24/08/2010

Segurança: avanços, carências e armadilhas eleitorais



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Nós verdes temos como norma não fazer uma utilização leviana do problema da segurança no Rio como arma eleitoral. Entendemos que é preciso uma política de Estado que transcenda essa ou aquela administração em torno de diretrizes claras e com uma equipe profissional desvinculada de pressões e injunções políticas.


A questão de segurança tem uma realidade “real” e uma de percepção pública dada pela mídia e pela repercussão espetacular de um ou outro episódio eventual. Durante muito tempo foi praxe das oposições explorar tais episódios como forma de desqualificar seus adversários no governo. Já por parte destes governos havia frequentemente uma intensa politização da área de segurança com deputados interferindo na nomeação de delegados e comandantes de batalhão e todo tipo de relações promíscuas envolvendo políticos com os imensos esquemas de propinas que há muito tempo infestam nossas polícias.

Houve avanços reais no atual governo com o corte dessa ingerência política em grau máximo e com a estabilização de uma equipe formada por policiais competentes e corretos como são o secretário José Mariano Beltrame, o comandante da PM, coronel Mário Sérgio e o chefe da polícia civil Alain Turnowski. O outro avanço significativo, embora ainda em fase de “demo”, são as UPPs. Elas corretamente atacam o problema maior do Rio, o controle territorial armado dos bandidos sobre favelas,  promovendo uma ocupação permanente das mesmas. Até o momento, sua ação se restringe a pequenas comunidades da zona sul, centro e norte e não se estendeu ainda às grandes favelas dominadas pelo tráfico.

Não penso que esse fato, em si, seja merecedor de críticas. Foi correto começar pelas pequenas comunidades para ir testando com segurança os procedimentos e não há como --haja visto a situação concreta das nossas polícias-- ter uma outra abordagem que não seja essa gradualista. Mas não vamos, por outor lado, fazer das UPP peça de propaganda eleitoral pois isso só  pode lhes ser prejudicial.

A falha principal do atual governo foi não ter enfrentado o problema da má qualidade estrutural de nossas polícias que, como venho sustentando, tem a ver com as anti-profissionais “escalas de serviço” e com o segundo emprego. Os policias militares trabalham um dia sim, dois não e os civis um dia sim, três não. Praticamente, todos têm uma segunda atividade remunerada que tende a pagar melhor, por hora, que a policial. Na prática, esse “bico” –ou no caso dos oficiais, atividade empresarial na segurança privada-- torna-se a principal fonte de receita subalternizando o exercício digno de sua profissão. Para muitos, ser polícia interessa apenas para ter porte de arma e carteira e trabalhar melhor na segurança privada. E não estou aqui me referindo às “bandas podres” e aos “arreglos” que contaminam parte do aparato policial que é o problema mais grave e que também é facilitado por essa falta de controle cotidiano das instituições sobre seus quadros e pela falta da rotina profissional que esses horários descontínuos povocam.

A verdade é que não há ainda efetivo em quantidade e qualidade suficiente para: 1) ocupar as grandes favelas do tráfico, permanentemente 2) Instituir um patrulhamento preventivo, efetivo, a pé, em toda a cidade 3) Melhorar substancialmente a capacidade de investigação e resolução da policia judiciária.

Por isso venho insistindo na implementação real da “dedicação exclusiva” dos policias à segurança pública com um aumento salarial condizente, na ordem de mais ou menos 150%, que só seria viável mediante a criação de um Fundo Nacional de Segurança que complementasse esses salários além de financiar um processo de adestramento e treinamento permanente dos policias civis e militares que substituiria, na prática, as horas  dedicadas aos “bicos”.

A crítica que faço ao governador Sérgio Cabral é não ter usado sua relação privilegiada com o governo federal para fazer avançar essa questão estrutural. Não adianta muito fazer novos concursos para a PM se não se aproveita melhor, qualifica e depura o efetivo existente.

Esse é a nossa postura sóbria e afinada com o interesse público sobre a questão da segurança com o extremo cuidado de não prejudicar o trabalho que Beltrame, Mario Sérgio e Turnowski estão realizando e não usar episódios de violência de grande realce na mídia, como o de São Conrado –que podem acontecer a qualquer tempo—para tentar desgastar politicamente o governo. Seria de bom alvitre se Cabral adotasse, da sua parte, atitude análoga e parasse de tentar usar a segurança como peça de propaganda eleitoral.

Segurança pública politizada é sempre faca de dois gumes, ambos cortando na carne da população...

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