicial com os bandidos mas rediscutir o desperdício do probicionismo e da noção de “guerra às drogas” que só enriquece o crime e desvia (quando não corrompe...)  as energias policiais. As visões tradicionais de segurança tanto da direita como da esquerda estão falidas.

A implantação das UPPs e o fim do controle territorial ostensivo do narcovarejo sobre as favelas mais visíveis da Cidade trouxe uma visível sensação de progresso no tétrico quadro de segurança do Rio de Janeiro. Foi um progresso em relação ao nosso pior descalabro, lá onde o Rio de Janeiro se aproximava de Mogadisho e um punhados de cidades em estados falidos onde forças que não do estado controlavam territórios no espaço urbano. Há muito tempo a necessidade imperiosa de atacar de frente esse problema através da ocupação permanente dessas comunidades era amplamente propugnada. 

Houve um momento decisivo que foi a neutralização do Complexo do Alemão, com apoio de blindados da Marinha. Os traficantes fugiram em carreira desabalada e foi destruída sua mística de força capaz de enfrentar o estado brasileiro. 

 Depois muita coisas aconteceu. Houve problemas com algumas UPP como foi o notório caso da Rocinha no episódio do pedreiro Amarildo que demostrou a persistência de comportamentos criminosos na PM, mesmo num contingente especialmente adestrado para esse tipo de trabalho. No entanto pode-se sustentar que as UPPs, globalmente, representaram um progresso. Paralelamente uma série de indicadores de criminalidade vinham caindo, notadamente o de homicídios, acompanhando uma tendência que vinha acontecendo também em São Paulo.

 Recentemente surgiram nuvens negras no horizonte com a piora nítida de diversos indicadores e uma deterioração das condições de segurança sobretudo no asfalto. Pessoalmente prefiro trabalhar com estatísticas de roubo (assalto à mão armada) a transeuntes, residências e veículos e de latrocínios junto com a dos homicídios dolosos pois considerar estes como o indicador-mor não mede a insegurança cidadã. Uma parte grande dos homicídios se deve a guerras de quadrilha em geral em torno da economia das drogas. Quando uma facção criminosa consegue estabelecer  hegemonia, como no caso do PCC, em São Paulo, podemos assistir a uma queda do número de homicídios dolosos. Se colocamos a segurança cidadã, a das pessoas e suas  famílias nas suas residências e nas ruas em primeiro plano temos que estar atentos primordialmente a roubos e latrocínios.

 Pois nota-se no Rio de Janeiro um aumento preocupante desses delitos nos últimos meses já claramente registrada pelo ISP (Instituto de Segurança Pública) e muito visível no cotidiano carioca no Centro, zona sul, norte e oeste. 

 Isso significa como dizem alguns o “fracasso” da “política das UPPs”? Penso que não. As UPPs lidam com um problema específico –-gravíssimo--  que é o controle territorial militar das favelas. Debelado, em parte, representa o fim de uma anomalia carioca e permanece todo o restante do problema de uma cidade assolada por um alto nível de insegurança e violência com dois grandes agravantes: a má qualidade das polícias  e o mau funcionamento do sistema judicial e prisional.

 Para melhorar a segurança nas ruas e bairros é fundamental um policiamento ostensivo, a pé, que ocupe o território com grande visibilidade e poder de dissuasão, apoiado por uma parafernália tecnológica de mapeamento georeferenciado.

 Costumo citar o exemplo de Bogotá que é patrulhada a pé por grupos de três, armados de fuzis-metralhadoras em comunicação permanente que conseguem ocupar com eficiência o território de uma cidade um pouco maior que o Rio. Enquanto nosso padrão for o policiamento em viatura e a “escala de serviço”  24h por 48h, na PM,  e 24h por 72h, na polícia civil,  com a profissão policial fazendo na prática o papel do “bico” para a maioria dos policias que possui uma segunda atividade profissional --em geral melhor remunerada-- nossas policias serão de má qualidade, seu efetivo sempre insuficiente e sua capacidade de ocupar o território prevenindo o crime violento e dando segurança aos cidadãos cronicamente comprometida.

 Por outro lado o sistema judicial e prisional brasileiro é falido. Com recursos limitados e diante de um problema enorme como esse é preciso ter prioridade e concentrar esforços na prevenção da criminalidade violenta contra as pessoas. A prioridade absoluta é prevenir assaltos, latrocínios, homicídios dolosos, acidentes de trânsito e outros crimes violentos (estupro, violência contra mulheres e crianças). 

 Isso implica num certo tipo de foco que não é necessariamente o do sistema policial, judicial e prisional atual. Faltam vagas nos presídios mas há milhares de bandidos violentos com ordem de prisão que não são presos, há uma hipocrisia criminosa evolvendo menores que matam voltam às ruas  e, por outro lado, as prisões estão cheias de jovens presos por delitos envolvendo drogas, sem prática de violência mas ali  naquelas universidades do crime,  se preparam para no futuro pratica-la.

O proibicionismo como política de drogas é um fardo gigantesco sobre a segurança pública pois alimenta a logística e o poder de corrupção do tráfico e desvia a energia do aparato de segurança para uma batalha que precisa ser travada no campo da saúde pública e da educação. De mãos dadas com essa visão obtusa anda a leniência. 

 O Brasil é o país do mundo onde um assassino brutal permanecerá menos tempo preso, beneficiado pela “progressão de pena”. Por outro lado, ainda no terreno da hipocrisia, aqui convivem em estranho conúbio um altíssimo nível de violência criminal e policial com um discurso “liberal” que frequentemente apresenta o bandido como “vítima” da sociedade e reivindica para ele ser tratado enquanto tal. Os discursos tradicionais tanto da direita como da esquerda em relação à segurança estão completamente falidos! 

É preciso, por um lado,  linha dura contra a criminalidade violenta e por outro inteligência e discernimento na definição das prioridades e do grau de penalização que se quer impor a delitos de natureza comportamental cuja repressão é comprovadamente um inútil enxugar de gelo.  É preciso sobretudo uma aparato policial profissionalizado de melhor qualidade com dedicação exclusiva à proteção da sociedade e meios modernos que a melhor tecnologia propicia.

#Relance:

Um caminhão de empresa prestadora de serviços da prefeitura provocou a trágica e grotesca derrubada da passarela da Linha Amarela, em horário proibido. Duas observações: 1) Eduardo precisa se benzer, é muita urucubaca. 2) É preciso investigar se trata-se de um motorista tresloucado e/ou até que ponto a dita cuja empresa induziu-o a circular nessas  condições criminosas: caçamba empinada em horário proibido # Isso na situação já crítica criada pela supressão da Av Perimetral! #  Hoje seria um bom dia para critica-la, não é? Não farei isso porque minha visão é bem mais sutil. Em resumo: se fosse decidir isso derrubaria-a entre a Praça XV e a rua Barão de Teffé mas manteria-na dali até a Av Francisco Bicalho. Não transformaria a Av Rodrigues Alves em via expressa nesse trecho, continuaria a usar o viaduto da Perimetral e faria um tratamento paisagístico (tenho o projeto) na sua base # Voltarei ao assunto # Eleições no Rio: muita água vai passar debaixo da ponte, quadro atual pode não ser quadro final...