Blog do Sirkis: Tiro no pé

Foi francamente irônico o resultado da recente pesquisa do Datafolha sobre a Lei de Anistia. Há uma maioria favorável a revê-la

para poder julgar os torturadores e uma maioria, maior ainda, para rejulgar a nós, ex-guerrilheiros pelas ações que cometemos. Por um instante me vi, com meus 63 anos, no tribunal, respondendo pelos dois sequestros de embaixadores que participei, com 19, que propiciaram a libertação de 110 presos políticos, alguns eventualmente destinados à Casa da Morte. Na época fui condenado duas vezes à prisão perpétua (com mais trinta anos de lambuja para a encarnação subsequente) pelas auditorias militares. Costumo dizer que daquilo tudo não me orgulho nem envergonho. No entanto, já tive pesadelos horrendos: a organização me ordena executar o embaixador da Suíça, Giovanni Enrico Bucher --um sujeito boa praça que não gostava da ditadura-- porque tinham se recusado a libertar todos nossos presos. Tenho uma pistola na mão mas não quero me tornar um assassino. Acordo coberto de suor frio.

Graças a Deus aquilo terminou bem e nossos 70 companheiros foram mandados a Santiago do Chile porque consegui convencer nosso comandante de então, Carlos Lamarca, a aceitar a recusa de alguns dos presos “estratégicos” e negociar a sua substituição por outros que a ditadura Médici aceitava soltar. Hoje vejo um sequestro desse tipo, de um diplomata inocente, ameaçado de execução, mesmo sob uma ditadura, um ato no limite do terrorismo, no que pese o nosso desespero de então. Em alguns casos esse limite foi ultrapassado. Penso no marinheiro inglês metralhado na Praça Mauá, na bomba de Guararapes ou na execução daquele militante que queria abandonar uma das organizações.

É possível se equiparar mesmo esse punhado de atos criminosos à tortura generalizada, institucionalizada, sancionada desde o nível presidencial que se abateu não apenas sobre nós, resistentes armados, como sobre opositores sem violência, com no caso do PCB, e milhares de “simpatizantes” e outros presos por equívoco? Claro que não, mas essa anistia “recíproca” foi resultado de uma correlação de forças dos idos de 1979, um acordo político que permitiu a libertação dos pesos e nossa volta do exílio. O primeiro problema em se rever essa Lei para poder julga-los, quarenta e tantos anos depois, é a repercussão sobre outros complicados processos de redemocratização pelo mundo afora. Frequentemente para remover um regime de força é preciso pactuar com os que ainda ocupam o poder e ainda têm enorme capacidade de fazer dano. O cenário sírio acontece quanto eles percebem que não têm margem de recuo.

As torturas e execuções na África do Sul e na Espanha não foram menores do que no Brasil --é o mínimo que se pode dizer-- mas lá a opção foi não colocar os antigos repressores nos bancos de réus. Na África do Sul a lógica da Comissão da Verdade foi reconstituir os fatos e obter dos responsáveis pelo odioso apartheid a confissão, não com vistas à condenação penal mas a expiação moral e a superação conjunta de tudo aquilo. Também foram colocados na mesa para uma catarse de superação coletiva certos episódios sangrentos dentro da maioria negra.

Confesso senti satisfação ao ver o general Jorge Rafael Videla terminar a vida numa prisão argentina. Penso, no entanto, que a razão decisiva para julgar (uma parte) dos comandantes daquele regime assassino foi o prosseguimento das conspirações militares já no período democrático, com quarteladas durante os governos de Raul Alfonsin e Carlos Menem. No Chile alguns poucos foram julgados mas o general Augusto Pinochet Ugarte continuou comandando o exército por um bom tempo na transição e só sofreu embaraço jurídico no Reino Unido, jamais no Chile. Não há uma formula única, “correta”. No que pese o sentimento de busca de justiça das vítimas e seus familiares --que respeito profundamente, `a diferença daqueles que querem apenas surfar politicamente na causa-- trata-se de uma decisão jurídica, por um lado, e de uma questão política, por outro. Juridicamente, o STF já se pronunciou a respeito. Politicamente, vejo a revisão como contraproducente e concordo plenamente com a presidente Dilma Rousseff quando se manifesta contraria à anulação da anistia.

Desde os anos 80 vem prevalecendo, grosso modo, a narrativa da esquerda sobre os “anos de chumbo”. Os verdugos dos porões do DOI CODI viveram vidas existencialmente miseráveis. Uma parte, desproporcional, já morreu de morte morrida outros tornaram-se criminosos comuns, bicheiros, contrabandistas. No estamento militar há um sentimento geral de condenação àquela maquina de torturas e execuções --que acabaram inclusive atentando fortemente contra a hierarquia militar e sujando a imagem das Forças Armadas-- embora sem nenhuma propensão a aceitar a narrativa da esquerda. Não iremos convencer os militares a adotar, agora, um maniqueísmo reverso ao deles, na época.

Por todo ordenamento jurídico brasileiro hoje seria totalmente impossível --a não ser que se viesse a adotar toda uma nova legislação de exceção— condenar esses militares de pijama, na maioria septuagenários ou octogenários, a servir penas de prisão. Num país onde assassinos abjetos como os que torturaram, esquartejaram e mataram o jornalista Tim Lopes saem da prisão por “progressão de pena” em quatro ou cinco anos, fazer um ex-general ou coronel do DOI-CODI ir para a cadeia por crimes cometidos a mais de 40 anos é altamente improvável e incongruente.

Qual o risco político de coloca-los agora no banco do réus? Tendo prevalecido a nossa narrativa, desde os anos 80, seria da lógica jornalística agora ouvir a deles, desde o palco e holofotes que agora lhes estão sendo propiciados. Alguns se arrependem. Qual a sinceridade disso? Há os que assumem friamente seus crimes e aí temos a novidade, o gancho jornalístico para difundir sua contra- narrativa: “isso mesmo, torturei, cortei dedos, matei, joguei no rio, no mar e daí? Guerra é guerra”. Se há uma maioria de brasileiros que fica compreensivelmente horrorizada, há uma minoria que se identifica e sente-se reconfortada em ver, afinal, sua “verdade” difundida agora com todas as letras. “Levanta-se a bola” para figuras como Ulstra ou Manhães, propicia-se farta cobertura de mídia para eles se comunicarem com uma extrema-direita desorganizada, difusa mas real. Ganham espaço para bulir com aquele sentimento que leva o público do primeiro Tropa de Elite --quando o Padilha ainda não havia pago tributo ao “politicamente correto”-- a aplaudir as torturas infligidas ao traficante com um saco plástico.

A prioridade no Brasil em relação a tortura não é tentar, inutilmente, mediante a revisão da anistia, colocar na cadeia, um ou outro torturador do DOI CODI, dos anos 70, mas fazer cessar aquela tortura que continua ocorrendo hoje, agora, a todo momento, em dezenas de delegacias de roubos e furtos ou DPOs em pontos obscuros do país contra marginais pobres e negros. Aquela velha tortura de sempre, de antes e depois do Estado Novo e do regime militar, quando ela foi, excepcionalmente, infligida também à classe média intelectualizada e politizada. Nesse sentido, independente de todos os bons e altivos argumentos e a justificada indignação de quem sofreu e gostaria de ver punidos aqueles criminosos, a revisão da “anistia recíproca” de 1979 é um erro político cujo maior problema é, na prática, dar uma segunda chance e propiciar um público renovado para uma narrativa que já havíamos enterrado nos anos 80. É, no fundo, um tiro no pé.