De volta ao Clima

(desde Bonn, Alemanha)

 Em idioma onuês trata-se da segunda reunião do Ad Hoc Working Group on the Durban Platform for Enhanced Action , apelido ADP, que vem a ser um processo preparatório para o novo acordo do Clima que o sistema da ONU imagina poder assinar em 2015 para implementação a partir de 2021. Participam os representantes dos 193 países, que são "as partes" do processo da UNFCCC, com delegações menores que as das COP do final do ano (esse ano a COP 19 será em Varsóvia, Polônia) e não há decisões formais a tomar. Isso permite, em tese, uma discussão mais aberta e franca sobre as alternativas que se colocam.

 O dados de fundo todos sabemos. A situação é dramática: estamos direcionados para aumentos de temperatura média de 4 a 6 graus nesse século quando o cientistas do IPCC sustentam que aumentos superiores a 2 graus terão efeitos calamitosos. Nada até agora no processo da ONU indica que o mesmo seja capaz de chegar a uma concertação que em onuês atenda ao objetivo definido como “to bridge the gap” que vem a ser a superação da distância do máximo de redução de emissões que os atuais compromissos internacionais, obrigatórios e voluntários, conseguem em comparação com o mínimo necessário para atender ao que reivindica a ciência.

 O déficit atualmente é calculado em 11 gigatons que deveriam ser cortadas antes de 2020 para obter o “pico” de emissões ainda nesta década para poder iniciar uma redução geral no agregado (emissões em número absoluto) a partir do novo acordo a vigorar a partir de 2021. A chance disso acontecer é mínima... 

 Embora num ambiente menos tenso que os das COP, sem a presença da mídia e supostamente num ambiente favorável ao diálogo e exploração de novas ideias o tom não é muito diferente. O Canadá e o Japão “ombream o alambrado” como diz o jargão rural gaúcho. O Japão não quer metas nem de redução nem de verbas. Aparentemente quer garantir espaço de emissão para o crescimento que sua nova política de expansão monetária promete. O Canadá do ultradireitista Stephan Harper quer poder emitir mais e mais e acaba de se retirar da convenção sobre desertificação para não pagar mais uma contribuição de 300 mil dólares (!) que considera abusiva. O próprio Harper definiu sua política externa como uma fuck you policy o que dispensa tradução.

 Do lado “em desenvolvimento” a Índia continua sua habitual ladainha do direito “dos pobres” continuarem emitindo porque os ricos já o fizeram. Isso é um discurso particularmente curioso quando feito pela sua folclórica ministra do meio ambiente (que não veio a Bonn) com todas aquelas joias tilintando e brilhando.

 De qualquer maneira rolam, em geral nos bastidores, algumas ideias interessantes. Há uma preocupação com o que em idioma onuês se defini como equity que seria equanimidade. Discutem-se várias formulas para considerar as circunstâncias diferentes dos países na hora de definir o que devem ofertar de redução de emissões e o que podem ofertar ou receber, dependendo do caso, para mitigação e adaptação.

Há também crescente interesse nos mecanismos econômicos para viabilizar economias de baixo carbono. 

Meu principal propósito para vir a essa reunião, representando as comissões de relações exteriores e de mudanças climáticas da Câmara e do Congresso, é realizar contatos para o Rio Clima 2013, possivelmente em outubro, que seria esse ano dedicado à economia do baixo carbono em torno daqueles 5 pontos definidos para a Rio + 20: PIB sustentável, fim dos subsídios aos combustíveis fósseis e taxação do carbono –até o FMI já defende!—atribuição de valor econômico a serviços prestados pelos ecossistemas, new deal verde, grande investimento público em emergias limpas e uma nova ordem financeira dos baixo carbono.

 Para além disso estou cada vez mais convicto que o sistema UNFCCC/COP é apenas o mínimo e mais amplo denominador comum do processo de negociações climáticas. Importa que consiga ir o mais longe possível mas não irá tão longe quando a fechar a conta de carbono (bridge the gap) sozinho. Sobre esse denominador comum mínimo de consenso de 193 países será necessário construir uma estrutura de negociação dos grandes emissores para contemplar o serviço. 

 Só China e EUA já respondem por 40% das emissões e menos de 15 países já responderiam por quase 80%. Tem que se trazer o clima para o fórum do G 20, para o Conselho de Segurança da ONU, para a Organização Mundial de Comércio e para outros formatos de negociação que envolvam o setor privado as agências multilateriais e os governos sub-nacionais (estados e cidades). É preciso criar um ciclo virtuoso econômico e tecnológico do baixo carbono para se ter uma chance de chegar lá. 

Reunião da ADP no antigo parlamento alemão, em Bonn