10/12/2011

Durban: no pós dia D

(Durban,10/12, 20h) Colocado no princípio de metas legalmente obrigatórias: No documento da negociação referente à Convenção do Clima o draft está prevista a adoção até 2015 de um "Protocolo, instrumento legal ou resultado legal" que passaria a ser implementado a partir de 2020. Em idioma onusiano isso atende à exigência de obrigações legalmente vinculantes (legally binding) para todos os países.

(Durban, 10/12, 19,20h) Kyotinho toma forma: Acaba de sair o draft consensual do segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto. Prevê um leque de redução até 2020 de 25% a 40% sobre o ano base 1990, cuja definição precisa sairia até 2015 levando em conta o relatório do IPCC. Há uma revisão de metas nacionais do Anexo I. Aparentemente a Austrália e Nova Zelandia ainda não definiram sua participação --remetem-na a um processo de consulta interna-- embora tenham apoiado a decisão do segundo período ao contrário de Japão, Rússia e Canadá que estão fora. O avanço em relação a ontem, no que tangh ao Kyotinho, foi a abertura do leque até 40% que pode resultar numa meta mais ambiciosa definida até 2015.

(Durban, 10/12, 10,45h) A COP 17 terminou mas não acabou. Aqui estamos no day after esperando ainda que dos vários comitês ad hoc surjam o textos finais para serem levados à plenária para que se possa bater o martelo. Ontem, último dia oficial da Conferência rolou o psicodrama. O texto costurado entre o BASIC, a UE e os EUA, baseado no denominador comum mínimo –leia-se Índia, EUA e China-- foi alvo de uma catarse de críticas das ilhas Granada, Maldives, Tuvulu, Barbados –ameaçadas de desaparecer—e de alguns países do G77. Foi um momento curioso pois representou um extravasamento da sociedade civil planetária que acabou se expressando via ilhas ameaçadas. Todo mundo caiu de pau em cima até, acredite se quiser... a Arábia Saudita! Todos viraram cidadãos do mundo por breves instantes.

Para os mais experientes foi algo já coreografado, espontâneo mas previsível. Poucas horas antes o indefectível Greenpeace havia feito uma manifestação no corredor junto à grande plenária (veja vídeo abaixo). A presidente Maitê Mashabane encarregou uma comissão ad hoc de preparar um texto “mais ambicioso” e teremos provavelmente um Kyotinho menos exíguo. A intenção é amarrar melhor as obrigações dos paises remanescentes do Anexo I (não se sabe ainda se a Austrália fica dentro ou fora) definindo metas de redução não apenas percentuais mais em toneladas de equivalente CO2. Aparentemente haverá uma menção de metas mais ambiciosas para todos em sintonia com o relatório do IPCC que começará a ser elaborado em 2013 e ficará pronto em 2015. Também deverá explicitar melhor que será negociado até 2015, para implementação até 2020, um novo “instrumento legal” ou seja legally binding (legalmente vinculante) para todos. Esse é o aporte maior da COP 17.

Nisso voltamos ao copo cheio pela metade ou vazio pela metade. O sistema ONU continua a produzir decisões a anos-luz do mínimo necessário para atender o que a ciência define necessário para manter a concentração de GEE na atmosfera em 450 ppm e, consequentemente, ter uma chance de limitar o aquecimento médio do planeta abaixo de 2 graus, esse século. Por outro lado não deixa de ser admirável conseguir amarrar todos esses 193 países díspares para um esforço em comum e consolidar aquilo que já é, de longe, a maior organização supranacional do planeta: o sistema criado em torno da Convenção do Clima aprovada na Rio 92. Esse labirinto cheio de siglas bizarras e impronunciáveis tipo FCCC, AWGLCA, AAU, LULUCF.

Partindo de suas baixíssimas expectativas a COP 17 parece prestes de produzir um pouco mais talvez do que os passinhos incrementais, minimalistas expressos no que já apelidamos de Kyotinho. Uma turbinada no mais lento dos antílopes que foge do mais rápido dos tigres, para usar uma imagem africana. A corrida continua...


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