Precificar a redução de carbono
No
final deste ano na COP 21, em Paris, o
sistema ONU tentará um novo acordo para o Clima. Possivelmente consagrará certos
avanços incrementais mas dificilmente
garantirá uma redução de emissões de gases-estufa suficiente para manter a sua
concentração na atmosfera abaixo das 450 ppm e a temperatura média do planeta,
até o final do século, abaixo dos 2 graus. A questão sempre subjacente mas nunca de fato
enfrentada nas COP é a do efetivo financiamento da transição para economias de
baixo carbono. As cifras (e cobranças)
evocadas nessas conferências do Clima beiram o ridículo: giram em torno
do Fundo Verde do Clima envolvendo alguns milhões aqui, algumas centenas lá, uma
meta sempre distante de chegar a 100 bi, anuais, em 2020 e nos anos
subsequentes, na qual ninguém de fato
acredita. É um jogo político de empurra-empurra entre negociadores
profissionais, uma conversa pra boi dormir. Compare-se isso à estimativa realista dos investimentos necessários
para essa transição: globalmente falando um trilhão de dólares-ano, isso apenas
no setor de energia!
Essa cifra de um trilhão por ano nada tem de
absurda. Observe-se, de passagem, que,
segundo o FMI, só em subsídios a combustíveis fósseis diretos o mundo gasta anualmente
perto disso (junto como os indiretos chegaria a 3 tri !). No entanto os
governos em geral com seus déficits, endividamento e reservas limitadas, tem grandes dificuldades para dispor desses recursos. Mobiliza-los dependerá de
taxar as emissões de carbono --substituindo outros tributos-- e/ou de “precificar positivamente” a redução do
carbono, atribuindo-lhe valor social e valor financeiro conversível.
A primeira solução, taxar diretamente o
carbono, é uma batalha a ser travada em
cada país, internamente, pois os
sistemas tributários são nacionais. Não é fácil como atesta o recentemente ocorrido
na Austrália e na França que instituíram taxas-carbono e depois recuaram sob cerrado fogo
político. Um caminho de menor resistência é reconhecer a redução de carbono
como uma unidade de valor conversível. Uma espécie de ‘padrão ouro’ dos tempos
da crise climática global. O Brasil deu passo nesse sentido ao submeter à ONU,
em Lima, proposta, concebida na
sociedade civil e encaminhada ao governo pela nossa Comissão de Mista de
Mudanças Climáticas, a qual declara o
“valor social e econômico da redução de
carbono” e prevê que ela venha a se
tornar uma “unidade de valor financeiro conversível”.
Há uma base objetiva para tanto: hoje as
perdas da economia global, em consequência das mudanças climáticas, num horizonte temporal dado, são
perfeitamente quantificáveis. Isso já foi feito no famoso Relatório Stern que
as estimou em, no mínimo 5% do PIB mundial. A partir daí pode-se estabelecer o
valor de cada tonelada de emissões de CO2 suprimida. Esse reconhecimento dá
ensejo a vários mecanismos possíveis de “moeda do clima” que inclusive podem
dar uma direção produtiva às práticas de quantative
easing (oferta de liquides) que bancos centrais como o Fed norte-americano
vem realizado e que outros como o europeu deveriam implementar urgentemente para
fazer frente à deflação recessiva que assombra o continente.
Por outro lado, o sistema financeiro internacional armazena mais de duzentos trilhões de dólares.
Existe no mundo um brutal excesso de liquidez que pouco irriga a economia
produtiva global. Essa situação é propícia às “bolhas” e crises como a de 2008.
O desafio é atrair uma parte que seja desse capitais para investimentos
produtivos de baixo carbono capazes de garantir um novo ciclo de crescimento,
inovador e gerador de empregos. Os efeitos serão benéficos não apenas ao Clima
como à macroeconomia global na sua busca de um novo ciclo produtivo. O objetivo
é estabelecer uma nova ordem financeira internacional para uma era de baixo
carbono para a qual não há mais tempo a perder: uma Bretton Woods do baixo
carbono.
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