Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come

 O Brasil entrou numa dessas situações que só tem chance de happy end se de fato Deus for brasileiro hipótese mergulhada em dúvidas desde aquele 7 a 1 agourento, no Mineirão. As hipóteses sobre a mesa são todas tenebrosas.

 Permanência de Dilma até janeiro de 2017? A melhor maneira de se livrar do PT, democrática e inequivocamente,  é impor-lhe um vareio  em 2018 remetendo-o a um aggiornamento na oposição por uns bons tempos. O problema é que a crise econômica e social torna-se cada dia mais punk e a Dilma faltam aquelas condições mínimas para conduzir esse processo de forma minimamente apta. O melhor seria se renunciasse, mas isso não vai acontecer. 

Impeachment? Parece menos provável que alguns dias atrás mas isso ainda pode mudar de novo. Há dúvidas legítimas sobre o fundamento legal do dito cujo. É verdade que ele tem um componente eminentemente político e no sistema brasileiro acaba se tornando um sucedâneo daquele recurso amplamente disponível no parlamentarismo da queda institucional do governo mediante voto de desconfiança do parlamento. No nosso presidencialismo, na prática, o impeachment assim substituiria o voto de desconfiança demandando um quórum muito mais qualificado do que  a maioria simples com que se derruba um gabinete no parlamentarismo.

 Então consideremos o impeachment um processo essencialmente político. Isso suscita imediatamente algumas perguntas subsequentes: 

1) Pode haver um processo político de destituição constitucional –não é golpe— da presidente numa sessão presidida pelo deputado Eduardo Cunha??? Isso politica e simbolicamente  retiraria  legitimidade ao processo.  Dilma pode ser uma péssima presidente, com erros econômicos e políticos do arco da velha mas a presença do cleptocrata-mor da república na presidência do impeachment e, depois, na linha de sucessão é algo de natureza a com prometer muito todo processo. 

2) Em que condições o vice-presidente Michel Temer assumiria? Certamente muito precárias,  seriamente minado pelas forças centrífugas e por contradições obvias e ululantes, diria o velho Nelson, do nosso quadro político e  econômico. Precisaria de um tirocínio descomunal e de uma sorte que não nos visita a muito tempo para livrar-se do abraço de tamanduá de uma presidência  

3) Paradoxalmente, mas nem tanto, o impeachment não  seria um balsamo para o PT?  Fim das pressões, dos desgastes das responsabilidades. Uma abençoada hora de poder voltar à  sua narrativa favorita:  a da vítima “da direita”. Um grande alívio...

Duas outras hipóteses seriam:

 1) a anulação das eleições de 2010 pelo TSE (certamente com recurso ao STF): uma solução razoável, em tese,  com um enorme problema no final da linha: ficaria para 2017 e resultaria numa eleição presidencial indireta, pelo congresso.  Esse mesmo...

2) Eleições gerais, já! A proposta que vem sendo feita por Marina.  De fato, a melhor solução, no reino da fantasia:  exigiria uma emenda constitucional aprovada num voto suicida pela maioria hiper fisiológica do congresso para encurtar todos mandatos, inclusive os seus. Hipótese pouco hipotética...

A falencia já nos cerca. Dilma é uma presidente  falida. Falido,  mais ainda,  é nosso "presidencialismo de coalizão". Minha maior frustração nos quatro anos que fui parlamentar foi não ter conseguido avançar com minha proposta de reforma política instituindo o voto distrital misto plurinominal. Teria dado mais estabilidade, legitimidade e qualidade ao sistema político brasileiro. Foi torpedeada conjuntamente pelo PT e pelo PSDB. 

 Como se dizia nos anos 70, “se correr o bicho pegar, se ficar o bicho come”. Claro, sempre acaba saindo alguma solução porque “o que não tem solução solucionado está”. A pergunta que não quer calar refere-se ao custo que a sociedade brasileira ainda irá pagar. Nos últimos dois anos ela, politicamente, regrediu meio-século. Voltamos ao tipo de polarização do governo Jango, nos idos dos 60. A diferença que atualmente não há uma geração de militares políticos doidos para tomar o poder como a geração “tenentista” e suas sucessoras imediatas. O que não quer dizer que não haja risco de uma saída autoritária ou do caos autoritário local mas generalizado que vem com a chamada  “síndrome dos estados falidos”.