De madrugada expoente do alto tucanato telefonou para Gabeira e comunicou um recuo em relação a bizarra crise criada por eles ontem ao querer substituir o candidato ao Senado do PPS, Marcelo Cerqueira por um nome do PSDB para “garantir o 45”.
Meno male. Vamos à Convenção agora de manhã e aparentemente tudo voltou aos eixos. Volto a repetir: a preocupação do PSDB em obter mais espaço para o 45 no Senado é perfeitamente viável. Basta não coligar para o Senado e cada partido lançar seu candidato.
Essa possibilidade deve ser confirmada pelo TSE na próxima semana a tempo de ser implementada. Até ontem os tucanos não queriam “cogitar dessa hipótese”. Deveriam.
Ficha Limpa: o TSE remove o engodo da “retroatividade”
Histórica a decisão do TSE ao permitir que o Ficha Limpa se aplique a partir de agora. Sábio e preciso o julgamento de que não se trata de uma nova lei que constitucionalmente não possa retroagir mas uma mudança na forma de aplicar ao processo eleitoral as consequências de leis vigentes.
O mesmo critério deveria ser aplicado à chamada “progressão de pena” que permite a assassinos como os do jornalista Tim Lopes sair da prisão em tempo récord. O Judiciário vem mantendo o entendimento --na minha opinião equivocado- que as recentes limitações aprovadas pelo Congresso a esse escândalo so valem para condenações posteriores a sua promulgação, há dois anos. Mas não é a lei penal que foi modificada mas a forma de sua aplicação. É uma questão de interpretação da qual depende a permanência na cadeia de milhares de perigosos facínoras que em breve poderão fugir do "regime aberto" e voltar a matar livremente.
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