Blog do Sirkis: O solar na MP 579/12

Ontem foi instalada a comissão mista Senado-Câmara para examinar a MP 579 que trata da prorrogação das concessões de exploração de energia elétrica e da redução de tarifas na tentativa do governo de reduzir o preço pago por consumidores comerciais e residenciais.

Embora a intenção seja meritória e os efeitos positivos do ponto de vista econômico, a MP precisa de diversos aperfeiçoamentos. Existe ali um mal disfarçado subsídio a térmicas à carvão, por exemplo. Mas o mais grave são as omissões em relação à energia que mais cresce no mundo neste momento: o solar.

Apresentei emendas propondo:

1 – Supressão do imposto de importação das placas de células fotovoltaicas usadas na montagem dos painéis solares.

2 - Estímulo à formação de mão de obra para a montagem e instalação de painéis solares.

3 – Inclusão o solar no rol de fontes limpas mencionada na nova redação do inciso IV do art 13 da Lei 10438/02 corrigindo uma inexplicável omissão.

O fotovoltaico já é plenamente competitivo em diversas áreas do Brasil, dependendo do cobrado pela concessionária local e a previsão é de que poderia ser plenamente competitivo, até 2016, se existirem estímulos adequados e compensações pelos efeitos da MP 579/12 que ao baratear a tarifa reduz essa competitividade, sobretudo no nordeste.

O solar pela sua possibilidade de geração distribuída, descentralizada, gera empregos em grande quantidade na sua instalação. É possível também cria-los na fabricação dos painéis solares onde o único elemento importado seriam as células fotovoltaicas em relação as quais é impossível competir com a China que nesse momento domina 60% do mercado mundial.

Na sua primeira sessão a Comissão elegeu como presidente o deputado Gilmar Tato e relator o senador Renan Calheiros. Estive com Renan sugerindo-lhe que incorporasse essas propostas em seu relatório e sua primeira reação foi extremamente favorável, o que me deixou bastante otimista.

Concidentemente, ontem saiu no jornal O Globo um artigo do meu amigo Tasso Azevedo que mostra o quanto o Brasil está bobeando em relação ao solar. Eis algumas informações importantes de Tasso:

O solar está em franca expansão em todo o planeta: em 2011 foram instalados no planeta + 30 GW de energia solar fotovoltaica levando o total a 70 GW. A energia produzida em todo o mundo pelas hidroelétricas corresponde a 126 GW. No mesmo ano houve um acréscimo de apenas 12 GW de potencial instalado hidroelétrico.

Na Alemanha, país com menos de 50% do potencial de insolação do Brasil, a capacidade solar instalada já é de 32 GW, em 2012, espalhada por mais de um milhão de pequenas instalações das quais mais de 85% foi montada nos últimos 5 anos. Isso equivaleria à 30% da produção elétrica brasileira!

A oportunidade da MP 579 para avançar com o solar no Brasil é imperdível.