Imagem de uma COP esvaziada... |
Ninguém esperava grandes coisas da COP 19 e nesse
sentido ela está sendo totalmente previsível. O texto base para a ADP a
plataforma “acrescida” de Durban que, em idioma onuês, significa preparação para
o esperado acordo de 2015, na COP 21, em Paris, é um texto totalmente anódino,
não diz quase nada.
Articulações anteriores praticamente garantem
que haverá anúncios, já esperados há tempos, dependendo só de detalhes finais, em tecnologia e florestas (o mecanismo de transferências e
detalhamento do RED).
A discussão das “responsabilidades históricas” proposta pelo Brasil não foi a canto nenhum e a discussão
de adaptação, focada na noção de “perdas e danos” provocados por desastres como
o recente super-tufão nas Filipinas não avançou praticamente nada.
No final
alguma coisa será anunciada e a bola vai rolar para a COP 20, em Lima e COP 21,
em Paris.
Quais as chances de sucesso dessas COPs dos
dois próximos anos para compor um novo acordo a vigir a partir de 2020? Penso
que é realista se prever que sera algo como uma versão robustecida dos NAMAS
--objetivos voluntários-- de Copenhagen,
que o qualificativo “legally binding” (legalmente vinculantes) será acomodado
de forma ficar palatável para o Senado norte-americano cuja tendência atual
seria possivelmente desautorizar e não ratificar qualquer acordo internacional
do Clima como o fez nos anos 90 em relação ao acordo de Kioto assinado por Bill
Clinton.
O voto no Senado exige uma maioria qualificada que demandaria apoios republicanos o que, atualmente, é pra lá de inviável. Com o EUA fora do “legalmente vinculante” como
exigir da China, da Índia ou do Japão que o façam?
O eufemismo que corre nos
bastidores da COP é de uma solução “criativa”. Apesar de sua dificuldade estrutural em assinar acordos internacionais os EUA vêm reduzindo suas emissões no agregado
–pela primeira vez na história—nos últimos três anos, graças a substituição do
carvão pelo gás de xisto.
A sinalização
existente é que o novo acordo poderia conter compromisso assinado pelos países
de adotar suas metas via legislação interna. Há quem diga até que isso seria
melhor do que um tratado internacional "legalmente vinculante".
Na equipe negociadora
brasileira há quem lembre que é assim: “os americanos sempre negociam até a
última virgula, conseguem várias concessões e, depois, não assinam dizendo que
o Senado deles não deixou...”
Uma das razões do quase nenhum avanço em
Varsóvia foi a mediocridade da condução polonesa. O grau de proatividade do
país-sede tem sua importância. O seu ministro de meio ambiente preside os
trabalhos. O polonês Marcin Korolec é muito fraco e teve sua demissão anunciada em
plena COP! Na verdade ela se deu no
contexto de uma reforma do gabinete polonês, uma dentre diversas trocas de
ministros. Mas por que fazê-lo em plena COP?
Entra no seu lugar um personagem
curioso: Maciej Grabowski, ex-vice ministro das finanças, especialista em
tributação e responsável nos últimos tempos pelo dossier do gás de xisto
polonês. Entre os jornalistas polacos corria a história que ele teria sido
nomeado especificamente para fazer avançar a exploração do gás de xisto na
Polônia. Recrimina-se a Korolec não ter sido
suficientemente eficiente nisso e de ter criado “entraves burocráticos”.
Parece meio injusto. Em primeiro lugar há uma
postura geral na União Europeia, na mídia e na opinião pública bastante
desfavorável a sua exploração em função de incertezas sobre impactos ambientais
locais e potencial vazamento de metano. Além disso as reservas atribuídas à
Polônia estão sendo reavaliadas para baixo. O país tem menos do que se pensava,
não dispõe de um sistema de gasodutos implantado e tem uma densidade
populacional muito maior do que os EUA, atualmente o único país que explora
fortemente esse recurso.
Mas tudo indica que a missão de Grabowski será
viabilizar o gás de xisto a ferro e fogo para diminuir a enorme dependência que
o país tem do carvão (mais de 90%) e, sobretudo, não depender do gás natural da
Rússia, o que é um imperativo “patriótico” que para os poloneses é mais
importante do que qualquer outra consideração.
Para “salvar a cara” Korolec permanece até o
final da COP. Podemos imaginar o que será o tom do que irá anunciar
hoje a noite --ou quem sabe, amanhã de manhã-- como resultado da segunda conferência do Clima
feita na terra do carvão, em menos de dez anos. É bastante seguro prever que
será quase nada, nadinha, nadowska …
Conferência de imprensa do BASIC, ao centro o embaixador Marcondes, nosso negociador-chefe |
A perfeita metáfora... |
No evento paralelo do Rio Clima, Aspásia Camargo, Sérgio Xavier e Sirkis |
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