Rio + 20 e Clima

O resultado da COP 17, em Durban, coube naquela metáfora do copo meio vazio, meio cheio. Partindo de baixíssimas expectativas logrou êxitos diplomáticos em grande medida graças à ação competente da diplomacia brasileira. Acordou-se o princípio de futuras metas de redução de Gases de Efeito Estufa(GEE) legalmente obrigatórias para todos países revertendo um tabu renitente e entabulou-se, ainda que com algumas defecções, o segundo período de compromisso do Protocolo de Kioto. Na Babel diplomática que são essas COP foi quase um milagre. Por outro lado, não nos iludamos: corremos o risco de uma “década perdida” --as reduções negociadas até 2015 só entrarão em carga total em 2020-- e há uma distância abissal entre o conjunto de atuais metas obrigatórias ou voluntárias anunciadas em Kioto, Copenhagen e Cancún e o mínimo que o IPCC julga indispensável para manter a concentração de GEE em 450 ppm para termos uma chance razoável de limitar o aumento médio da temperatura no planeta em 2 graus centígrados nesse século. Pior: estudos recentes que tratam de efeitos exponenciais do aumento de 0.8% já verificado, desde o início da era industrial, são simplesmente de arrepiar os cabelos. A liberação de metano (21 vezes mais ativo que do CO2) por parte do permafrostdo Ártico e do fundo dos oceanos, a diminuição do poder dos mesmos, pela sua acidificação, de absorverem carbono e a liberação de CO2 por efeito de secas em florestas tropicais como na Amazônia, em 2005 e 2010, pode tornar a situação virtualmente “imitigável” a partir de um ponto que ainda não foi cientificamente identificado.

A Conferência Rio + 20 tratará de economia verde e governança internacional. Um tema novo e importante sobre o qual não se pode realisticamente esperar mais que uma declaração de princípios e de objetivos a serem desenvolvidos mais adiante e um segundo tema tradicionalmente emperrado pela resistência da maioria dos países em abrir mão de qualquer parcela de soberania. O Clima não está oficialmente na agenda da Conferência mas ficará pairando sobre ela como um espectro. Ele tem seu mecanismo próprio que são as Conferência das Partes (as COP). A próxima será no final do ano, no Qatar. No entanto, a economia verde e governança possuem robustas interfaces com a questão do Clima: a atribuição de valor econômico à redução de carbono é a grande alavanca de uma futura economia verde e o sistema COP já constitui, hoje, o maior sistema de governança internacional envolvendo meio-ambiente.

O fato do Clima não ser tema oficial não impede a Rio + 20 de poder ser palco de um evento paralelo de grande impacto que estamos propondo: o Rio Climate Challenge(Desafio do Rio/Clima) uma reunião com delegações oficiosas dos países grandes emissores e dos especialmente vulneráveis integrantes dos “grupos de contato” já existentes: BASIC(Brasil, África do Sul, Índia e China); União Européia; Guarda-chuva (desenvolvidos fora de Kioto: EUA,Canadá, Japão e Rússia); Liga Árabe e AOSIS (países-ilhas) para um exercício de simulação do que poderia vir a ser um acordo satisfatório de mitigação, financiamento e adaptação correspondendo às demandas ciência expressas pelo IPCC. Um tipo de modelagem conduzida por estadistas veteranos, quadros com experiência governamental e parlamentar, cientistas, acadêmicos e especialistas econômicos no setor público e privado com o acompanhamento de ONGs e organismos multilaterais. Produziria o Protocolo do Rio para o Clima um futuro facilitador para governos e opinião pública reverberado por um evento artístico global. Seria uma forma produtiva do Clima não passar em brancas nuvens na Rio + 20 garantindo ao Rio, a cidade da Convenção do Clima, em 1992, o seu papel emblemático de grande emissor global... de esperança!