Como fica nosso Clima?

 Em relação às questões climática e ambiental o novo governo apresenta sinais contraditórios  previsíveis. Comecemos pelos aspectos preocupantes: na medida em que ele encarna mais organicamente a atual base parlamentar tendem a aumentar as pressões em relação a terra indígenas e a potenciais retrocessos no  licenciamento ambiental. Haverá certamente tentativas dos setores mais trogloditas do ruralismo e do desenvolvimentismo, do modelo anos 70, para fazer avançar suas agendas.

 Por outro lado, por mais que se justifique um alerta, não vejo motivo para pânico. Mesmo com toda maioria de que dispõem essas forças retrógradas terão que enfrentar resistências muito fortes não só na sociedade civil, mídia, MP e do judiciário como também em setores do próprio novo governo que já avisaram que irão aceitar que se faça tábula rasa do licenciamento ambiental. 

Isso não significa que não possam haver aperfeiçoamentos nos processos de licenciamento e na tramitação da burocracia federal, historicamente emperrada. Penso que o diálogo para tanto com todos os setores é positivo. No caso das terras indígenas é totalmente  inaceitável passar para o Congresso sua demarcação mas há outros aspectos eventualmente passíveis de diálogo.

 O novo ministro Blairo Maggi certamente representa o agronegócio, é o "rei da soja", mas não vejo que seja pior que a Katia Abreu. Ela era mais raivosa em relação aos ambientalistas, em geral, e o Maggi mais susceptível a diálogo. Na questão climática ele certamente é mais aberto,  interessado, aceita agricultura de baixo carbono e há um terreno de entendimento em torno da ampliação do Plano ABC. A grande dificuldade durante a batalha do Código Florestal era a implícita mais clara relação entre a extensão das APP e Reserva Legal com o preço das terras o que dificultava qualquer acordo negociado com os ruralistas. Superada essa fase e estabelecida uma certa convergência em relação ao CAR,  há espaço para entendimentos.

  Existe também um interesse mútuo em atrair potenciais bilhões de dólares internacionais para reflorestamento e agricultura de baixo carbono, não só nos 32 milhões de hectares previstos no INDC brasileiro mas nos restantes 28 milhões que ainda sobram de pasto degradado. O Brasil é, de longe, o país que mais pode ganhar em créditos de carbono, prestação de serviços ambientais e precificação positiva da redução/remoção de carbono. 

Apenas a China tem áreas da mesma extensão para recuperar mas são desérticas. O maior problema a ser equacionado com o novo ministro da agricultura é o desmatamento legal no Cerrado onde a reserva legal é de apenas 20% (na Amazônia é de 80%). Será necessário criar mecanismos econômicos para viabilizar a preservação das florestas fora de reserva nessa região onde o desmatamento segue muito preocupante. 

 Nas áreas de meio ambiente e de minas e energia as noticias são boas porque os novos ministros, Zequinha Sarney e Fernando Coelho, são, no primeiro caso,  um velho aliado do movimento ambientalista e,  no segundo,  um jovem parlamentar que manifesta forte interesse pela questão das mudanças climáticas, eficiência energética e energias limpas. 

 No caso do Zequinha tive a satisfação de ver aceita a sugestão que fiz para a secretaria de mudanças climáticas do competente e dedicado ministro conselheiro Everton Lucero que teve destacado papel na COP 21. Foi meu grande parceiro na viabilização do parágrafo 108 da Decisão de Paris que reconhece o valor econômico e social da redução/remoção de carbono algo quer no futuro vai se converter num poderoso instrumento para financiar a  transição para uma economia de baixo carbono e, mais a frente, carbono neutra.

 Assim, apesar de todas as dúvidas que tive (e tenho) sobre o processo mais geral que levou a essa mudança de governo –ainda eventualmente reversível— devo admitir que, pelo menos nessa área onde se dá minha atuação no dia a dia,  há razões para otimismo. Meno male. 

 Por outro lado, estou entre os que estranham a não-participação de mulheres e de negros no primeiro escalão do governo e a supressão do ministério da cultura que poderia, pelo contrário, ter incorporado o do turismo, no que seria uma solução muito melhor.

 Na questão macroeconômica não tem muito jeito. O governo do PT, por ter abusado e deturpado os mecanismos ditos neo-keynesianos, não  deixou praticamente nenhuma margem para grandes investimentos públicos, a curto prazo. Isso nos torna dependentes basicamente do afluxo de capitais privados internacionais que, nesse momento,  são abundantes,  no âmbito global, mas que só virão para a economia brasileira dentro de certas condicionantes de "confiança" e equilíbrio fiscal quer podem eventualmente nos desagradar e soar injustas ou caudatárias der uma certo fetichismo de economia clássica (a esquerda xingaria de “neo-liberal”).

 Infelizmente vamos ter que passar por isso da mesma forma com que não haverá como fugir de um adiantamento da idade mínima para aposentadoria. Quanto mais rápido se concretizar um quadro que devolva a confiança no médio e longo prazo da economia tanto mais rápida virá a recuperação para sairmos do terrível buraco que nos encontramos. 

 Nosso futuro não está na velha economia mas na nova. A Petrobras, por exemplo,  não vai se recuperar da catástrofe insistindo no Pre Sal como tábua de salvação muito menos  vendendo as suas partes que podem ajudar a transforma-la numa empresa de energia, não apenas de petróleo. Esse foi um rumo que começou a ser esboçado depois do desastre do derramamento de petróleo de 2000, na baia da Guanabara e, depois, foi revertido pelos sindicalistas que tomaram conta da empresa nos governos do PT, como os resultados que se conhecem.

 A saída da crise atualmente é diretamente proporcional à capacidade que o Brasil tenha se se colocar para o mundo como país com maior potencial para promover a remoção de carbono da atmosfera via mega reflorestamentos e agricultura de baixo carbono; palco privilegiado das energias limpas; país de  cidades sustentáveis e que busca um novo padrão de indústrias para o século XXI.  O momento atual desafia a confirmação dos ditos populares que que crise também é oportunidade e de que Deus escreve certo por linhas tortas.