21/03/2015

Fevereiro: boa notícia na segurança?

 Tenho diante de mim a notícia do Globo celebrando a queda dos homicídios, em fevereiro, de 32% em relação ao mesmo mês no ano passado. 324 no lugar de 482 (-33%). Na estatística de "letalidade violenta" (que inclui "autos de resistência"--mortes pela policia-- e latrocínios) também há uma queda, essa menor: 426 para 559, em 2014. (-23%).

O mês fevereiro do ano passado apresentara um forte repique negativo em relação a anos anteriores. Já em 2015 tivemos o fevereiro menos letal desde 2011 que teve 368 homicídios dolosos. Se tomarmos a curva estatística, desde 1991, há uma tendência geral de baixa com repiques em determinados anos como foi 1995, 2005 e 2009. 

Pessoalmente não gosto dessa estatística de "homícidios dolosos" como indicador de segurança maior ou menor do cidadão comum. Aquela de "letalidade violenta" é um pouco melhor mas o fator mais importante na percepção de insegurança cidadã não são a letalidade resultante de guerras entre bandidos pelo controle do negocio da droga, nem tanto os chamados crimes interpressoais. A estatística que melhor reflete a percepção de insegurança e o temor do cidadão de bem envolve os crimes que o atingem de forma mais frequente, direta (e apavorante): o roubo (assalto a mão armada) na rua ou na residência e o latrocínio (o assalto seguido de morte).

Por esse ângulo a coisa foi bem menos alvissareira, em fevereiro: os roubos na rua (os declarados nas DP) foram em 3% superiores ao ano passado. Caíram os de veículos (-17%), os de estabelecimento comercial (-23%) e os de domicílio (-44%).

No conjunto dos assaltos houve portanto um pequeno progresso mas os números absolutos seguem assustadores: somadas as modalidades de roubos de rua chegamos a 14 359 assaltaltos, no estado do Rio, em fevereiro de 2015! E houve 11 latrocínios comparados a 16, em 2014.

Atribui-se o indicador mais positivo  --queda nos homicídios-- às UPP. Pode ser, de fato, na medida em que elas inibem o controle territorial ostensivo da bandidagem, reduzem aquela grande letalidade provocada pela guerra por territórios entre bandos armados. Mas esse efeito positivo pouco afeta o cidadão do asfalto até porque essa não é a missão das UPP. Uma relativa inibição ao tráfico pode até multiplicar os assaltos, no asfalto, o que não é absolutamente um argumento contra as UPP mas uma demanda por outras ações tão importantes quanto.

Para reduzir o número absurdo de assaltos a mão armada na rua é preciso mais efetivo policial na rua com policiamento intensivo a pé, associado a técnicas de georeferenciamento e monitoramento dos "pontos críticos". Isso foi feito naquelas cidades que reduziram drasticamente esse tipo de delito como Nova York ou Bogotá.

Para tanto precisamos de uma policia de dedicação exclusiva, sem "escala de serviço" nem esse duplo emprego (mal chamado de "bico") que, na prática, reduz o efetivo real diário da PM e da Policia Civil a um terço do seu efetivo nominal e interfere negativamente na rotina e qualidade do trabalho policial, conforme venho clamado no deserto há anos.

Finalmente, é preciso aguardar os outros meses. Fevereiro tem dias a menos, tem carnaval, não é o melhor mês de referência estatística.

Há, de fato,  uma curva de longo prazo de queda nos homicídios tanto no Rio quanto em São Paulo, embora a insegurança cidadã --melhor identificada na estatística de roubos e latrocínios-- patine. No Brasil, como um todo, a situação, pelo contrário, está piorando muito e, por incrível que pareça, a violência mata em números comparáveis à da  guerra civil na Síria! Lá, em quatro anos,  houve 2000 mil mortos. Aqui,  com aproximadamente 50 mil homicídios por ano não ficamos atrás! Claro, a população da Síria é dez vezes menor, mas ainda assim...


 O morticínio, no Brasil, tem escala objetiva de guerra civil, embora careça do status político-midiático...

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