26/08/2010

Parlamento Europeu pode examinar emissões da CSA

Daniel Cohn-Bendit posando junto às nossas cicloplacas

Nas reuniões que tive com meu amigo Daniel Cohn-Bendit que atualmente é o líder da bancada verde no Parlamento Europeu um dos temas mais importantes foi o da Companhia Siderúrgica do Atlântico(CSA) no Rio. A presença dessa empresa suscita questões estratégicas relacionadas com o aquecimento global entre as quais a própria precisão das metas --nesse caso internacionalmente obrigatórias-- assumidas pela União Européia na conferência de Copenhagen.

A União Européia comprometeu-se com a meta de reduzir em 25% até 2020 suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) tomando como ano base 1990. Essa meta se desdobra em metas nacionais e por setor: energia, indústrias, transportes, agricultura, etc...E por setores específicos: siderurgia, petroquímica, etc...

A pergunta que não quer calar é como se contabiliza uma indústria que reduz suas emissões na Europa mas, instala uma nova indústria no Brasil, como o caso da Tyssen-Krupp com a CSA, no Rio? Aparentemente, há indústrias fugindo das normas européias e se instalando em países sem metas de redução obrigatórias e sem sequer uma legislação ambiental que incorpore a emissão de GEE como poluentes.

Se isso ocorre, a partir de uma certa escala, as próprias metas da UE podem virar farsa se passam a ser maquiadas pela deslocalização de indústrias altamente emissoras de GEE.

A CSA, quando em carga plena, emitirá 9.7 milhões de ton. de GEE, o que equivale a 12 vezes a totalidade das outras indústrias do município do Rio. Seus projetos de compensação de emissões atualmente, quando muito, neutralizarão um décimo disso. Mais: a CSA foi excluída da contabilidade de emissões para efeito do atingimento do objetivo do Rio de reduzir em 20% suas emissões até as Olimpíadas. Isso pode, ou não, ter alguma justificação mas, não pode é ser escamoteado e não divulgado claramente para a opinião pública.

Qual nosso objetivo? O primeiro é que a UE coíba uma eventual falsa contabilização na redução de emissões de GEE. Como são gases de efeito global não faz a menor diferença se estão sendo emitidos no vale do Rhur, em Xangai ou em Santa Cruz. E pretender que estava havendo algum progresso quando emissões são reduzidas na Europa e aumentadas no Brasil é evidentemente inaceitável. O mínimo que a UE pode fazer é incorporar na sua contabilidade as indústrias ou geradores de energia que "deslocaliza", ou apenas constrói em países que não possuem metas obrigatórias de redução de GEE.

O segundo objetivo é mobilizar os europeus para ajudar a pressionar a CSA no sentido de aumentar substancialmente seu financiamento de projetos de neutralização de carbono, como reflorestamentos, eliminação de lixões e introdução de tecnologias de baixo carbono.


A descrição de nosso debate no Teatro Casa Grande com Gabeira e Aspásia vem relatado abaixo num texto da agência Verdepress:

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