INDC brasileiro, uma boa surpresa

 (de Nova York, na ONU) Uma rara boa surpresa.  Afinal,  a presidente Dilma decidiu seguir as sugestões dos técnicos do governo que depois de meses de trabalho coordenados pela ministra Isabela Teixeira formularam indicações para o INDC brasileiro. Participamos desse processo mediante um seminário realizado pelo CBC sob “Chatam House rule” com a  ministra, o negociador chefe embaixador José Antonio Marcondes e vários outros quadros do governo por um lado com os ambientalistas e lideres climáticos do outro.   Nessa reunião, discreta e profícua,  eu havia sugerido que o INDC brasileiro tivesse duas variáveis, a com  e a sem taxação de carbono/precificação positiva. Na segunda hipótese o compromisso de emissões, no agregado, para 2030 seria de 1 Gt  e na segunda 1.3 Gt.

 No final os técnicos do governo levaram à presidente uma meta um pouco menos  ambiciosa:  1.4 Gt que fica convertida em 1.2 Gt quando se incorpora a absorção de emissões por unidades de conservação e terras indígenas, algo que o IPCC admite, embora seja questionável.  A presidente acabou aceitando essa sugestão que, em termos de metas relacionadas a ano-base,  representa uma redução de 43% das emissões, em 2030, relacionadas ao ano 2005. Isso nos deixará num patamar similar às emissões de 1990. Há um objetivo de 37%para 2025.

 Eu temia que a presidente Dilma seguisse algumas indicações de segmentos do governo que se baseiam mais numa abordagem geopolítica do que de emergência climática. O raciocínio, que já ouvimos muitas vezes, é que o Brasil já fez muito e que não deveria adotar metas “no agregado” mas fazer como a China e a India, nossos parceiros no BASIC, que adotam metas de intensidade de carbono por ponto percentual do PIB o que lhes permite aumentarem suas emissões em termos absolutos embora no caso da China (não da Índia!) esteja se aproximando o momento em que começará a reduzir também no agregado embora relute em admiti-lo.

 A presidente não acompanhou esse tipo de visão “geopolítica” e penso deve ter pesado de na sua decisão final a influência do presidente da EPE Mauricio Tomaschin quem no período mais recente se aproximou da posição defendida por Izabella. Penso que a presidente agiu bem e isso deve ser reconhecido independentemente de quaisquer outras considerações que não vem ao caso, aqui, agora.

 As metas brasileiras nos deixam certamente “bem na fita” em, termos comparativos embora ainda estejam bastante aquém de nos colocar na trajetória necessária para o paradigma de 2 graus/450 ppm.  Para isso teríamos que não ultrapassar 1 Gt em 2030.  De qualquer maneira foi bem melhor que eu temia e há base para continuarmos avançando. Claro, são metas voluntárias e no papel, muito terá que ser feito para que virem realidade e mais ainda terá que ser feito para que ganhem em ambição o suficiente nos próximos ciclos. De qualquer maneira cabe reconhecer o avanço havido.