A Batalha do Código Florestal II

 Vai ser uma semana decisiva. A princípio a situação é difícil. O ruralistas e seu líder estalino-ruralista (tempos pós modernos!) Aldo Rebelo criaram uma maioria que só uma intervenção muito agressiva do governo ainda pode reverter. Fora isso temos a parte significativa do PT liderada por companheiros como Paulo Teixeira, Alessandro Molón (contraposta a Vacarezza et caterva)    e apoios individuais espalhados noutros partidos da base do governo. A oposição está unida em torno dos ruralistas –uma vergonha os tucanos, com exceção única, até agora, do deputado Ricardo Tripoli. A maioria do PPS também está com eles. Há uma forte possibilidade do bloco PV,PPS acabar depois disso. A sinalização do Planalto é que Dilma pretende respeitar os compromissos que assumiu conosco entre o primeiro e o segundo turno. Essa é a parte referente ao Código Florestal na carta-compromisso enviada por Dilma a Marina:

“Sobre o Código Florestal, expresso meu acordo com o veto a pro- postas que reduzam áreas de reserva legal e preservação permanente, embora seja necessário inovar em relação à legislação em vigor. Somos totalmente favoráveis ao veto à anistia para desmatadores.”

 Mas seu eventual veto seria a última trincheira. É importante garantir isso no Congresso. Há um grupo nosso discutindo ponto por ponto na Casa Civil mas nossos pontos passarão pelo filtro do governo e depois por uma negociação final com o Aldo Rebelo. Os ruralistas sinalizam que vão tentar emendar as eventuais concessões que ele por acaso fizer. Pior:   além daqueles pontos já tradicionais de desacordo: anistia, APP, Reserva Legal e passagem de competências para governos estaduais surgiu na semana passada o problema das  “pegadinhas” que o relator colocou no seu segundo relatório que ainda não é o oficial --o que tramita oficialmente é o primeiro, ainda--   que contêm descalabros como o da margem de rio banguela  ou da produção de alimentos como “utilidade pública” que soa inocente mas que, na prática, vai possibilitar a qualquer prefeito autorizar , por exemplo,  culturas de soja –um alimento, pra todos efeitos-- em APP.

 Muito vai depender da mobilização e do esclarecimento. Criaram um mito que estão defendendo o pequeno produtor rural e a produção de alimentos. Na verdade a questão da agricultura familiar e da pequena propriedade rural já está resolvida mas os grandes querem se esconder atrás dos pequenos. E a questão de culturas específicas situadas em margem de rios ou topos de morro também está equacionada. O que os representantes do latifúndio e do agrobusiness querem é tomar uma carona nos pequenos e, sobretudo, se locupletar de uma anistia disfarçada. Há 15 deputados federais e 3 senadores autuados pelo IBAMA com multas e em alguns casos denúncias de crimes ambientais que pelo parágrafo 6 do artigo 180 do Regimento Interno da Câmara de Deputados não deveriam poder nem votar em causa própria. Estão vendendo gato por lebre e uma parte da mídia caiu na conversa. Ou quis cair. 




No Youtube:


NA TRIBUNA

NA TV CAMARA

COMENTANDO O ADIAMENTO