O elefante na cela

O sistema carcerário brasileiro que é perverso e converteu-se no quartel general das facções do tráfico.  Lá os criminosos mais inteligentes, violentos e cruéis mantêm seus postos de comando melhor protegidos dos rivais nas comunidades ou dos policiais do arreglo e/ou extermínio. Contam com a colaboração de numerosos funcionários subornados ou ameaçados. Abaixo deles está a massa carcerária, inesgotável fonte de recrutamento. Ocasionalmente, ocorrem massacres entre facções rivais que também constituem formas de chantagear os governos para acordos obscuros. A solução que o governo anuncia para o futuro são novos presídios. 

 O Brasil se recusa a olhar para o elefante na cela: uma política de drogas responsável pela sua superlotação com meliantes pé-de-chinelo encarcerados por vender drogas, sem prática de violência ou posse de armamento.  Não possuem os recursos nem as conexões que permitem aos violentos e organizados explorar as muitas brechas do sistema. Ficam a sua mercê, são os calouros da universidade do crime. Sairão “formados”: mais conectados, mais preparados e dispostos a matar. As prisões deveriam ser primordialmente para os violentos. Para os não violentos, com algumas poucas exceções, há outros tipos de penas serviriam melhor a sociedade. 

 Há uma renovada discussão sobre a legalização da maconha ou sua descriminalização. Defendíamos isso nos idos dos anos 80: um cidadão deveria ter livre arbítrio, não cabendo ao estado puni-lo por algo que faz com --ou até contra--  si próprio.  Essa abordagem foca na proteção dos diretos civis dos usuários. A legalização da canabis, já adotada por oito estados norte-americanos, representaria um progresso mas não enfrenta o que afeta mais o conjunto da sociedade e não apenas usuários ou dependentes:  o morticínio em massa, a corrosão da sociedade, o solapamento das instituições resultantes dessa enorme economia ilegal regulada pela violência. Quantas pessoas morrem por overdose e quantas nas guerras do seu mercado? A desproporção é abissal. 

A polícia acaba com a droga ou é a droga que acaba com a polícia? Já defendi quando parlamentar e hoje sustento como cidadão a mui impopular posição favorável à legalização das drogas. Delas todas. Sim, até mesmo do odioso crack que deveria ser ministrado gratuitamente, com acompanhamento médico, em postos assistenciais para evitar que viciados patéticos, em crise aguda de abstinência, assaltem e matem pessoas inocentes por causa de uns míseros reais.

 Aqui vou me permitir ser “politicamente incorreto”:  se a droga irá matar alguém que seja apenas o drogado irremediável --que sempre existiu e existirá--    não a criança da bala perdida.  O necessário combate às drogas fracassou rotundamente pelo viés  war on drugs  do fuzil, da algema, do camburão e do presídio superlotado! Pertence ao campo da saúde pública e das campanhas –as inteligentes--   de prevenção. Elas vêm obtendo enorme sucesso contra o tabaco, droga legal tão difícil de largar.

 Sejamos claros: essa visão não tem, no momento, a menor chance de prosperar. No Congresso Nacional a tendência seria agravar a penalização dos usuários.  Sua esmagadora maioria, se puder, superlotará ainda mais as prisões, atendendo seu eleitorado. As famílias temem –e isso merece consideração-- que as drogas, se legais, tornar-se-iam mais acessíveis aos filhos.  Não têm ideia do quanto elas já o são e ainda não se perguntaram o que vem a ser pior:  esse mesmo jovem comprando droga legalmente, a luz do dia, com a substancia controlada e passível de ouvir conselhos ou, clandestinamente, da mão de bandido, financiando seu armamento, abastecendo uma economia que mata por ano dezenas de milhares de pessoas?

 O elefante se agita com seus urros medonhos, sua tromba zune pela cela da masmorra superlotada mas permanece invisível, ignorado.