Truculência, casuísmo e a mãe no telhado...

 VEJA NO YOUTUBE  A BATALHA PARLAMENTAR

 As 14 horas de guerra parlamentar na Câmara na quarta-feira passada tendem a deixar sequelas profundas na política brasileira. Uma reforma política que há dois anos era discutida na comissão presidida pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS) foi, afinal, reduzida a um pequeno casuísmo: a chamada “não portabilidade” do tempo de TV e do Fundo Partidário pelos parlamentares que fundem novos partidos e um redução do tempo de propaganda eleitoral na sua parcela igual para todos. O próximo passo será provavelmente tentar proibir as coligações nas eleições parlamentares.

 Na primeira medida, a da “não portabilidade” o problema não é ela em si. Poderia até ser razoável, em tese, ainda que haja uma legítima objeção a se faz algum sentido no atual sistema eleitoral. Sofistas como o líder do PMDB, Eduardo Cunha, sustentam que poucos deputados se elegem por sua própria votação e que a maioria se elege pelos votos “do partido”. Contesto essa caracterização. Salvo no que diz respeito ao relativamente restrito “voto de legenda” o grosso da votação de uma bancada parlamentar é dada pelo somatório de votos personalizados.

 No Brasil se vota na pessoa, raramente na legenda do partido. Toda cultura política têm essa lógica do voto individual. Vou mais longe: a maioria desses votos é clientelista-assistencialista, direta ou indiretamente comparados. Uma pequena minoria apenas constitui voto de opinião, ou voto num espírito partidário-programático.

 Nesse contexto, a noção de fidelidade partidária é questionável, sobretudo quando brandida por personagens que já trocaram de partido inúmeras vezes, sempre por interesse. 

 A fidelidade eleitoral (inclusive com perda de mandato), a não “portabilidade”, a proibição de coligações proporcionais e, até,  a cláusula de barreira  seriam perfeitamente coerentes num sistema de voto proporcional por lista fechada, num voto distrital majoritário ou num sistema misto como aquele que eu defendi na dita comissão. 

 A razão é que nesses sistemas estar-se-ia votando, de fato, em partidos, em listas preestabelecidas, em ordem de prioridade, nas convenções dos mesmos, ou primárias de filiados,  ou em nomes escolhidos para um pleito majoritário no distrito.

 Por isso é duvidoso, embora não totalmente fora de propósito,  o que foi aprovado pelo rolo compressor governista. O grande questionamento se dá na sua aplicação escancarada e escandalosamente casuísta. 

 Na atual legislatura, um partido novo o PSD, de Kassab, se beneficiou da “portabilidade” dos tempos de TV e Fundo dos deputados que o formaram, por decisão do STF. A maioria governista que coloca o voto de quarta-feira como uma “resposta” àquela decisão judicial revela o tamanho de sua incoerência quando decide, simultaneamente, criar novos cargos comissionados para a bancada de Kassab, na Câmara. 

 Ao mesmo tempo, com a campanha presidencial de 2014 prematuramente desencadeada por Dilma,  decide aprovar as novas disposições para aplica-las aos novos partidos que estão se formando neste momento, sem esperar, como seria justo, o próximo período pós-eleitoral para fazê-lo, evitando um escandaloso casuísmo. Um destaque de Caiado reduziu mais ainda o tempo de TV dos novos partidos mas também de todos os pequenos e médios (alguns dos quais nem perceberam).  

Vários colegas me confessaram  como total naturalidade que o objetivo era mesmo  prejudicar a REDE de Marina Silva, a Solidariedade que Paulino da Força Sindical quer formar e a fusão PPS-PMN que resulta no MD. Por outro lado a imprensa  noticiou telefonemas da ministra Ideli Selvatti aos líderes partidários dos quais alguns –como Antony Garotinho—mudaram de posição no decorrer do processo. Temos hoje um quadro completo do casuísmo como diretamente patrocinado pelo Palácio do Planalto.

 Aproximadamente quinze deputados do PT, inclusive, Henrique Fontana, ausentaram-se do plenário para não votar o casuísmo que enterrou a reforma política e permitiu ao PT. Evitaram entrar nesse jogo político truculento na companhia do PMDB, PC do B e DEM, entre outros, inclusive o cínico PDS de Kassab. Mas permaneceram calados.

A principal consequência política foi forçar a aproximação de quem foi contra. Embora seja altamente improvável qualquer composição de primeiro turno entre Marina Silva, Eduardo Campos e Aécio Neves, em relação a um eventual segundo pode se dizer que a mãe do PT subiu no telhado.