Vejo na imprensa e entre algumas autoridades de governo, jornalistas e ongueiros uma certa tendência a pretender que a conferência COP 16, em Cancun, afinal, embora sem avançar em compromissos de redução de emissões de GEE, teve uns modestos avanços.
Ainda não está disponível, pelo que pesquisei, o texto oficial aprovado “por consenso” no que pese a oposição da...Bolívia, de Evo Morales. Mas pelo que vi na imprensa brasileira, norte-americana, francesa e espanhola considera-se um “avanço” o Fundo. Pode ser que se tenha avançando um pouco no seu detalhamento mas, na verdade, a COP 15, em Copenhagen, já havia definido os U$ 100 milhões, até 2020 e os EUA já haviam explicitado que disponibilizariam prazo a relativamente curto prazo 10 bi e a União Européia 20 bi. Não ficou claro na COP 15 e também não na COP 16 exatamente de onde viriam os restantes 70 bi. Por outro lado, antes da COP 15 foi divulgado um estudo do Banco Mundial apontando para a necessidade de U$ 470 bi somando mitigação e adaptação.
Não está claro como apenas 100 bi (dois quais dois terços não se sabe ainda de onde virão) possam ser suficientes. Acaso o Banco Mundial superestimou grosseiramente as necessidades de mitigação e adaptação? Não parece provável na medida em que a COP 16 encarregou o próprio Banco de gerir o Fundo enquanto um mecanismo específico não for criado. Então o que houve de progresso em um ano no tocante ao Fundo é pouco expressivo, basicamente estamos no mesmo patamar.
A referência à aceitação da conclusão do IPCC de que se deve evitar uma aumento de temperatura superior a 2 graus já constava –inocuamente—do “acordo” discursivo da COP 15. Agora é requentado pela COP 16. Nenhma novidade.
Apresenta-se como grande feito que a China e a Índia estejam dispostos a reduzir emissões --já tinham anunciado isso em Copenhagen— sem especificar que ambos países trabalham não com metas de redução de emissões em absoluto em relação a anos base como 1990 (Europa, Japão) ou 2005(Brasil) mas em relação a curvas de emissão do chamado Buisness as Usual (BAU). Assim a China, por exemplo, se dispõe a reduzir em 45% a intensidade de suas emissões por ponto percentual do PIB. Isso só equivaleria a uma estabilização das emissões em níveis atuais (nem se fala em redução em termos absolutos) se o PIB chinês crescesse apenas 4% ao ano. Como cresce a 12% e, na melhor das hipóteses, daqui a alguns, anos vai se estabilizar em 7% ou 8%, o aumento das emissões de GEE do que hoje é o principal emissor será brutal. Nesse sentido terem pela primeira vez aceito em tese o princípio da “verificabilidade” sem que o método de verificação esteja definido é muito pouco e não merece as alvíssaras com que foi saudado.
Apresenta-se também como conquista a sobrevida concedida ao Protocolo de Kioto que, no início da COP 16, o Japão, o Canadá e a Austrália ameaçavam abandonar. Kioto virou uma espécie de vaca sagrada do Itamaraty que teve um papel importante em sua adoção nos idos de 1997. Mas o mundo mudou. Os 5%, até 2012, sobre os níveis de 1990 para Europa, Japão e EUA hoje são vistos como ridiculamente insuficientes e a própria Europa já se comprometeu com 20% até 2020. Os EUA nunca ratificaram Kioto. Na COP 15 acenaram com uma redução de 17% sobre 2005, até 2020, mas o Senado mandou o aceno de Obama para o espaço sideral. Hoje a posição norte-americana objetivamente não difere daquela da administração Bush e seu imobilismo contagia o resto dos grandes emissores que não a Europa e o Brasil. Dai que o fato de Kioto ainda não ter ido para ralo é de escasso consolo.
Houve alguns avanços no REDD em relação às florestas. Tá bom. Em Copenhagen também se avançou um pouquinho. Agora um pouquinho mais.
Sinto muito, mas me recuso a praticar a indulgente política da avestruz. Acho que o formato da ONU não vai levar a nada que se pareça o mínimo necessário para que haja uma remota chance de estabilizar a temperatura em menos de, já não digo 2, mas 3 graus o que já será um aumento médio de muita gravidade, beirando a catástrofe.
Estou cansado desta palhaçada diplomática de 194 países se reunindo todo ano para tentar chegar numa decisão que só pode ser por unanimidade, ou seja, não será, enquanto uma parte do mundo pega fogo e a outra inunda. 2010 vai ser o ano mais quente da história, o que não exclui termos um inverno brutal. Uma das características do aquecimento global são fenômenos extremos cada vez mais freqüentes e variações extremas. Nisso estamos.
Não acredito nesse caminho da ONU. Penso que a hora é de mobilizar a opinião pública planetária, as cidades e as regiões, fustigar os governos nacionais, sobretudo o dos EUA – e muito particularmente o Congresso norte-americano-- e criar uma pressão planetária como nunca se viu transcendendo esquerda ou direita. O acordo que poderá acontecer, fruto de um avanço das consciências e pressões da sociedade civil planetária, ßo poderá de fato acontecer após 2012 (ano das eleições norte-americanas) e só acontecerá se for preparado inicialmente em um foro mais restrito representativo por um lado de países grande emissores e, por outro, países vulneráveis e por um avanço necessário mas totalmente in visível ainda de uma governança planetária. A Rio + 20 pode ser oportunidade para isso. Tudo indica que a COP 17, em Durban, estará para a COP 16 como esta para a COP 15 de Copenhagen. Pequeníssimos passinhos incrementais numa Babel de conversa fiada.
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