Blog do Sirkis: Jardim Botânico, a "solucionática"

O Rio de Janeiro, volta e meia, tem esses conflitos gênero imbróglio ou nó cego. Modéstia à parte, consegui quando secretário de meio ambiente (93-96) e de urbanismo/IPP (2001-2006) resolver alguns deles: o Morro Dois Irmãos, no Leblon, o Bosque da Freguesia, em Jacarepaguá, Prainha, a Escola Senador Correia, em Laranjeiras. Foram negociações complicadas que terminaram por acordos aceitáveis para todas as partes e sempre com um ganho ambiental ou de patrimônio para a Cidade. Parques municipais novos no Leblon, na Freguesia e na Prainha e uma nova Escola Municipal recuperando um prédio histórico, em Laranjeiras.

A "resolução de conflitos" é uma das grandes tarefas do gestor público. O conflito é inerente à sociedade em que vivemos e raramente se apresenta de maniqueista. Há interesses e aspirações diferenciadas e legítimas de parte a parte. O gestor público deve entende-lo e respeitá-lo ao mesmo tempo em que aponta para o que considera melhor para a Cidade e para a sociedade em geral. Isso se aplica ao conflito do Jardim Botânico. No geral apoio a posição do Jardim Botânico e da Associação de Moradores do bairro de que é preciso retirar edificações ilegalmente construídas e ocupadas em partes críticas para a integridade e desenvolvimento do Parque. Por outro lado, enquando secretário de urbanismo sempre mantive um bom diálogo com o outro lado, os ocupantes e a associação do Horto que os apóia. Ali existem questões sociais e humanas que precisam também ser levadas em consideração. Não uma situação onde se possa simplesmente retira-los.

Dentro desse critério e exercendo um papel mediador --que o fato da prefeitura não ser parte oficial do conflito me permitia-- juntamente com minha equipe do IPP, coordenada pelo arquiteto Sérgio Bello, apresentei, em 2005, uma proposta que foi aceita pelo grupos dos moradores e pelo SPU o qual, naquele momento, tinha uma direção menos subordinada interesses políticos específicos de uma certa ala do PT. A proposta, na forma de um projeto de reassentamento das famílias ocupantes de imóveis nos limites do próprio Jardim Botânico, em quatro locais mais apropriados. Ali seriam constru idos pequenos prédios, de 2 e três pavimentos, que permitindo uma ocupação mais vertical capaz de atender a todos. Essas quatro áreas seriam desmembradas do Parque. O processo representaria um ganho ambiental --as áreas críticas do Parque seriam liberadas-- sem um trauma social e humano maior, os moradores seriam reassentados, dignamente, em área muito próxima à que ocupam.

Não vou aqui discutir as razões que levaram a iniciativa a não prosperar. Prefiro apenas observar que sete anos depois a situação ficou muito pior. Houve uma radicalização do conflito, o SPU passou a favorecer os ocupantes que passaram a buscar soluções que se dão em detrimento da integridade do Parque. Sua mobilização passou a ser truculenta. Sobrou até para mim: na campanha de 2010, fui alvo de uma difamação do ex-ministro Edson Santos por causa de uma matéria de jornal que citava aspas minhas, fora de contexto e de tom, sobre seu envolvimento pessoal e familiar com aquela situação. Respondi duramente, no mesmo jornal e o interpelei judicialmente. Não levei adiante em razão da boa relação que tivemos no passado quando vereadores. Por outro lado, minha intenção continua a ser a de resolver o conflito, preservando o Jardim Botânico mas levando em conta a situação daquelas famílias. Quero uma solução que lhes cause o mínimo transtorno possível e, até, lhe propicie uma vida melhor no futuro. Claro, o mais confortável para eles é o status quo legalizado que seria deletério para o Parque e um precedente péssimo. Não é o caso de "puni-las" por uma ocupação tão antiga como também não é o caso de permitir um dano à integridade do parque pelo fato dela ser tão antiga. Ou seja é preciso buscar um ponto de equilíbrio que, penso, aquele projeto garantia.

Sei que mudaram certas realidades no terreno e que este projeto de 2005 teria que passar por uma revisão mas, no essencial, mantenho-o como proposta de resolução daquele conflito e gostaria de apresenta-lo aqui. Ainda é tempo de buscar uma solução inteligente para mais esse imbróglio carioca.

As áreas hoje ocupadas que teriam que ser evacuadas são as em roxo. O reassentamento dar-se-ia para as áreas em laranja, que ficam às bordas do Parque e que poderiam ser desmembradas para virar áreas destinadas a moradia. A contagem de unidades feita na época, eram 363, hoje está provavelmente defasada, mas o princípio geral segue valido.