16/04/2017

Barata voa...


Finalmente temos a tão comentada “lista do fim do mundo” da Odebrecht. Ela atinge o que poderia ser chamado de “alto clero” da política brasileira. Não tenho paciência para contar mas na Câmara essas e outras delações premiadas devem atingir uns duzentos deputados. Os demais trezentos são então honestos? Entre eles está a massa do chamado “baixo clero”, aqueles mais obscuros, broncos, locais, que não tinham acesso a essas maiores empresas da economia brasileira na área de obras públicas, petróleo e gás, finanças. 

 Ali, no "baixo clero"  grassa um outro tipo de repasse, o proveniente do próprio andar de cima da cadeia alimentar política, das empresas ou fortunas locais e, frequentemente,  recursos provenientes do setor informal da economia, inclusive do crime organizado: bicho, tráfico e milícias. Os paladinos da Lava Jato ainda não foram olhar por ali. É menos gratificante em termos de retorno de mídia e em alguns escaninhos  corre-se risco de vida. O Marcelo Odebrecht não vai mandar matar ninguém, já o PCC...

 Por outro lado, é tão reconfortante saber que nos depoimentos dos 77 delatores cobrindo os últimos 30 anos de corrupção  não apareceu nenhuma revelação envolvendo o Judiciário, nem o MP, nem a  mídia, nem os bancos (salvo o Banco do Brasil, claro). Nem um casinho sequer...   É maravilhoso saber que no Brasil esses segmentos foram totalmente invulneráveis a qualquer impulso menos virtuoso. A corrupção brasileira é então apanágio exclusivo dos políticos e das empresas de obras públicas... Vivendo e aprendendo...

Todos gatos são pardos?

 Bom, mas e os tais duzentos políticos expostos? “É tudo verdade” como afirma, peremptoriamente, o primus inter pares do MP? A maior  parte, provavelmente. No entanto,  uma leitura cuidadosa logo revela erros, enganos e confusões, explícitas, visíveis e confessas na próprias planilha “oficial” agora divulgada e certamente nas outras, muito piores,   que haviam sido previamente “vazadas”. Portanto fica estranho pretender, desde agora,  que a totalidade das delações corresponda a mais absoluta e inquestionável verdade. A vida não é bem assim.

  Serão todas essas dezenas de delações as de homens de perfeita memória em relação a fatos desdobrados em décadas? O mecanismo da delação não teria induzido a nenhum deles a de alguma forma tentar agradar os senhores de sua liberdade ou prisão? A natureza sumamente ambígua desse tipo de relação entre políticos e executivos de empresas, cada um tentando obter o seu,  permite invariavelmente estabelecer uma verdade  objetiva? Tenho cá minhas dúvidas.

 A delação em troca de redução ou alívio da prisão embora diferente daquela obtida na tortura –não implica em dor física insuportável—pode ter um certo aspecto em comum com esta: a ansiedade de agradar o interrogador, encontrar  uma narrativa que seja útil aos seus propósitos. Acredito, não obstante,  que a maioria das histórias sejam verdadeiras mas estou convencido também que algumas confissões e, sobretudo,  na forma com que são divulgadas pela mídia podem estar engendrando monumentais injustiças contra pessoas decentes.

Há uma grande confusão  envolvendo motivos e circunstâncias. Mas, para todos efeitos, os gatos são todos pardos.  A curto prazo isso condena à execração pública alguns políticos com trajetória íntegra. É diferente, sim,  um Eduardo Cunha ou um  Sérgio Cabral de outros tipos de político –não vou citar nomes para não agravar o ti-ti-ti--  que não tendo enriquecido, tendo mantido sempre o mesmo padrão de vida que tinham ao iniciar suas trajetórias, décadas atrás, tendo sempre defendido ideias ou até interesses legítimos,  usaram em alguma campanha recurso não declarado. Era uma pratica absolutamente generalizada ou  porque essa seria a única maneira de recebe-lo de um doador relutante ou porque precisaram de numerário para  usa-lo em um outro delito eleitoral não menos generalizado na vida política brasileira: a “boca de urna”.

   Colocar tudo no mesmo saco acarreta  injustiças que hoje  se consideram desimportantes. No entanto, a médio prazo, essa mesma generalização poderá ajudar a livrar a barra dos mais notórios e piores ladravazes. A culpa da mídia nesse processo é bem maior do que o dos investigadores/inquisidores. Penso que quase todos eles, de fato,  tentaram focar ao máximo nos grandes esquemas criminosos e proceder certas distinções dentre delitos de gravidade e natureza bem diferente.  Mas no oba-oba mediático e das redes sociais não há margem a dúvidas: todos são  igualmente ladrões e merecem cadeia. 

 A classe média já assimilou essa generalização como uma verdade inconteste. Também acham normal que um acusado fique meses a fio em prisão provisória antes da condenação em segunda instância, mesmo que não apresente risco de fuga ou ameace a testemunhas. Acham normal que para obter delações premiadas  se use uma prisão preventiva ilimitada ou penas que normalmente  seriam dadas a assassinos. Não há como não denominar isso regime de excessão. 

"Street money"

 Li um comentário de certo alto magistrado, desses que ainda mantêm uma certa lucidez, comparando  o tal “caixa 2”  a contas no exterior agora regularizadas mediante pagamento de multa. Não sei se é a comparação mais apropriada. Seria mais preciso compara-la com tipos de transgressões de  profissionais liberais que não dão recibo, comerciantes que vendem sem nota fiscal e outras transgressões afins. Se fosse usada a prisão preventiva e a delação premiada para combater essa evasão fiscal e outros que tais imaginem os milhões de envolvidos passiva e ativamente nos últimos 30 anos...

 Na cultura política brasileira esse fenômeno era mais generalizado ainda. Na política "tradicional"  era assim  desde tempos imemoráveis  --me lembro daquele famoso episódio entre Adhemar e Jânio Quadros, o moralista,  quem abordado por um assessor daquele susurrou: “na mão, não!  Coloque  no meu bolso”.

 Já na cultura política de esquerda a doação clandestina feita por empresas da “burguesia nacional” era uma instituição, desde o início do século XX. Havia, desde sempre, essa distinção entre "dinheiro para ação política" e aquele que outro tipo de político pegava para uso próprio. A propina em sentido próprio. Na última fase do PT essa distinção ficou, é verdade, bastante borrada. É certo porém que  a atual geração de políticos ingressou nela aprendendo que “é assim que as coisas são feitas na política”.

 Dificilmente alguém teria um problema de consciência  alguns anos atrás com isso, convicto de que sua ação política/eleitoral servia a um propósito positivo. É bom que isso mude que uma nova geração venha e diga: acabou no Brasil esse negócio  de "lei que pega e lei que não pega". Mas, por favor, coleguinhas, menos hipocrisia! 

 O Brasil está muito longe de ser o único país a ter esse tipo de transgressão eleitoral. Quando Helmut Kohl, indubitavelmente um grande estadista conservador, montou um  ]esquema de caixa 2,  não foi para locupletar-se em luxúria mas porque achava que a permanência do CDU no governo seria boa para a Alemanha reunificada e queria fazer uma campanha eleitoral possante. Pagou por isso, já bem próximo da aposentadoria, com seu afastamento da vida política pelas mãos de Angela Merkel. O establishment judicial alemão contentou-se com sua admissão, medianamente envergonhada,  de culpa. O judiciário alemão não desmantelou as empresas envolvidas. Sequer obrigou Helmut Kohl a revelar quais haviam sido os doadores  embora isso fosse segredo de polichinelo.

 Há casos outros casos, hoje notários,  onde as fronteiras do político com o pessoal foram bem menos evidentes. Winston Churchill, indubitavelmente um dos grandes estadistas do século XX, ao assumir o cargo de primeiro ministro, no momento mais difícil da II Guerra,  rolava dívidas de mais de um milhão de libras que foram então saldadas  por dois amigos ricos, um industrial e um banqueiro, aos quais nunca prestou “contrapartida”.  Churchill pediu essa “ajuda” convicto dela ser devida ao grande homem que ele era. Julgava merecer ser ajudado nesses pequenos apuros naquele momento crucial da História em que liderava o país em um apuro bem maior: a II Guerra Mundial. 

 Se nos aprofundarmos um pouco mais no tema vamos chegar a outras situações ainda mais desconcertantes para quem acredita piamente que  política e  moral contraíram matrimônio com comunhão de bens. Um dos políticos mais corruptos dos Estados Unidos, no século XX, um bom canalha sob  múltiplos aspectos,  foi  protagonista de dois feitos históricos que muitos outros presidentes, seres humanos bem mais honrados, não haviam logrado: a abolição final do racismo institucionalizado,  no Sul e a consolidação do walfare state. Refiro-me ao presidente Lyndon Baines Johnson (LBJ). 

 Ele sucedera John Kennedy, vitorioso, em 1960,  por minúscula margem, segundo consta, por ter vencido no Illinois  graças ao apoio da máfia de Chicago com a qual seu pai Joseph mantinha relações promíscuas. No seu livro  The Dark Side of Camelot, Seymour Hersh garante que Kennedy compartilhava uma amante, uma beldade chamada  Judith Exner,  com o capo mafioso Sam Giancana. Judith, em certa ocasião,  teria levado uma mala de dólares para a Casa Branca, como  street money (caixa 2) para a campanha dos democratas de 1962.

 Ao mencionar tudo isso não estou justificando o que agora chamam nos telejornais –com direito à careta de nojo do apresentador--  de “falsidade ideológica eleitoral”,   nem pregando sua anistia. Apenas estou dando algum contexto histórico a essa conversa. Na verdade, há que se cumprir a Lei e esse delito eleitoral deve ser tratado conforme consta na legislação em vigor na época dos fatos e na jurisprudência existente.  Nem mais, nem menos. Sua criminalização, se declarada em nova legislação,  a partir de agora,  não poderá retroagir nem ser objeto de uma retroatividade tácita, conforme alguns parecem querer produzir.  

Uma revolução: os bons fazem o bem?

 É preciso, no entanto, ir além no esforço de entender o significado e as consequências do que está acontecendo nos rumos do Brasil e no destino dos brasileiros. Aí tenho que problematizar mais um pouco ainda recorrendo a Max Weber quando mencionava a incômoda evidência histórica de que no poder nem sempre o bom produz o bem e o mau o mal. Que as vezes pode dar-se o contrário. Já vimos na menção da LBJ um caso clássico de um tremendo patife político que produziu o bem. O que estão produzindo os heróis de capa espada da Lava Jato na sua tentativa de fazer um bem radical que é livrar-nos de um establishment corrupto e “passar a limpo” o Brasil?

 Não resta dívida que mafiosos da política como Eduardo Cunha,  Sérgio Cabral et catevra  estarem na cadeia é um notável feito contra uma histórica impunidade. Que desmantelar o esquema de perpetuação no poder do PT mediante uma apropriação bilionária via empresas estatais, a começar pela Petrobras,  foi algo importantíssimo da mesma forma que cortar violentamente a privatização do estado por parte de empreiteiras poderosas. No que se refere ao desmantelamento desses esquemões  sou fã da Lava Jato.

  O que acontece é certamente um processo revolucionário e uso a expressão na sua acepção própria e não metafórica. O Lava Jato é uma revolução nas características dos tempos atuais. A uma revolução é permitido –até por que torna-se um poder de fato--  relativizar determinados preceitos e valores na busca de algo maior. Mas as revoluções possuem uma  dinâmica recorrente e há  evidência histórica que muito frequentemente acabam enveredando por descaminhos sobretudo quando caem por terra certas salvaguardas e o poder dos revolucionários torna-se desmedido, embriagante.

 Já manifestei nesse blog minha preocupação com as garantias individuais consideravelmente estressadas nesse processo. Refiro-me à presunção de inocência, ao in dubio pro reu, ao direito a devido processo, ônus da prova da acusação e por aí vai. E, naturalmente, à  questão muito mais complicada do que parece  da delação premiada. Já parei de discutir  isso com vários amigos da classe media indignista. “Como? Então você acha que tudo isso teria sido possível sem quebrar uns ovos??? Quer que o Eduardo Cunha continue impune gozando com a nossa cara??? Quer que o Sérgio Cabral e o Côrtes continuem a roubar nossos hospitais”. Já ouvi essa argumentação até  acompanhada da defesa da pena de morte ou prisão perpétua para esses personagens.

 Insisto, também estou feliz com o fim de sua impunidade e com o fato de estarem pagando pelos seus atos abjetos. Em particular fico feliz quando são recuperadas centenas de milhões roubados ao erário. Mas nem por isso penso que devamos nos despreocupar em relação a como esse processo poderá  evoluir, a quais forças irá empoderar mais adiante, a que “passagem a limpo”  é essa e, sobretudo,  quais as consequências dessa situação sobre os dois maiores problemas do Brasil, nesse momento. 

 Me perdoem, não acho que dentre eles figure o financiamento irregular de campanha eleitorais do passado.  Penso que nossos dois maiores problemas são a terrível crise econômica e a horripilante crise de segurança. No presente,  no cotidiano. 

 A grande mídia pode dedicar 90% dos seus telejornais todas as noites, para dezenas de milhões de telespectadores,  com as mesmas noticias recorrentes  sobre a Lava Jato de quem levou o quê, quando e como. Está possivelmente fazendo, sem perceber,  a cama de um demagogo –conhecido ou desconhecido--  que em breve romperá essa hipnose enfadonha e nauseante  ao nos remeter aos dois dramas que mais afligem os brasileiros na carne e que nenhuma prisão de executivo ou de político consolará:  a destruição de milhões de empregos e o latrocínio ali na esquina.

 Então quando não apenas os seus executivos são presos e processados mas quando algumas da maiores empresas do país terminam desmanteladas, desempregando milhares de técnicos e trabalhadores inocentes como um "efeito colateral",   quando a perspectiva desse processo é de continuar sine die, permitam-me temer que essa quimioterapia termine por  matar o paciente. 

Economia em frangalhos, segurança em colapso

 Infelizmente, não acredito que o garrote de 20 anos no gasto público, as reformas da previdência e a trabalhista sejam, por si mesmas,  indutoras de recuperação econômica e social e  saída para essa terrível crise econômica em que estamos metidos. Uma economia só se recupera com investimento. Historicamente a grande arma para sair de uma recessão cavalar com essa nossa é um investimento público bem direcionado. Foi como o Obama conseguiu tirar a economia americana do buraco de 2008.

 Aqui,  o abuso irresponsável com o gasto público, convertido em instrumento de perpetuação do poder petista,  comprometeu por um bom período essa possibilidade mas é absurdo se supor que poderemos, no futuro, dele prescindir. Outro caminho seria o investimento interno privado mas esse está comprometido por uma taxa de juros absurda,  reduzida com demasiada lentidão e que permanecerá alta mesmo que caia o que estão dizendo que irá cair.

 O caminho mais plausível é a atração de investimentos de fora do Brasil. Atualmente há muita poupança global em busca de investimentos –isso poderá diminuir no futuro mas ainda é viável— só que estamos perdendo um tempo valioso com  essa  patética instabilidade.  O Brasil está longe de ser o único escoadouro potencial desse capital. Do ponto de vista do investidor internacional, não é, absolutamente, um destino seguro. Duvido muito da capacidade do Henrique Meirelles de convencê-los do contrário quando as noticias sobre o Brasil na grande imprensa internacional  soam cada dia  piores.

 Alguém realmente pensa que a percepção internacional do Brasil é a de um país sendo “passado a limpo”? Leio todos os dias alguns dos principais jornais e sites internacionais que influenciam os tomadores de decisão  e sinto dizer que a percepção é  de um país à deriva num absoluto caos institucional, ingovernável,  onde são todos ladrões a violência corre solta. Essa percepção não irá melhorar enquanto não houver um mínimo de estabilidade e previsibilidade.

 As revoluções possuem dois grandes momentos:  o da destruição do ancien régime --naquelas revoluções clássicas pelo terror revolucionário--   e  depois a construção de um regime  novo não necessariamente melhor. A história ensina que a fase de destruição torna-se exponencial e muito frequentemente foge ao controle.  E que a construção posterior é, amiúde, aquela de um Frankenstein. 

 A rigor,  tendo lido bastante e de fontes plurais sobre as revoluções,  tenho uma certa dificuldade em identificar uma bem sucedida,  ao fim ao cabo. Me recordo apenas daquela da Costa Rica, em 1948, liderada por Don Pepe Figueres.  Minha única revolução com happy end.

  A francesa pode se dizer que rendeu dividendos a longo prazo. Outras foram banhos de sangue com décadas de sofrimento incomensurável e redundaram em novos regime de opressão. Não estou pretendendo que estejamos vivendo uma revolução daquele tipo. Essa é uma pós-moderna na qual a mídia está substituindo o rito expedito da guilhotina ou do paredón. O que pretendo,  sim,  é  pontuar que  há uma dinâmica de destruição que exalta e fascina mas que construção  alguma é sequer vislumbrada no horizonte. 

 No inicio desse longo blog referi-me ao eventual expurgo do tal “alto clero” da política pelo qual não tenho a menor simpatia. Digamos que todos os mencionados nessas delações venham a ser excluídos da política se não presos.  Quem sobraria? O “baixo clero” e, depois, a composição resultante de novas eleições que não vejo venham acontecer antes de 2018. 

 Qual a condição para uma mudança drástica no teor ético e cultural da política brasileira mantido o atual sistema eleitoral? Apenas uns 20% da composição política, é eleita por um voto da classe média urbana. É previsível que esse contingente, onde se encontra o que resta do chamado “voto de opinião”, seja renovado. Provavelmente  guinará algo mais para a direita. O que é normal numa democracia com alternância. Nada contra se ela for civilizada.  Os restantes 80% são produtos de um tipo de voto de clientela com grande capilaridade local e que não será essencialmente alterado a curto prazo. Embora os eleitos possam ser outros serão gente do mesmo tipo. 

 Isso significa que não haverá mudança política depois disso tudo? Não necessariamente. Poderá haver mudança para melhor mas também para ainda pior. O  certo é que qualquer mudança para melhor será gradual. A atual polarização odienta nas redes sociais, o radicalismo vigente corre o risco de produzir algo francamente fascistoide ou inversamente uma volta "getuliana", lulista ou por Ciro interposto,  dos que provocaram a crise atual. 

 A solução está num centro radical que ainda não se esboça. 


É o sistema eleitoral, estúpido!

 O sistema eleitoral e a forma de financiamento de campanhas no Brasil seguirá sendo uma ferida aberta. Minha maior frustração quando parlamentar foi a de não ter conseguido emplacar minha proposta bem estudada e equilibrada de voto distrital misto. O atual sistema é uma catástrofe e produz esse tipo de establishment político que temos.

 O voto de lista –bom em países onde existem de fato partidos programáticos—não nos serve  pelo esgarçamento, e pela ausência de partidos de fato. São todos umas legendas  para soma aritmética de candidatos buscando o cociente eleitoral,  dominadas por caciques em geral repugnantes. O voto distrital puro, uninominal, também não serve dada a escala da compra de voto em pequenos redutos e o caráter demasiado local  desse representação, produz vereadores federais.

 O voto distrital misto, plurinominal, que eu propunha,  sem ser nenhuma panaceia,  fortalecia os partido e os obrigava a se democratizar minimamente escolhendo a metade ou 40% que ira  disputar pela lista em eleições primárias e não por decisão dos caciques. 

 Do outro lado,  consagrava lideranças com voto nos grandes distritos de 4 e 3 com deputados eleitos por voto majoritário  puro dentre candidatos também selecionados em eleições primarias. 

 Quem praticamente desapareceria do mapa seria tal “baixo clero”, que se elege nas sobras, sem voto,  na rabeira de quem os tem.  Curiosamente é o grande beneficiário objetivo do processo atual. 

Penso que um sistema distrital misto ajudaria ir melhorando pouco a pouco a qualidade das representação na política brasileira ao combinar os dois tipos de escrutínio. 

 Para conhecer aquela proposta eis o link

 O  financiamento de campanha e de partido é um dilema em todo o mundo. O sistema anterior deu no que deu e está sendo exposto pela Lava Jato. 

 O atual é absolutamente maluco! Logo o contribuinte irá pagar,  via fundo partidário,  para as pessoas se candidatarem.  A candidatura  vai virar  bom negócio sem precisar sequer ser eleito!  Vai haver fila de candidato para ganhar alguma graninha do contribuinte! E que benção para os caciques-provedores! 

 A proposta de financiamento que constava daquela minha proposição de voto distrital misto, plurinominal,  se assentava em limites determinados, por empresa ou entidade. Tinha em mente um limite de 70 mil, mas isso não chegou a ser colocado. A Justiça Eleitoral determinaria esse limite. As campanhas eram barateadas na medida em que os programas de TV seriam ao vivo, gravação só no gogó imagem frontal ou mediante debate, sem pirotecnia alguma.  

 Seria permitida doação de pessoa jurídica apenas para o partido. Pessoa  jurídica de variado tipo,  incluindo sindicados, associações, ONGs etc... e não apenas  empresas privadas. Excluíam-se  concessionárias. Naturalmente era excluído uso do imposto sindical.  

Se baseava numa absoluta transparência: a doação teria que figurar on line  logo após entrar na conta do partido. Caberia ao eleitor, informado, decidir se queria votaria num partido com aqueles contribuintes. No componente majoritário,  dos candidatos nos distritos,  poderia haver doação de pessoa física para candidatos, também com limite,  e o recurso partidário seria distribuído com um critério equilibrado entre os três candidatos, pelo menos metade igual para todos.  Os candidatos seriam no máximo 3 por partido,  em cada distrito de 4. 

Houve um momento em que parecia viável, pelo menos na comissão,  mas  a proposta foi torpedeada por uma curiosa aliança de circunstância entre o PT e os tucanos. 

 Receio que na ausência de uma reforma do sistema eleitoral e com esses trinta e tantos partidos-legendas que temos pouco irá mudar. Talvez ocorra ainda a proibição de coligações proporcionais e uma clausula de barreira –atualmente sou a favor— para reduzir a quantidade de legendas o que atualmente acentua a nossa ingovernabilidade. Isso terá que acontecer até fim setembro. Difícil, não é?


As vezes me param na rua e perguntam se irei voltar “à política”. Entendo que se referem àquela partidária e eleitoral.  Respondo, prontamente,  que não tenho a menor intenção de fazê-lo. Considero a decisão que tomei, em 2014,  dentre as mais acertas da minha vida. Vivo feliz com ela. 

 Se alguma esperança tenho, neste momento, é de que de alguma maneira surja aí uma nova geração. Vejo-a despontar aqui e ali no que pese a condição inóspita que se coloca para a juventude brasileira atualmente. Existem coisas interessantes acontecendo embora muito pouco no universo da política onde o risco de um neopopulismo do tipo daquele que viceja  pelo mundo afora é considerável. 

 Mas o novo sempre tem esse jeito todo seu de aparecer onde menos se espera. É uma esperança meio sem fundamento objetivo que olha para o médio prazo, quando a destruição atual na economia e na política cumprir seu curso como  o de uma catástrofe natural. 

Aí um novo tempo virá.

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