Blog do Sirkis: Prestação de contas do mandato 3 : atuação em relação à energia solar

Prossigo aqui a prestação de contas do meu mandato de deputado federal que se encerra no dia 31/1.

Diferentemente dos meus quatro mandatos de vereador quando fui principalmente um legislador, esse mandato federal --ser um dentre 513 deputados federais, numa casa onde há pouco espaço para aprovação de leis de iniciativa parlamentar, sobretudo de membros de pequenos partidos-- foi principalmente de vocalização nacional (e internacional) de determinadas ideias, um forte trabalho nas duais comissões que integrei permanentemente, a Mista de Mudanças Climáticas e a de Relações Exteriores e Defesa e de grandes embates como o do Código Florestal.

Estou apresentando meu trabalho e posicionamentos sobre os temas de 1 – Segurança 2 – Mudanças Climáticas 3 – Energia Solar 4 – Reforma Política 5 – Reforma dos Estado 6 – Micro e Pequenas empresas 7 – Defesa do Código Florestal 8 – Solidariedade Internacional, procurando englobar neles alguns outros temas correlatos. Prossigo hoje com o tema

ENERGIA SOLAR

Consegui incluir na MP 579/12 dispositivos que, pela primeira vez, reconhecem oficialmente a energia solar no rol das energias limpas. Fui autor de um Projeto de Lei e de diversas emendas, estabeleci contatos com a indústria solar chinesa (2011 e 2012) que conseguiu reduzir drasticamente o custo das células fotovoltaicas tornando o solar economicamente viável (e atraente no caso do Brasil).

Juntamente com a AB Solar a entidade representativa das empresas solares do Brasil, obtive medidas de fomento do solar no BNDES, Caixa Econômica Federal e ANEEL. Elaborei emendas destinadas à formação de eletricistas prediais, arquitetos e engenheiros em projetos solares. Deixei um PL que, caso aprovado, poderia “desencantar” o solar no Brasil e obtiver do governo a promessa de uma Medida Provisória nesse sentido.

Travei uma longa batalha com a gestão Edson Lobão no Ministério das Minas e Energia, particularmente, com o secretario de (sub!) desenvolvimento energético Altino Ventura Filho que boicotou minha emenda parlamentar para cursos de formação de eletricistas prediais em instalações solares. Era um adversário contumaz (e baboso do solar) e um apologista do carvão. O longo bombardeio surtiu efeito: já bem no final da triste gestão Lobão eles começaram a recuar e realizaram um leilão de energia solar.