Blog do Sirkis: Jus esperneandi

Acabo de ser selecionado pelo segundo ano consecutivo como um dos “25 melhores deputados” do concurso Congresso em Foco. É sempre bom receber um reconhecimento mas não posso dizer que isso me deixe eufórico. É um reconhecimento de uma certa eloquência no chamado jus esperneandi pois ao contrário dos mandatos que tive na Câmara de Vereadores do Rio, minha outra experiência legislativa, nesses dois anos não consegui aprovar legislação. É verdade que pouquíssimos conseguem emplacar projetos de lei ao contrário do que acontece em outras casas legislativas no plano estadual e municipal.

No Rio, boa parte da legislação ambiental municipal é da minha lavra, nos anos 90, mas no Congresso o buraco é mais embaixo: pegam teu projeto na comissão, apensam num monte de outros, dão parecer conjunto com base em apenas um deles e vai tudo para a lixeira. Foi o que aconteceu com um projeto meu que visava prevenir o uso de bebidas alcoólicas em garrafas PET --se forem usar para cerveja passarão de 11 bilhões de garrafas descartáveis por ano para uns 25 bi. O lobby das Tubaínas, na Comissão de Indústria e Comércio apensou o projeto com outro irrealista que proibia essas embalagens par aos usos que já têm hoje e...pau.

Na comissão da reforma política desenvolvi com minúcias uma novo sistema eleitoral com uma proposta de voto distrital misto plurinominal que viabilizaria o financiamento público e reduziria o espaço do fisiologismo e do clientelismo, fortalece partidos mais programáticos e ajuda a reduzir a corrupção. Mas nem essa nenhum nenhuma das outras propostas chegou sequer a ser votada nessa pobre Comissão que parece encalhada num mar de geleca.

Tive mais sorte com meus trabalhos a partir das Comissões de Relações Exteriores e na de Mudanças Climáticas organizando audiências e eventos fora do Congresso, alguns como o Rio/Clima com grande sucesso. Mas isso não é propriamente uma atividade parlamentar. Ser parlamentar apenas facilita.

Restou a tribuna que consigo ocupar de vez em quando por três minutinhos para falar de temas variados, para o plenário vazio e a TV Câmara. Depois saem no Youtube. E tivemos as guerras do Código Florestal. Fico feliz que os jornalistas que cobrem o Congresso considerem que isso dá ensejo a ser considerado parte dos melhores. São na verdade, na sua maioria, os melhores na vocalização da frustação da sociedade em relação esse Congresso.

Nesse meu segundo ano estou mais convencido que nunca que ele funcionaria melhor com, no máximo, uns trezentos deputados e uma representação mais fiel à proporcionalidade populacional nos estados. Que a representação seria mais idônea com com voto distrital misto e o financiamento público das campanhas. Isso reduziria o grau de fisiologismo e corrupção e tornaria o Congresso uma casa de debates e de construção legislativa mais eficiente.Qual a chance de algo parecido com isso acontecer? Zero. De qualquer uma dessas coisas acontecerem? Zero. Quem irá aprovar uma reforma política para serrar o galho no qual está sentado? Melhor dizendo, em pé... poucos sentam no plenário. Preferem ficar todos entre os microfones de apartes como na geral do velho Maracanã. Isso é institucional, há menos de 513 assentos, se todos fossem sentar juntos para parlamentar, não caberia.

O Congresso é um animal feito para se auto-alimentar. Entre nós, de fato, há uns 20 que mandam. O resto circula por aí. Perambula em círculos ou, melhor, em elipses longas entre o salão verde e o anexo dourado. O Congresso tem uma existência à parte que se relaciona apenas topicamente com alguma coisa que seja de fato relevante para o país. Tem, é verdade, um imenso poder de veto. Não queira ser presidente da república sem maioria ali, vai acabar exatamente como o Collor. É poderoso para o mal, embora impotente para o bem. E precisa ser alimentado com a ração dos dinossauros...

Não sei muito bem o que significa estar entre os 25 melhores desse universo. Na prática possivelmente é ser um dos 25 mais aptos dançarinos do jus esperneandi de um balé cívico completamente desafinado.