Energia solar: enfim um alento

Na semana passada levei a diretoria e o conselho da ABSolar (a Associação Brasileira de Energia Solar) para uma reunião com o novo ministro das minas e energia  Eduardo Braga. O presidente da ABSolar Nelson Colaferro acompanhado do vice, Guilherme Syrkis, de Rodrigo Sauaia e vários membros do conselho apresentaram a Braga uma pauta parecida ao que menciono no artigo, abaixo,  que foi publicado hoje em O Globo. 

A postura de Braga em relação ao solar é incomparavelmente melhor do que a de seu antecessor. Praticamente todos os pontos que levantamos já estavam de alguma maneira sendo cogitados por ele. A única divergência se deu em torno da possibilidade de negociação de créditos de geração distribuída entre pessoas físicas e jurídicas diferentes. No mais a sintonia foi perfeita. Braga visivelmente conhece o tema, deu-se ao trabalho de estuda-lo em detalhe --que contraste com o Lobão!-- e quer agir rápido pois sabe que, entre outras coisas, o solar distribuído é um antídoto a riscos de apagão nas horas de pico.

O ministro ainda não teve oportunidade de moldar o ministério a sua visão mas moderna e ao seu estilo proativo, dinâmico. A equipe que está lá ainda é a do Lobão. A postura em relação ao solar, sistematicamente boicotado e sabotado num passado ainda recente parece estar evoluindo. Vamos torcer para que o Braga consiga imprimir sua marca (e, a curtíssimo prazo, para que continue a chuva...) 

Eis meu artigo publicado hoje por O Globo:

O SOL QUE TARDA

A produção de energia solar, em todo o planeta,  cresceu 39% em 2013. A Alemanha, com duas vezes e meia menos insolação que o Brasil,  já é capaz,  em determinados dias de verão, de atender 40% do consumo com suas “fazendas solares” e  geração solar distribuída. A China em poucos anos tornou-se uma potencia solar, conseguindo baratear seus painéis fotovoltaicos em mais de 80%. Os EUA incrementaram seu solar em 418% entre 2010 e 2014.

A Índia prepara-se para multiplicar sua capacidade solar instalada 33 vezes até 2022. O Brasil com suas condições de insolação privilegiadas ficou para trás. Nesse momento de crise energética aguda o solar, particularmente a sua geração distribuída --painéis solares em edificações residenciais, comerciais, industriais e prédios públicos alimentando a rede elétrica e abatendo a conta de luz--  ajudaria a prevenir uma sobrecarga já que sua maior produção coincide com o horário de pico da demanda.

A solar distribuída é fortemente geradora de empregos na instalação e manutenção de telhados e fachadas fotovoltaicas. Reduz contas de luz em todos os segmentos sociais e tipos de atividade.  Estados como Minas Gerais já não cobram ICMS sobre parte dessa geração distribuída, exemplo que precisa ser seguido nacionalmente.

A ANEEL  entende não incidirem sobre ela  PIS e Confins mas certas concessionárias ainda insistem em cobra-los do consumidor/produtor. Cabe criar um regime tributário especial de estímulo inclusive à locação ou leasing dos painéis solares. Facilitaria muito poder oferecer ao usuário/produtor essa alternativa à compra de um equipamento que ainda representa um investimento considerável.

 É urgente permitir a  negociação de créditos de geração distribuída entre diferentes usuários/produtores na área de uma mesma concessionária removendo restrições à "geração condominial". Atualmente um crédito de energia distribuída só pode beneficiar o titular de CPF ou CNPJ que o produziu.   

Ao contrário do que ocorre em países  como a Alemanha,  o solar no Brasil não dispõe --nem reivindica--  da chamada fead in tarif , um preço preferencial para compra compulsória da geração solar por parte das concessionárias e que pode chegar a  quatro  vezes o preço da energia por elas fornecida. A forma de compensar a ausência desse mecanismo --que  cria distorções mas favoreceu a grande expansão recente, na Europa--   é incluir o solar distribuído em programas públicos de moradia e de infraestrutura como, por exemplo, Minha Casa Minha Vida. 

 Outra seria baratear  mais ainda  o custo dos painéis solares e estimular industrias de montagem dos mesmos no Brasil suprimindo o imposto de importação sobre as células fotovoltaicas por um tempo determinado,  desde que os painéis sejam montados no Brasil com os demais componentes (partes metálicas,  inversores, etc...) fabricados aqui. A curto prazo não há como competir com os preços das células fotovoltaicas chinesas. Para que isso possa acontecer, no futuro,  entre outras coisas é preciso criar um robusto mercado solar no Brasil. Nesse interim uma indústria montadora irá gerar muitos novos empregos ao mesmo tempo que expande o mercado. Depois de subsidiar pesadamente combustíveis fósseis como o petróleo e o carvão e realizar enormes investimentos em barragens vulneráveis às mudanças climáticas trata se de um módico empurrãozinho.  Já é tempo de acordar e abrir nossas janelas para esse sol que tarda.